TJPA - 0484630-68.2016.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 18:00
Juntada de Petição de petição
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11/07/2025 14:52
Decorrido prazo de B.A. MEIO AMBIENTE LTDA em 10/06/2025 23:59.
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17/06/2025 11:33
Conclusos para julgamento
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17/06/2025 11:32
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 02:43
Publicado Intimação em 20/05/2025.
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22/05/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0484630-68.2016.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento das custas finais pendentes nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.
Belém, 16 de maio de 2025.
EDNA CAMPOS MORAIS Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
16/05/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 11:47
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 15:47
Decorrido prazo de B.A. MEIO AMBIENTE LTDA em 01/04/2025 23:59.
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23/04/2025 14:40
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/03/2025 23:59.
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16/04/2025 10:29
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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16/04/2025 10:28
Juntada de Certidão
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11/03/2025 10:27
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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11/03/2025 09:39
Publicado Despacho em 11/03/2025.
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11/03/2025 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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10/03/2025 00:00
Intimação
Processo Cível nº 0484630-68.2016.8.14.0301 DESPACHO O processo se encontra pronto para julgamento.
Desse modo, encaminhem-se os autos à UNAJ, para verificação sobre a existência de eventuais custas finais.
Após, havendo custas pendentes, intime-se a parte autora, por ato ordinatório para o efetivo pagamento.
Com o pagamento, ou caso certificado sobre a não existência de custas finais, retornem conclusos para sentença.
P.R.I.C Belém, datado e assinado digitalmente.
JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
07/03/2025 21:09
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 21:09
Proferido despacho de mero expediente
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07/09/2024 16:07
Conclusos para despacho
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07/09/2024 16:07
Expedição de Certidão.
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15/08/2024 03:14
Decorrido prazo de B.A. MEIO AMBIENTE LTDA em 12/08/2024 23:59.
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03/08/2024 02:50
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/08/2024 23:59.
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03/08/2024 02:50
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/08/2024 23:59.
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18/07/2024 15:11
Juntada de Petição de petição
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16/07/2024 00:26
Publicado Decisão em 15/07/2024.
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13/07/2024 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024
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12/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) Processo nº. 0484630-68.2016.8.14.0301 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JUIZ: DR.
DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO DATA: 11/07/2024 HORA: 09h00min TERMO DE AUDIÊNCIA (INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) Ao décimo primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), às 09h00min, nesta cidade de Belém-Pará, na sala de audiência, na presença do Juiz de Direito, DR.
DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO.
Efetuado o pregão, constatou-se a presença das partes e das testemunhas adiante ouvidas.
Verifica-se a presença das partes que seguem: REQUERENTES: B.A.
MEIO AMBIENTE LTDA - CNPJ: 07.***.***/0002-85, REPRESENTADO POR: ELTON CRISTIANO CORREA CARDOSO PEREIRA CPF: *01.***.*92-76, ACOMPANHADO(A) DO(A) ADVOGADO(A): ALICE BARRETO LOPES - OAB/PA 33.191.
REQUERIDA(O): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/2833-49 (REQUERIDO), REPRESENTADO POR: LAYANE SALES AGUIAR CPF 144.353.0007-70, ACOMPANHADO(A) DO(A) ADVOGADO(A): GUSTAVO NUNES MESQUITA OAB/RJ 106.640.
Aberta a audiência, a parte autora requereu prazo de 5 dias para apresentação de carta de preposição do representante do autor, pedido deferido pelo Juízo, saindo a parte autora intimada deste ato.
Em seguida, não foi possível a conciliação, bem como as partes informaram que não tem novas provas a produzir.
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) Concedo o prazo de 5 dias para que a parte autora apresente carta de preposição, intimada neste ato. 2) Faça-me conclusos para julgamento.
Eu, MARCOS VINICIUS DE SOUZA SANTOS, estagiário de direito, digitei e subscrevi.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito auxiliando a 1ª Vara Cível e Empresarial da Capital -
11/07/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
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11/07/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 15:52
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/07/2024 09:43
Conclusos para decisão
-
11/07/2024 09:43
Cancelada a movimentação processual
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10/07/2024 16:56
Juntada de Petição de petição
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10/07/2024 11:30
Juntada de Outros documentos
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10/07/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
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09/07/2024 10:04
Expedição de Certidão.
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09/07/2024 09:46
Juntada de Petição de petição
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11/06/2024 09:36
Expedição de Certidão.
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07/04/2024 02:46
Decorrido prazo de B.A. MEIO AMBIENTE LTDA em 01/04/2024 23:59.
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28/03/2024 03:50
Decorrido prazo de B.A. MEIO AMBIENTE LTDA em 27/03/2024 23:59.
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28/03/2024 03:50
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/03/2024 23:59.
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28/03/2024 03:32
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/03/2024 23:59.
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14/03/2024 09:04
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/07/2024 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
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06/03/2024 01:27
Publicado Decisão em 06/03/2024.
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06/03/2024 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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05/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0484630-68.2016.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: B.A.
MEIO AMBIENTE LTDA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Endereço: Avenida Magalhães Barata, 1190, Bengui, BELéM - PA - CEP: 66630-040 DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para oitiva das partes e das testemunhas, nos termos dos artigos 358 a 368 do CPC, para o dia 11 de Julho de 2024, às 09:00 horas, no Gabinete da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém, localizado no prédio do Fórum Cível, na Praça Felipe Patrono s/n, Belém PA.
