24/03/2025 10:45

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 11:39

Conclusos para decisão
24/02/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 14:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/01/2025 23:59.
07/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 13:51

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/12/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:13

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:12

Expedição de Certidão.
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.
27/11/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 01:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 21:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/10/2024 23:59.
10/09/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:40

Audiência Conciliação convertida em diligência para 09/09/2024 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
04/09/2024 07:01

Juntada de Petição de diligência
04/09/2024 07:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 07:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/08/2024 23:59.
06/08/2024 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2024 13:15

Expedição de Mandado.
26/06/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 11:05

Expedição de Mandado.
26/06/2024 10:20

Audiência Conciliação designada para 09/09/2024 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
15/04/2024 16:21

Juntada de Petição de parecer
28/03/2024 05:03

Decorrido prazo de JEFRESOM LOPES DOS REIS em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 05:03

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE ALVES AZEVEDO em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 05:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:07

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 0800018-67.2023.8.14.0017 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA REU: JEFRESOM LOPES DOS REIS, RENALDO GOMES DE SOUZA, MARCOS ANDRE ALVES AZEVEDO Nome: JEFRESOM LOPES DOS REIS Endereço: AVENIDA 7 DE SETEMBRO, 1118, SETOR UNIVERSITÁRIO, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 Nome: RENALDO GOMES DE SOUZA Endereço: AVENIDA 7 DE SETEMBRO, 1187, SETOR UNIVERSITÁRIO, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 Nome: MARCOS ANDRE ALVES AZEVEDO Endereço: AVENIDA PAES DE CARVALHO, 2035, EM FRENTE AO SUPERMERCADO PARAENSE, VILA AMIZADE I, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA – VALE COMO MANDADO/OFÍCIO Adoto como relatório o que consta dos autos. 1 - Em virtude do oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, chamo o feito à ordem e designo audiência, em que será analisado o sursis processual, recebimento da denúncia e instrução e julgamento. 2 - Deverá a ré ser citada para comparecimento no ato, seja presencialmente ou por meio de teleconferência, pelo Sistema Microsoft Teams, que deverá ser instalado com antecedência da realização do ato, não se admitindo escusas, mediante ato ordinatório. 3 - Até a realização da audiência, o Autor do fato deverá apresentar reposta a acusação, indicando as provas a serem produzidas, e em caso de prova testemunhal, as testemunhas participarão do ato independentemente de intimação. 4 – Em caso de não comparecimento do autor e não apresentada a resposta a acusação, redesigne-se a audiência mediante ato ordinatório e remetam-se os autos à Defensoria Pública para fins de apresentação da defesa.

Para intimação.

Conceição do Araguaia, Pará, 8 de março de 2024 Marcos Paulo Sousa Campelo Juiz de Direito
09/03/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 10:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/03/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:21

Conclusos para decisão
07/03/2024 13:20

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
05/03/2024 13:12

Juntada de Petição de denúncia
01/03/2024 15:04

Juntada de Petição de parecer
01/03/2024 03:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/02/2024 23:59.
01/02/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:16

Homologada a Transação Penal
17/11/2023 14:01

Conclusos para julgamento
13/11/2023 11:25

Audiência Preliminar realizada para 13/11/2023 10:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
13/11/2023 08:38

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 08:37

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 08:37

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 12:34

Juntada de Petição de parecer
06/11/2023 13:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/11/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 10:35

Decorrido prazo de JEFRESOM LOPES DOS REIS em 02/05/2023 23:59.
21/05/2023 09:54

Decorrido prazo de RENALDO GOMES DE SOUZA em 26/04/2023 23:59.
21/05/2023 09:50

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE ALVES AZEVEDO em 25/04/2023 23:59.
20/03/2023 20:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/03/2023 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 13:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/03/2023 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 12:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/03/2023 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2023 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2023 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2023 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2023 11:31

Expedição de Mandado.
08/03/2023 13:02

Expedição de Mandado.
08/03/2023 12:56

Expedição de Mandado.
07/03/2023 12:08

Expedição de Mandado.
06/03/2023 09:16

Juntada de Petição de termo de ciência
28/02/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 11:04

Audiência Preliminar designada para 13/11/2023 10:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
23/02/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 10:16

Conclusos para decisão
30/01/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 13:27

Conclusos para decisão
04/01/2023 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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