02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2231 foi incluído.
08/04/2024 08:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/04/2024 13:01

Transitado em Julgado em 04/04/2024
04/04/2024 00:16

Decorrido prazo de DINAIR DA COSTA TRINDADE MARTINS em 03/04/2024 23:59.
23/03/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:13

Decorrido prazo de DINAIR DA COSTA TRINDADE MARTINS em 22/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 1 de março de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/03/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:07

Expedição de Carta.
29/02/2024 13:15

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRENTE) e não-provido
16/02/2024 10:17

Juntada de Petição de carta
08/02/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2023 13:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2023 12:23

Cancelada a movimentação processual
05/10/2022 10:12

Recebidos os autos
05/10/2022 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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