Intime-se as partes e as testemunhas (se houver).
Belém, datado e assinado eletronicamente.
JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 04846306820168140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22070708512400000000065553303 04846306820168140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22070708512400000000065553304 04846306820168140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22070708512500000000065553305 04846306820168140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22070708512500000000065553306 04846306820168140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22070708512600000000065553307 04846306820168140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22070708512600000000065553308 Autos migrados para o PJe Ato Ordinatório 22082920091945600000072385399 Autos migrados para o PJe Ato Ordinatório 22082920091945600000072385399 Habilitação nos autos Petição 22090509432866400000072876882 Certidão Certidão 22121910371883600000079839181 Petição Petição 23030911050837100000083795038 Certidão Certidão 23060208003811500000089052438 -
04/03/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 12:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/02/2024 10:41
Conclusos para decisão
-
05/02/2024 10:41
Cancelada a movimentação processual
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02/06/2023 08:00
Expedição de Certidão.
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09/03/2023 11:05
Juntada de Petição de petição
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19/12/2022 10:37
Juntada de Certidão
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04/10/2022 05:03
Decorrido prazo de B.A. MEIO AMBIENTE LTDA em 15/09/2022 23:59.
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04/10/2022 05:03
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/09/2022 23:59.
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29/08/2022 20:10
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2022 20:09
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 08:52
Processo migrado do sistema Libra
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23/05/2022 15:59
REMESSA INTERNA
-
11/05/2022 08:29
Remessa
-
06/05/2022 13:47
AGUARDANDO PRAZO
-
06/05/2022 09:36
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/05/2022 09:10
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
29/04/2022 14:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/04/2022 14:15
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
30/03/2022 11:06
CONCLUSOS
-
04/03/2021 18:37
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
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09/11/2020 09:16
CONCLUSOS
-
11/09/2020 12:38
CONCLUSOS
-
11/09/2020 12:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/09/2020 12:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/09/2020 11:15
OUTROS
-
17/07/2020 12:19
CONCLUSOS
-
17/07/2020 12:18
CONCLUSOS
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10/07/2020 12:44
CONCLUSOS
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02/07/2020 12:52
CONCLUSOS
-
08/10/2019 11:59
CONCLUSOS
-
03/05/2019 10:03
CONCLUSOS
-
03/05/2019 10:03
CONCLUSOS
-
05/07/2017 15:44
CONCLUSOS
-
03/05/2017 17:45
Remessa
-
03/05/2017 17:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/05/2017 17:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/03/2017 10:46
CONCLUSOS
-
06/03/2017 10:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/02/2017 13:53
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
16/02/2017 11:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/02/2017 11:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/02/2017 11:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/02/2017 11:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/02/2017 11:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/02/2017 11:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/01/2017 11:39
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3340-13
-
24/01/2017 11:39
Remessa
-
24/01/2017 11:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/01/2017 11:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/01/2017 17:45
Remessa
-
20/01/2017 17:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/01/2017 17:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/12/2016 11:37
VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pelo advogado Allan Rocha O. da Silva, OAB 21461, com 361 folhas, fone para contato 982288296/3221219978.
-
29/11/2016 10:33
AGUARDANDO PRAZO
-
29/11/2016 10:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/11/2016 10:32
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
29/11/2016 10:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/11/2016 10:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/11/2016 10:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/11/2016 10:28
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/11/2016 16:12
Remessa
-
23/11/2016 16:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/11/2016 16:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/11/2016 09:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/11/2016 09:41
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/11/2016 10:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/11/2016 11:31
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
03/11/2016 11:30
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
03/11/2016 11:09
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARMANDO MICELI FILHO (24773414), que representa a parte BANCO SANTADER BRASIL SA (864267) no processo 04846306820168140301.
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03/11/2016 09:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/11/2016 09:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/11/2016 09:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/10/2016 10:25
Remessa
-
21/10/2016 10:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/10/2016 10:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/10/2016 10:47
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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14/10/2016 14:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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14/10/2016 14:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/10/2016 14:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/09/2016 17:35
Remessa
-
29/09/2016 17:35
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/09/2016 17:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/09/2016 11:37
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/09/2016 09:45
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
27/09/2016 09:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/09/2016 08:08
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
23/09/2016 08:08
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
15/09/2016 14:00
AGUARDANDO PRAZO
-
15/09/2016 13:56
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : AMILCAR CAMARA LEAO
-
15/09/2016 13:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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15/09/2016 13:53
MANDADO(S) A CENTRAL
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15/09/2016 13:48
LIMINAR - LIMINAR
-
15/09/2016 13:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/09/2016 13:32
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
15/09/2016 13:32
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
15/09/2016 11:34
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
15/09/2016 11:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/09/2016 11:33
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
15/09/2016 11:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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29/08/2016 09:25
CONCLUSOS
-
23/08/2016 13:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
23/08/2016 13:36
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
17/08/2016 12:17
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
17/08/2016 12:16
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS DO CARMO DE JESUS
-
16/08/2016 10:08
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
16/08/2016 10:08
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2016
Ultima Atualização
19/05/2025
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