TJPA - 0001005-79.2017.8.14.0104
1ª instância - Vara Unica de Breu Branco
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 10:47
Decorrido prazo de MARCIO GUEDES MOREIRA GUIMARAES em 22/08/2025 23:59.
-
08/08/2025 14:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2025 14:56
Juntada de mandado
-
28/07/2025 09:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/07/2025 13:35
Expedição de Mandado.
-
24/07/2025 13:34
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 03:48
Decorrido prazo de ANALICE RODRIGUES SACRAMENTO em 21/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 03:48
Decorrido prazo de ANALICE RODRIGUES SACRAMENTO em 21/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 01:14
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 12:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/07/2025 13:27
Conclusos para decisão
-
09/07/2025 13:27
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 12:05
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 13:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/06/2025 16:31
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 16:29
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2025 15:43
Juntada de mandado
-
15/04/2025 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2025 13:37
Expedição de Mandado.
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14/04/2025 13:36
Juntada de Mandado
-
14/04/2025 13:21
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
10/04/2025 19:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2025 13:40
Expedição de Certidão.
-
23/03/2025 12:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/03/2025 23:59.
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21/03/2025 11:04
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 13:25
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 13:25
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
31/01/2025 12:49
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 11:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2024 10:34
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/11/2024 10:00 Vara Única de Breu Branco.
-
28/11/2024 08:30
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 10:14
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 20:55
Decorrido prazo de MACIEL CABRAL SACRAMENTO em 26/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 14:06
Juntada de Petição de termo de ciência
-
05/09/2024 11:55
Juntada de Petição de devolução de mandado
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05/09/2024 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2024 01:33
Decorrido prazo de MARCIO GUEDES MOREIRA GUIMARAES em 18/07/2024 23:59.
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12/07/2024 03:40
Decorrido prazo de DAGILZA DE ALMEIDA RODRIGUES em 11/07/2024 23:59.
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10/07/2024 16:09
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
10/07/2024 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2024 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/07/2024 16:24
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
01/07/2024 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2024 11:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/06/2024 09:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/06/2024 12:12
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/11/2024 10:00 Vara Única de Breu Branco.
-
16/06/2024 12:10
Expedição de Mandado.
-
16/06/2024 12:09
Juntada de Mandado
-
16/06/2024 11:55
Expedição de Mandado.
-
16/06/2024 11:55
Juntada de Mandado
-
16/06/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
16/06/2024 11:43
Juntada de Mandado
-
08/06/2024 03:49
Decorrido prazo de MACIEL CABRAL SACRAMENTO em 07/06/2024 23:59.
-
08/06/2024 03:49
Decorrido prazo de DAGILZA DE ALMEIDA RODRIGUES em 07/06/2024 23:59.
-
15/05/2024 06:50
Publicado Decisão em 15/05/2024.
-
15/05/2024 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
14/05/2024 09:08
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.
Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0001005-79.2017.8.14.0104 Requerente Nome: MARCIO GUEDES MOREIRA GUIMARAES Endereço: Avenida Nazaré, s/n, Nazaré dos Patos, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: MACIEL CABRAL SACRAMENTO Endereço: RUA PITANGA, S/N, PROX.
AO CEMITÉRIO, NÃO INFORMADO, NOVO REPARTIMENTO - PA - CEP: 68473-000 Nome: DAGILZA DE ALMEIDA RODRIGUES Endereço: desconhecido D E C I S Ã O Vistos etc.
Analisando atentamente os autos, verifico ser necessário a produção da prova testemunhal, e para este fim, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 28.11.2024, às 10h00, a ser na sala de audiências deste Fórum Judicial.
Na oportunidade, caso não ocorra conciliação entre as partes, serão estas e suas testemunhas ouvidas.
As partes deverão comparecer no dia da audiência acompanhadas de suas testemunhas, independentemente de prévio arrolamento ou intimação.
INTIME-SE pessoalmente as partes para comparecer ao ato designado.
DÊ-SE ciência ao Ministério Público.
Expedientes necessários.
Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.
P.R.I.C.
Breu Branco - PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.
RAFAEL DA SILVA MAIA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí, respondendo cumulativamente pela Comarca de Breu Branco (Portaria n°1097/2024-GP) documento assinado digitalmente -
13/05/2024 22:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 22:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2024 11:32
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 00:00
Juntada de Petição de contestação
-
26/03/2024 12:41
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2024 05:20
Decorrido prazo de MACIEL CABRAL SACRAMENTO em 21/03/2024 23:59.
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29/02/2024 02:00
Publicado Decisão em 29/02/2024.
-
29/02/2024 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
28/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.
Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0001005-79.2017.8.14.0104 Requerente Nome: MARCIO GUEDES MOREIRA GUIMARAES Endereço: Avenida Nazaré, s/n, Nazaré dos Patos, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: MACIEL CABRAL SACRAMENTO Endereço: RUA PITANGA, S/N, PROX.
