TJPA - 0008916-03.1998.8.14.0301
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 13:25
Arquivado Definitivamente
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04/12/2024 13:24
Expedição de Certidão.
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10/08/2024 03:35
Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ CARVALHO em 07/08/2024 23:59.
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10/08/2024 02:46
Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ CARVALHO em 05/08/2024 23:59.
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10/08/2024 02:46
Decorrido prazo de NAO SE APLICA em 07/08/2024 23:59.
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18/07/2024 01:35
Publicado Decisão em 17/07/2024.
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18/07/2024 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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16/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0008916-03.1998.8.14.0301 AUTOR: MARIA DA CRUZ CARVALHO DECISÃO Vistos, etc.
Defiro o pedido de justiça gratuita, nos moldes do art. 98 do CPC e súmula nº 06 do TJE/PA, uma vez que, diante da profissão declarada pela parte autora, bem como dos documentos acostados nestes autos, não se vislumbram elementos que desconstituam a hipossuficiência alegada.
Ademais, em conformidade com o petitório de Id. 111458657, expeça-se ofício/mandado, por malote digital, ao Cartório ao cartório de imóveis - 2º Ofício de Imóveis, para cumprimento da sentença judicial de Id. 110645821, a qual determina a RETIFICAÇÃO do nome da Sra.
MARIA DA CRUZ CARVALHO no registro do imóvel sob matrícula nº 365, folha 365 do livro 2-G.I.
No mesmo sentido, expeça-se ofício/mandado, por malote digital ao Cartório do 5º Ofício de Notas para que proceda à retificação da escritura pública de compra e venda no livro nº 47, às fls.28-v, do imóvel situado na Passagem Santa Izabel, nº 22, bairro do Guamá, Belém/PA, para constar o nome MARIA DA CRUZ CARVALHO.
Cumprida a diligência e, nada mais existindo, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição.
SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, datado e assinado eletronicamente. -
15/07/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 13:58
Determinado o arquivamento
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26/03/2024 13:22
Conclusos para decisão
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20/03/2024 19:56
Juntada de Petição de petição
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15/03/2024 00:28
Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.
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15/03/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
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14/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO 0008916-03.1998.8.14.0301 AUTOR: MARIA DA CRUZ CARVALHO REU: NAO SE APLICA Ficam intimadas as partes que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, ficando com número 0008916-03.1998.8.14.0301 para o meio eletrônico e protocolização de recurso.
Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.
Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima e requererem o que lhes compete, no prazo de 15 dias.
Belém-PA, 13 de março de 2024 FABIO AUGUSTO DA SILVA LOPES -
13/03/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
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10/03/2024 17:05
Processo migrado do sistema Libra
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08/03/2024 15:54
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00089163419988140301: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: LEI 6015.73 **ATIVAÇÃO A
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08/03/2024 15:53
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00089163419988140301: - Competência Antiga: 8, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 1682, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - Justificativa: LEI 6015.73 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. -
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08/03/2024 15:52
Desarquivamento - MIGRAÇÃO
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25/07/2023 11:20
Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo
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25/07/2023 11:20
AO SETOR DE ARQUIVO
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25/07/2023 11:19
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
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25/07/2023 11:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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21/06/2023 09:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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21/06/2023 09:12
Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito
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08/02/2019 09:22
REMESSA INTERNA
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24/07/2010 14:00
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
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25/06/2007 16:32
REABERTURA DE PROCESSO - Usuário:611536482 Motivo: PARA ARQUIVAR NO MAÇO 853
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31/01/2006 15:10
BAIXA POR SENTENCA DE EXTINCAO - Usuário:751120352 Motivo: arquivado maco 743
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17/08/1998 09:00
BAIXA POR SENTENCA DE EXTINCAO - Usuário:611536482 Motivo: ARQUIVADO NO MAÇO 853
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14/08/1998 11:17
DATA DA ENTRADA - MOVIMENTO P/ CADASTRO DE TRAMITE
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06/07/1998 07:10
DISTRIBUIÇÃO
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06/07/1998 07:10
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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