TJPA - 0011016-23.2001.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 11:09
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2024 11:08
Transitado em Julgado em 03/05/2024
-
15/05/2024 07:03
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/05/2024 23:59.
-
25/04/2024 09:38
Decorrido prazo de LINDON JHONSON HONORATO LIMA em 22/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 05:49
Decorrido prazo de LINDON JHONSON HONORATO LIMA em 16/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 00:14
Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.
-
22/03/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
21/03/2024 06:53
Decorrido prazo de LINDON JHONSON HONORATO LIMA em 18/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 00:00
Intimação
PROC. 0011016-23.2001.8.14.0301 AUTOR: LINDON JHONSON HONORATO LIMA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca da sentença id. 42185158.
Belém - PA, 20 de março de 2024 FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
20/03/2024 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 09:13
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 09:11
Expedição de Certidão.
-
16/03/2024 04:49
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 12:22
Decorrido prazo de LINDON JHONSON HONORATO LIMA em 12/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 02:25
Publicado Despacho em 05/03/2024.
-
05/03/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
04/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Arquivem-se os autos, considerando que o feito foi sentenciado e extinto pela desistência.
Belém/PA, datado conforme assinatura digital.
MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belém -
01/03/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2024 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 15:31
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 15:31
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 08:04
Juntada de identificação de ar
-
13/06/2023 11:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/06/2023 11:21
Juntada de Carta
-
25/05/2023 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 10:45
Conclusos para despacho
-
30/01/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
18/08/2022 10:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/08/2022 23:59.
-
16/08/2022 10:16
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2022 03:39
Decorrido prazo de LINDON JHONSON HONORATO LIMA em 10/08/2022 23:59.
-
03/08/2022 03:07
Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2022.
-
03/08/2022 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
-
01/08/2022 23:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2022 23:21
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2022 23:20
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 23:06
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 00:23
Processo migrado do sistema Libra
-
22/11/2021 00:08
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00110167320018140301: - O asssunto 10226 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10226 para 10422. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**
-
22/11/2021 00:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/11/2021 00:07
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
25/05/2021 14:53
REMESSA INTERNA
-
12/05/2021 08:15
Remessa
-
06/05/2021 09:19
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/05/2021 08:57
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
03/05/2021 12:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/05/2021 12:42
Abandono da causa - Abandono da causa
-
29/10/2019 10:29
CONCLUSOS
-
21/10/2019 11:31
CONCLUSOS
-
11/10/2019 11:20
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/10/2019 11:17
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
02/10/2019 14:32
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
02/10/2019 14:32
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00110167320018140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 10226 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 10226.
-
02/10/2019 14:32
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 3ª VARA DA FAZENDA
-
27/09/2019 10:52
À DISTRIBUIÇÃO
-
20/09/2019 12:24
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
20/09/2019 10:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/09/2019 09:48
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/09/2019 10:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/09/2019 10:50
Incompetência - Incompetência
-
24/10/2018 13:44
OUTROS
-
08/10/2018 09:43
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/10/2018 14:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/10/2018 14:16
CERTIDAO - CERTIDAO
-
26/09/2018 12:37
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
31/08/2018 12:09
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/07/2018 07:50
AGUARDANDO PRAZO
-
27/06/2018 12:36
AGUARDANDO PRAZO
-
27/06/2018 10:43
AGUARDANDO PRAZO
-
06/06/2018 10:31
AGUARDANDO PRAZO
-
14/03/2018 13:13
REMESSA AOS CORREIOS - bi037403161br LINDON 68515000
-
13/03/2018 09:44
SETOR CORRESPONDENCIA
-
13/03/2018 09:41
AGUARDANDO PRAZO
-
09/03/2018 15:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/03/2018 15:55
Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
-
16/01/2018 14:56
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/07/2017 11:05
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
24/04/2017 13:32
AGUARDANDO PRAZO
-
02/12/2016 17:19
AGUARDANDO PRAZO
-
22/08/2016 12:36
AGUARDANDO PRAZO
-
05/07/2016 10:39
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOL. CORRESP. MOVIMENT. 04.07.16
-
22/06/2016 09:59
AGUARDANDO PRAZO
-
08/06/2016 10:17
REMESSA AOS CORREIOS - JS368826985BR - LINDON JHONSON - 68515000
-
07/06/2016 11:28
SETOR CORRESPONDENCIA
-
07/06/2016 11:18
AGUARDANDO PRAZO
-
07/06/2016 10:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/06/2016 10:45
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
02/05/2016 10:09
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/04/2016 14:17
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/08/2015 12:05
OUTROS
-
30/06/2015 09:04
PREPARACAO DE MANDADO
-
30/06/2015 09:04
PREPARACAO DE MANDADO
-
12/06/2015 10:35
OUTROS
-
03/04/2014 14:46
OUTROS
-
24/03/2014 09:19
OUTROS
-
07/03/2014 11:13
OUTROS
-
07/03/2014 11:04
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
14/02/2013 12:25
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
28/11/2012 10:34
OUTROS
-
09/07/2012 12:33
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
05/03/2012 12:41
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
06/10/2011 10:16
OUTROS
-
21/07/2011 08:50
OUTROS
-
31/08/2010 17:32
ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração do Juiz do Processo de: 931 - DAHIL PARAENSE DE SOUZA para : 1090 - MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO. Justificativa: Segundo ofício nº 039/GDDPS/2010 de Belém, 25 de agosto de 2010.
