TJPA - 0022261-84.2008.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 29.331.512/0001-12

Advogados

OLAVO CAMARA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 5666/PA

CPF *78.***.*62-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 03:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/09/2025 23:59.

  • 30/07/2025 10:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/07/2025 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 12:28

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 23/07/2025 12:04

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2025 12:04

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 20:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 20:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/03/2025 23:59.

  • 24/03/2025 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2025 14:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/03/2025 23:59.

  • 12/02/2025 14:58

    Publicado Despacho em 07/02/2025.

  • 12/02/2025 14:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 11/02/2025 14:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/02/2025 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2025 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0022261-84.2008.8.14.0301 DESPACHO Considerando que o pedido de cumprimento de sentença formulado pelo Ministério Público (ID 111441838) contempla o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos, intime-se o Estado do Pará para apresentar manifestação, no prazo legal.

    Decorrido o prazo ou havendo manifestação, o que primeiro suceder, à conclusão.

    Intimar.

    Belém, 04 de fevereiro de 2025.

    RACHEL ROCHA MESQUITA Juíza de Direito respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas da Capital

  • 05/02/2025 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 11:46

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 11:46

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 23/01/2025 11:12

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 07:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/09/2024 23:59.

  • 16/07/2024 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 10:13

    Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/05/2024 10:13

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 07:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/05/2024 23:59.

  • 18/03/2024 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2024 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 01:08

    Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.

  • 14/03/2024 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 12/03/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 08:33

    Juntada de decisão

  • 04/07/2021 23:20

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2019 15:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/04/2019 15:03

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 14/03/2019 13:24

    Remessa

  • 13/02/2019 10:15

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 1 VOLUME, 0 APENSOS, 117 FOLHAS.

  • 13/02/2019 09:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/02/2019 09:59

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 13/02/2019 09:34

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte JORGE DE MENDONCA ROCHA (1479512) do processo 00222616120088140301.Motivo: JÁ ASSOCIADO

  • 13/02/2019 09:29

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JORGE DE MENDONÇA ROCHA (3908055), que representa a parte MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (26682645) no processo 00222616120088140301.

  • 13/02/2019 09:28

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ (48607), que representa a parte MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (26682645) no processo 00222616120088140301.

  • 13/02/2019 09:24

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO LOPES MAURICIO (514096), que representa a parte MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (26682645) no processo 00222616120088140301.

  • 05/02/2019 11:34

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/02/2019 10:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/02/2019 10:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/02/2019 10:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/02/2019 09:45

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/02/2019 08:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/02/2019 08:24

    Remessa

  • 04/02/2019 08:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/01/2019 11:33

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/04/2018 15:59

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 09/04/2018 14:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/02/2018 10:18

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/02/2018 11:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/02/2018 11:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/02/2018 11:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/02/2018 11:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/02/2018 11:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/02/2018 11:51

    Remessa

  • 09/02/2018 11:49

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/12/2017 10:00

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 31/07/2017 08:42

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/07/2017 09:58

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/07/2017 08:38

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante OLAVO CAMARA DE OLIVEIRA JUNIOR (4062757), que representa a parte IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA (25641393) no processo 00222616120088140301.

  • 01/06/2017 10:46

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 17/05/2017 09:04

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 16/05/2017 09:32

    A SECRETARIA

  • 16/05/2017 09:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/05/2017 09:27

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/05/2017 09:27

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 27/04/2017 10:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/04/2017 10:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/04/2017 13:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/04/2017 10:18

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 24/03/2017 10:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/03/2017 10:10

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 22/03/2017 10:10

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00222616120088140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 10671 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 10671.

