TJPA - 0023484-19.2001.8.14.0301

1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JANAINA MARIA FERNANDES LADEIRA

Advogados

HAROLDO FERNANDES

OAB: 1286/PA

CPF *06.***.*46-04

Polo Passivo

Partes

U N A M A

Advogados

LEILA MASOLLER WENDT

OAB: 7108/PA

CPF *86.***.*07-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 17:43

    Decorrido prazo de U N A M A em 05/05/2025 23:59.

  • 07/05/2025 17:43

    Decorrido prazo de JANAINA MARIA FERNANDES LADEIRA em 05/05/2025 23:59.

  • 30/04/2025 14:58

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 14:58

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 25/04/2025 11:31

    Decorrido prazo de JANAINA MARIA FERNANDES LADEIRA em 24/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 11:04

    Decorrido prazo de U N A M A em 24/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 00:53

    Publicado Sentença em 31/03/2025.

  • 30/03/2025 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2025

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0023484-19.2001.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANAINA MARIA FERNANDES LADEIRA REU: U N A M A SENTENÇA Vistos, etc., Embora o art. 12 do novo CPC determine a ordem cronológica de conclusão para a prolação de sentenças, o parágrafo 2º, I e IV do NCPC excepciona esta regra e dispõe que as sentenças terminativas estão excluídas da regra prevista no caput do dispositivo, pelo que passo ao julgamento da presente demanda.

    Ao se verificar a informação apresentada pela certidão de Id. 110139014, de que o processo se encontra fora de secretaria desde 2004 e que não houve manifestação ao pedido de devolução, tanto pela parte autora quanto pela parte ré, e ainda, a tentativa infrutífera de intimação por edital, conforme id. 124483163, entendo pelo abandono do feito.

    Diante da inércia supracitada, não resta a este juízo alternativa salvo a de encerrar a presente demanda, sem resolução do mérito.

    Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, por abandono da causa, com fundamento no art. 485, III do Código de Processo Civil.

    Sem custas.

    Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os presentes autos, mediante as cautelas legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Expeça-se o necessário.

    Belém 18 de março de 2025 Datado e assinado eletronicamente.

    Juiz(a) de Direito respondendo pela 11ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** 00234841920018140301.pdf Petição Inicial 22072708290100000000068996825 Certidão Certidão 23021614162354100000082485426 Certidão Certidão 24030410102895800000103424253 Captura de tela - Libra Documento de Comprovação 24030410102909500000103424260 Despacho Documento de Comprovação 24030410102961600000103424265 Decisão Decisão 24030410412641300000103426695 Edital Edital 24082909164251900000116587294

  • 27/03/2025 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 17:36

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 18/03/2025 10:21

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2025 10:21

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 27/10/2024 03:56

    Decorrido prazo de U N A M A em 22/10/2024 23:59.

  • 27/10/2024 03:56

    Decorrido prazo de JANAINA MARIA FERNANDES LADEIRA em 22/10/2024 23:59.

  • 19/10/2024 03:12

    Decorrido prazo de JANAINA MARIA FERNANDES LADEIRA em 15/10/2024 23:59.

  • 19/10/2024 03:12

    Decorrido prazo de U N A M A em 15/10/2024 23:59.

  • 02/09/2024 00:06

    Publicado Edital em 02/09/2024.

  • 31/08/2024 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024

  • 30/08/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2ª UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0023484-19.2001.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: AUTOR: JANAINA MARIA FERNANDES LADEIRA REQUERIDO: REU: U N A M A VALOR DA CAUSA: 1.000,00 RESUMO DO EDITAL FINALIDADE DO EDITAL: Edital de citação PRAZO DO EDITAL: 20 dias.

    EDITAL O(a) Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém, na forma da lei etc., FAZ SABER a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento, que, por este Juízo tramita o processo acima descrito e o presente edital é para INTIMAÇÃO da AUTOR: JANAINA MARIA FERNANDES LADEIRA, que se encontra em local incerto e desconhecido, para tomar ciência acerca deste processo e do despacho que se transcreve abaixo.

    E também, para não ser alegada ignorância no presente e no futuro, expediu-se este edital, sendo publicado na forma da lei.

    Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 28 de agosto de 2024, eu, SAMANTHA CUNHA SZEKACS, servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, digitei.

    DESPACHO/DECISÃO: Considerando a informação apresentada pela certidão de Id. 110139014 de que o processo se encontra com carga para advogado da autora desde 2004 e que não houve manifestação ao pedido de devolução, reputo os autos como extraviados.

    Assim, ante a impossibilidade deste Juízo de realizar a restauração de ofício por não dispor de documentos relativos à demanda, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, promovam o andamento do feito, mediante a propositura de ação de restauração, sob pena de extinção do feito.

