11/11/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 13:21

Juntada de Certidão
10/11/2024 04:48

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BARBOSA CAMPOS em 07/11/2024 23:59.
10/11/2024 04:48

Decorrido prazo de MARIA TALITA RODRIGUES PINTO CAMPOS em 07/11/2024 23:59.
10/11/2024 04:48

Decorrido prazo de ROSALBA MADALENA LOBATO PINTO em 07/11/2024 23:59.
10/11/2024 04:48

Decorrido prazo de ROSANA DO SOCORRO LOBATO PINTO em 07/11/2024 23:59.
10/11/2024 04:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 18:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 18:59

Decorrido prazo de ROSANA DO SOCORRO LOBATO PINTO em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 18:59

Decorrido prazo de ROSALBA MADALENA LOBATO PINTO em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 18:59

Decorrido prazo de MARIA TALITA RODRIGUES PINTO CAMPOS em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 18:59

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BARBOSA CAMPOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 04:21

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO Nº. 0802581-21.2024.8.14.0301.

REQUERENTES: PAULO ROBERTO BARBOSA CAMPOS, MARIA TALITA RODRIGUES PINTO CAMPOS, ROSALBA MADALENA LOBATO PINTO e ROSANA DO SOCORRO LOBATO PINTO.

REQUERIDA: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispenso o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95.

As partes fizeram acordo, conforme petição de ID 124572406.

Ante o exposto, homologo o acordo acima mencionado (art. 57, caput, da Lei nº 9.099/1995) e extingo o processo com resolução do mérito (arts. 487, III, letra “b” e 354, ambos do Código de Processo Civil).

Arquive-se e dê-se baixa no processo.

Sem custas e honorários advocatícios.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente).

ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível
04/11/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:19

Homologada a Transação
01/11/2024 09:56

Conclusos para decisão
06/09/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 08:41

Audiência Una realizada para 28/08/2024 11:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/09/2024 08:39

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 20:21

Juntada de Petição de contestação
28/03/2024 03:30

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BARBOSA CAMPOS em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 03:30

Decorrido prazo de MARIA TALITA RODRIGUES PINTO CAMPOS em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 03:30

Decorrido prazo de ROSALBA MADALENA LOBATO PINTO em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 03:30

Decorrido prazo de ROSANA DO SOCORRO LOBATO PINTO em 27/03/2024 23:59.
26/03/2024 08:57

Decorrido prazo de ROSANA DO SOCORRO LOBATO PINTO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 08:57

Decorrido prazo de ROSALBA MADALENA LOBATO PINTO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 08:57

Decorrido prazo de MARIA TALITA RODRIGUES PINTO CAMPOS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 08:57

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO BARBOSA CAMPOS em 25/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.
06/03/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0802581-21.2024.8.14.0301 Reclamante: PAULO ROBERTO BARBOSA CAMPOS e outros (3) Reclamado: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 28/08/2024 11:00 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.

Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTdiNmZlZDktNWE5My00ODMxLWJjMzktMDE5MGEzNjZkMmRi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22452c78a9-b0bd-4e28-be58-a69c05439086%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.

Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.

A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).

Belém/PA, 4 de março de 2024.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: RECLAMANTE: PAULO ROBERTO BARBOSA CAMPOS, MARIA TALITA RODRIGUES PINTO CAMPOS, ROSALBA MADALENA LOBATO PINTO, ROSANA DO SOCORRO LOBATO PINTO Destinatário: RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24011618153146800000100742353 01 - PROCURAÇOES Procuração 24011618153220300000100742354 02 - IDENTIDADES Documento de Identificação 24011618153257000000100742355 03 - COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 24011618153323800000100742356 04 - Recibo do bilhete eletronico Documento de Comprovação 24011618153372700000100742357 05 - Reserva de viagem 13 Novembro para MARIA CAMPOS Documento de Comprovação 24011618153404200000100742358 06 - ALTERAÇÃO DE VOO Documento de Comprovação 24011618153452600000100742359 07 - rosana pinto doc gol Documento de Comprovação 24011618153512800000100742360 08 - Booking 1 hotel 3068494921 Documento de Comprovação 24011618153546200000100742361 09 - booking 2 hotel CENTURY 4118428369 Documento de Comprovação 24011618153575700000100742362 10 - booking 2 hotel century Documento de Comprovação 24011618153605900000100742363 Aditamento a inicial Petição 24011622101334900000100747115 PR Bradesco_Fatura-Tue Jan 16 2024 184556 GMT-0300 (-03) Documento de Comprovação 24011622101385400000100747116
04/03/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 18:16

Audiência Una designada para 28/08/2024 11:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
16/01/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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