  • 15/03/2017 13:41

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 25/01/2017 11:01

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 25/01/2017 10:14

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/01/2017 11:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/01/2017 11:22

    Incompetência - Incompetência

  • 28/11/2016 11:25

    OUTROS

  • 28/11/2016 11:23

    OUTROS

  • 25/11/2016 12:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/11/2016 11:42

    OUTROS

  • 10/11/2016 10:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/11/2016 10:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/11/2016 10:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/11/2016 11:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/11/2016 11:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/11/2016 11:42

    Remessa

  • 20/10/2016 07:50

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/10/2016 12:26

    OUTROS

  • 14/10/2016 11:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/10/2016 09:07

    OUTROS

  • 07/10/2016 10:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/10/2016 10:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/10/2016 10:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/10/2016 09:35

    OUTROS

  • 04/10/2016 08:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/10/2016 08:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/10/2016 08:58

    Remessa

  • 14/09/2016 12:24

    OUTROS

  • 30/08/2016 10:13

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 26/08/2016 15:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/08/2016 15:51

    Procedência - Procedência

  • 26/08/2016 09:56

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 25/08/2016 16:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/07/2016 09:37

    OUTROS

  • 13/07/2016 09:36

    OUTROS

  • 10/06/2016 10:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/05/2016 08:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2016 08:53

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 24/05/2016 08:52

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 24/05/2016 08:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/05/2016 08:32

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/05/2016 08:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2016 08:47

    Mero expediente - Mero expediente

  • 09/03/2016 13:14

    OUTROS

  • 14/04/2015 11:08

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/04/2015 14:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/04/2015 14:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/04/2015 14:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/04/2015 08:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/04/2015 08:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/04/2015 08:12

    Remessa - Lei 7347/85 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

  • 30/03/2015 12:43

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/11/2014 12:00

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 07/11/2014 12:00

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/10/2014 13:54

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/10/2014 12:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/10/2014 12:39

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 28/10/2014 12:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/10/2014 10:07

    OUTROS

  • 20/06/2014 09:42

    OUTROS

  • 22/05/2014 13:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/05/2014 12:27

    OUTROS

  • 20/05/2014 12:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/05/2014 12:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/05/2014 12:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/05/2014 12:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/05/2014 12:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/05/2014 12:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/04/2014 13:21

    OUTROS

  • 13/03/2014 11:20

    OUTROS

  • 24/02/2014 12:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/02/2014 12:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/02/2014 12:15

    Remessa

  • 13/02/2014 11:33

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/02/2014 12:45

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 07/02/2014 11:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/02/2014 11:17

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/01/2014 12:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/07/2013 08:10

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 30/07/2013 11:11

    Remessa - Devolução para cumprimento do despacho

  • 30/07/2013 10:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/07/2013 10:18

    Mero expediente - Mero expediente

  • 31/01/2013 09:49

    OUTROS

  • 31/01/2013 09:46

    OUTROS

  • 27/08/2012 11:43

    OUTROS

  • 07/12/2011 10:51

    OUTROS

  • 01/09/2011 11:21

    OUTROS

  • 26/10/2010 13:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/10/2010 09:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/10/2010 09:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/10/2010 09:02

    Remessa

  • 24/07/2010 14:10

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 07/06/2010 09:28

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 6º Andar Lote A

  • 11/11/2008 16:22

    CONCLUSO EM SECRETARIA - conclusos em secretaria caixa 33

  • 21/10/2008 15:00

    CONCLUSOS URGENTES

  • 17/10/2008 15:40

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 03/10/2008 18:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 03/10/2008 18:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 03/10/2008 15:56

    VINCULAÇÃO

  • 02/10/2008 11:17

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*84-19

  • 15/09/2008 12:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 15/09/2008 12:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 15/09/2008 09:13

    VINCULAÇÃO

  • 05/09/2008 14:28

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 664490222 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*74-98

  • 28/08/2008 13:59

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/08/2008 13:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/08/2008 12:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/08/2008 12:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/08/2008 09:40

    MANDADO CUMPRIDO

  • 20/08/2008 09:15

    VINCULAÇÃO

  • 19/08/2008 12:25

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*68-75

  • 11/08/2008 13:18

    VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 11/08/2008 13:18

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA inclusão do AdvogadoMARISA ROCHA LOBATO

  • 01/08/2008 12:55

    Intimação

  • 01/08/2008 12:55

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 30/07/2008 10:20

    AGUARDANDO MANDADO

  • 30/07/2008 10:15

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 02/07/2008 11:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/07/2008 11:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/07/2008 08:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/07/2008 08:30

    Decisão interlocutória

  • 30/06/2008 08:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 24/06/2008 09:09

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 704640902

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2017

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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