-
24/07/2010 13:47
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
27/05/2010 13:38
AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4º Andar Lote C
-
29/03/2010 15:01
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
01/03/2010 10:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
01/03/2010 10:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
23/02/2010 09:19
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
19/02/2010 11:46
Despacho
-
19/02/2010 11:46
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/02/2010 11:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
11/02/2010 08:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LAYSE MARIANA ESTUMANO DE MORAES - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
26/05/2009 15:48
AGUARD. RETORNO DE AR
-
15/05/2009 16:09
MANDADO PARA CORREIO - 218040362- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL
-
14/05/2009 21:00
IntimaçãoOSTAL - 4995518-LINDON JHONSON HONORATO LIMA. Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
04/05/2009 13:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
04/05/2009 09:44
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
23/04/2009 09:17
Despacho
-
23/04/2009 09:17
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/04/2009 10:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
22/04/2009 10:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LAIS LAMARTINE NOGUEIRA DUARTE - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
11/10/2008 10:41
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
14/05/2004 13:09
AGUARDANDO CONCLUSAO - Armário da assitência Judiciária coluna A, 2º andar
-
07/07/2003 12:08
REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 8041 - para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias
-
07/07/2003 12:08
ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - SAPADM001- Alteração do Classe do Processo - Valor Antigo :Reint. Carg. Publico - Justificativa : .
-
07/07/2003 09:04
À DISTRIBUIÇÃO
-
23/05/2003 13:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
21/05/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/05/2003 00:00
REDISTRIBUA-SE
-
20/05/2003 12:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/06/2001 10:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
19/06/2001 10:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
19/06/2001 08:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
19/06/2001 07:05
VINCULAÇÃO
-
18/06/2001 06:19
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*24-33
-
12/06/2001 07:06
VISTAS AO ADVOGADO
-
01/06/2001 09:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
30/05/2001 21:00
Intimação
-
30/05/2001 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/05/2001 05:15
AUTUAÇÃO
-
28/05/2001 05:15
AUTUAÇÃO
-
22/05/2001 21:00
ALTERA CLASSE S/DISTRIB - Classe=5264 VARA =10028
-
22/05/2001 21:00
TRANSFERENCIA C/REDISTR - Classe=4017 VARA =10028
-
28/05/1999 08:49
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
24/05/1999 07:20
AGUARDANDO REMESSA TJE
-
18/05/1999 05:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
18/05/1999 05:47
AGUARDANDO PUBLICACAO - N
-
17/05/1999 06:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/05/1999 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/05/1999 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
14/05/1999 10:16
AUTUAÇÃO
-
14/05/1999 10:16
AUTUAÇÃO
-
13/05/1999 10:03
À DISTRIBUIÇÃO
-
12/05/1999 21:00
ALTERA CLASSE C/ DIST. - Classe=4017/VARA =08041
-
09/04/1999 06:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
31/03/1999 08:09
AUTUAÇÃO
-
31/03/1999 08:09
AUTUAÇÃO
-
24/03/1999 07:10
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
-
24/03/1999 07:10
DISTRIBUIÇÃO
-
22/03/1999 21:00
REDISTRIBUA-SE
-
22/03/1999 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/1999
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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