28/03/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
31/12/2024 03:44

Decorrido prazo de STEEL FRAME AMAZONIA LTDA - EPP em 06/12/2024 23:59.
25/11/2024 10:38

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 10:37

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:43

Juntada de Petição de diligência
19/11/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 08:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 12:37

Expedição de Mandado.
05/11/2024 12:33

Expedição de Mandado.
29/10/2024 01:09

Decorrido prazo de AURELIO MEIRELLES SOARES DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:56

Decorrido prazo de AURELIO MEIRELLES SOARES DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 04:33

Decorrido prazo de AURELIO MEIRELLES SOARES DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
26/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:17

Conclusos para despacho
26/09/2024 09:17

Cancelada a movimentação processual
19/09/2024 08:03

Expedição de Certidão.
19/09/2024 01:21

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0823829-43.2024.8.14.0301 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM -PA e outros DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BELEM e outros DECISÃO Vistos etc.

Redistribuam-se os autos da Carta Precatória para a Vara Cível e Empresarial competente - tendo em vista que as partes litigantes não compõem a Fazenda Pública.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P13
17/09/2024 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/09/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:14

Declarada incompetência
14/05/2024 11:12

Conclusos para decisão
14/05/2024 11:12

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/05/2024 14:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
02/05/2024 14:19

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:40

Desentranhado o documento
26/04/2024 14:40

Cancelada a movimentação processual
07/04/2024 11:45

Decorrido prazo de JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTAREM -PA em 05/04/2024 23:59.
07/04/2024 11:45

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BELEM em 05/04/2024 23:59.
07/04/2024 11:45

Decorrido prazo de STEEL FRAME AMAZONIA LTDA - EPP em 05/04/2024 23:59.
30/03/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 01:22

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL Carta Precatória nº 0823829-43.2024.8.14.0301, oriunda da 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM, extraída dos autos do Processo nº 0801872-28.2022.8.14.0051.

Requerente: AURELIO MEIRELLES SOARES DA SILVA Requerido: STEEL FRAME AMAZONIA LTDA (VERDE CONSTRUÇÕES) Endereço: Av.

Serzedelo, nº 842-A, Batista Campos, CEP 66.033-265, Belém/PA DESPACHO Tendo em vista a certidão IDNum. 110711501, DETERMINO: 1) Encaminhem-se os autos à Unaj/Belém para verificação e emissão do relatório e boleto de pagamento das custas necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, para envio ao Juízo Deprecante(art. 30 da Lei 8.328/2015). 2) Expedidos o relatório e boleto de custas, encaminhe-se ao Juízo Deprecante informando acerca da necessidade do pagamento e comprovação nos autos da presente Carta Precatória. 3) Intime-se a parte autora, através de seus patronos, para pagar as custas, no prazo de 5 (cinco) dias. 4) Constatado o correto recolhimento das custas, o que deverá ser certificado, CUMPRA-SE, servindo esta de Mandado. 5) Cumprida a diligência deprecada, devolva-se ao Juízo de origem com as nossas homenagens.

SERVIRÁ O PRESENTE COMO OFÍCIO/MANDADO Belém/PA, data constante na assinatura digital nos termos da Lei Federal nº 11.419/2006.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis da Capital OBSERVAÇÕES IMPORTANTES 1 ª) O(s) documento(s)/informações pode(m) ser encaminhado(s) através do malote digital desta Vara, do email [email protected] ou, ainda, através dos correios. 2ª) Para localização da Carta Precatória nesta Secretaria, é necessário fazer referência ao nosso número acima citado. 3ª) A Carta Precatória será devolvida sem cumprimento caso não seja respondida a solicitação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 8º do Provimento Conjunto nº 002/2017 – CJRMB/CJCI, que dispõe: Os Juízes deverão promover a devolução de todas as cartas precatórias que aguardam, há mais de 30 (trinta) dias, manifestação ou providência da parte interessada, desde que já tenham oficiado ao Juízo Deprecante, solicitando a respectiva providência (manifestação sobre certidões, pagamento de diligências e outras despesas processuais, indicação ou complementação de endereço, etc.) naquele prazo.
11/03/2024 13:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
11/03/2024 12:59

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 10:01

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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