    Ante a ausência de informação do endereço da autora ou de dados de identificação que permitam obter a sua localização, determino que a referida comunicação seja realizada por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, observadas as determinações contidas no art. 257, II do CPC/15.

    Após, conclusos.

    DESPACHO: (...), o prazo de 10 (quinze) dias para apresentação de Contestação, contados a partir do término do prazo deste EDITAL, o qual é de 20 (vinte) dias.

    Assinado Digitalmente Juiz(a) de Direito Informações Acessórias relacionadas ao edital 1.

    Adverte-se o Requerido que não sendo contestada a ação será decretada revelia e nomeado curador especial (artigo 257, IV, CPC)

  • 29/08/2024 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 09:16

    Expedição de Edital.

  • 28/03/2024 03:30

    Decorrido prazo de JANAINA MARIA FERNANDES LADEIRA em 27/03/2024 23:59.

  • 28/03/2024 03:30

    Decorrido prazo de U N A M A em 27/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 01:08

    Publicado Decisão em 06/03/2024.

  • 06/03/2024 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    PROCESSO 0023484-19.2001.8.14.0301 AUTORA: JANAINA MARIA FERNANDES LADEIRA RE: UNAMA DECISÃO Considerando a informação apresentada pela certidão de Id. 110139014 de que o processo se encontra com carga para advogado da autora desde 2004 e que não houve manifestação ao pedido de devolução, reputo os autos como extraviados.

    Assim, ante a impossibilidade deste Juízo de realizar a restauração de ofício por não dispor de documentos relativos à demanda, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, promovam o andamento do feito, mediante a propositura de ação de restauração, sob pena de extinção do feito.

    Ante a ausência de informação do endereço da autora ou de dados de identificação que permitam obter a sua localização, determino que a referida comunicação seja realizada por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, observadas as determinações contidas no art. 257, II do CPC/15.

    Após, conclusos.

    Belém-PA, 04 de março de 2024.

    ASSINADO DIGITALMENTE

  • 04/03/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 10:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2024 10:10

    Decorrido prazo de JANAINA MARIA FERNANDES LADEIRA (AUTOR) em 04/03/2024.

  • 06/06/2023 10:33

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 08:29

    Processo migrado do sistema Libra

  • 27/07/2022 08:28

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00234840720018140301: - Competência Antiga: 9, Competência Nova: 2. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. -

  • 25/07/2022 14:20

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 25/07/2022 14:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/03/2021 21:11

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12659 - SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá

  • 15/12/2017 14:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2017 14:06

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/12/2017 13:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2017 13:41

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/12/2017 12:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2017 12:10

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 23/08/2017 12:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/08/2017 12:55

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 23/08/2017 12:55

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 21/10/2014 12:01

    Remessa

  • 21/10/2014 12:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/10/2014 12:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/10/2014 11:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2014 11:22

    Mero expediente - Mero expediente

  • 08/10/2014 11:21

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 07/10/2014 15:40

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte LEILA MASOLLER WENDT E (1900098) do processo 00234840720018140301.

  • 07/10/2014 15:40

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte HAROLDO FERNANDES (108036) do processo 00234840720018140301.

  • 07/10/2014 15:40

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HAROLDO FERNANDES (45339), que representa a parte JANAINA MARIA FERNANDES LADEIRA (8775514) no processo 00234840720018140301.

  • 07/10/2014 15:40

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEILA MASOLLER WENDT (4063541), que representa a parte U N A M A (8775515) no processo 00234840720018140301.

  • 07/10/2014 00:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/07/2010 13:50

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 26/04/2004 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 02/04/2004 12:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/04/2004 12:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 31/03/2004 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/03/2004 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 31/03/2004 00:00

    Intimação

  • 23/03/2004 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/12/2001 06:44

    INCLUI ENVOLVIDO - LEILA MASOLLER WENDT E

  • 07/12/2001 13:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 07/12/2001 13:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 07/12/2001 10:53

    VINCULAÇÃO

  • 05/12/2001 13:23

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*51-73

  • 27/11/2001 06:24

    MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

  • 22/11/2001 11:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 22/11/2001 11:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 22/11/2001 08:01

    VINCULAÇÃO

  • 21/11/2001 09:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/11/2001 09:14

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - X

  • 21/11/2001 07:37

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 11ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*49-23

  • 12/11/2001 06:24

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 07/11/2001 08:57

    PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

  • 16/10/2001 10:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/10/2001 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/10/2001 21:00

    Citação

  • 09/10/2001 05:04

    AUTUAÇÃO

  • 09/10/2001 05:04

    AUTUAÇÃO

  • 27/09/2001 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/09/2001 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 27/09/2001 21:00

    ALTERA CLASSE C/ DIST. - Classe=0265 VARA =01067

  • 25/09/2001 06:09

    DISTRIBUIÇÃO

  • 25/09/2001 06:09

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

  • 07/04/1998 21:00

    Citação APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2001

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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