AO CEMITÉRIO, NÃO INFORMADO, NOVO REPARTIMENTO - PA - CEP: 68473-000 Nome: DAGILZA DE ALMEIDA RODRIGUES Endereço: desconhecido D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A Vistos etc. 1.
Em consonância a manifestação do Ministério Público ID 71503049 - Pág. 15, requer que sejam os autos encaminhados para Defensoria Pública do Estado do Pará, a fim de que seja devidamente apresentada Contestação por Negativa Geral do Requerido, Após, o Ministério Público manifesta-se, desde já, que após apresentação da referida contestação e sem necessidade de novas vistas dos autos, pelo deferimento dos pedidos exarados na Exordial, pois que o feito merece procedência. 2.
Considerando que o requerente é assistido pela Defensoria Pública, deixo de encaminhar os autos. 3.
Nomeio a Dra.
Nelyana de Souza Balieiro, OAB n. 12.381 PA, [email protected], Contato; *19.***.*86-02 para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias. 4.
Fixo os honorários advocatícios a este curador especial no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a serem suportados pelo Estado do Pará. 5.
Intime-se o curador especial nomeado, para apresentar contestação por negativa geral do Requerido. 6.
Após, apresentada a contestação pelo curador especial, e sem necessidade de novas vistas dos autos ao MP conforme manifestação ID 71503049 - Pág. 15, retornem os autos conclusos para Sentença Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.
P.R.I.C.
Breu Branco - PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.
ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO Juíza de Direito Titular desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente -
27/02/2024 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 14:19
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/07/2023 08:18
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 08:18
Cancelada a movimentação processual
-
31/05/2023 13:51
Cancelada a movimentação processual
-
22/07/2022 09:06
Juntada de documento de migração
-
08/07/2022 14:51
Processo migrado do sistema Libra
-
25/04/2022 11:30
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
19/04/2022 12:49
AGUARDANDO REMESSA MP
-
25/03/2022 12:09
REMESSA INTERNA
-
23/03/2022 08:41
A SECRETARIA
-
22/03/2022 14:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/03/2022 14:18
Mero expediente - Mero expediente
-
09/02/2022 10:20
REMESSA INTERNA
-
04/02/2022 13:54
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
28/01/2022 10:51
REMESSA INTERNA
-
26/01/2022 09:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/01/2022 09:01
CERTIDAO - CERTIDAO
-
26/01/2022 09:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/01/2022 09:00
CERTIDAO - CERTIDAO
-
24/01/2022 08:53
REMESSA INTERNA
-
26/10/2021 14:04
REMESSA INTERNA
-
30/06/2021 10:23
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
30/06/2021 10:23
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
30/06/2021 10:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/06/2021 10:23
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado: 30/06/2021
-
17/05/2021 10:48
REMESSA INTERNA
-
29/04/2021 12:11
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREU BRANCO, : IRIS ROSANE BONEMANN
-
28/04/2021 10:30
Citação CITACAO
-
28/04/2021 10:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/04/2021 14:50
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/10/2020 09:51
REMESSA INTERNA
-
06/10/2020 09:49
REMESSA INTERNA
-
05/10/2020 11:49
REMESSA INTERNA
-
01/10/2020 11:45
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
01/10/2020 11:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/10/2020 11:45
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
06/03/2020 10:02
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
04/03/2020 12:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/03/2020 12:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/03/2020 12:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/03/2020 11:52
REMESSA INTERNA
-
03/03/2020 10:33
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
03/03/2020 10:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/03/2020 10:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/02/2020 14:52
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8112-49
-
28/02/2020 14:52
Remessa
-
28/02/2020 14:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/02/2020 14:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/02/2020 09:45
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
07/02/2020 09:45
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
07/02/2020 09:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/02/2020 09:45
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 07/02/2020
-
28/01/2020 11:13
REMESSA INTERNA
-
28/01/2020 10:23
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREU BRANCO, : EUDES LUIZ DA SILVA COSTA
-
17/01/2020 11:14
REMESSA INTERNA
-
16/12/2019 11:15
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
16/12/2019 11:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/12/2019 11:12
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
16/12/2019 11:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/12/2019 10:53
REMESSA INTERNA
-
12/12/2019 11:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/12/2019 11:00
Mero expediente - Mero expediente
-
12/12/2019 11:00
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
22/11/2019 12:32
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
21/11/2019 10:16
REMESSA INTERNA
-
13/11/2019 08:50
REMESSA INTERNA
-
12/11/2019 13:43
REMESSA INTERNA
-
12/11/2019 12:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/11/2019 12:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/11/2019 12:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/11/2019 14:59
REMESSA INTERNA
-
08/11/2019 13:42
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6906-08
-
08/11/2019 13:42
Remessa
-
08/11/2019 13:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/11/2019 13:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/11/2019 08:58
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
21/10/2019 15:54
REMESSA INTERNA
-
18/10/2019 14:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/10/2019 14:27
Mero expediente - Mero expediente
-
18/10/2019 14:27
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
03/10/2019 11:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/10/2019 11:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/10/2019 11:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/06/2018 14:45
REMESSA INTERNA
-
05/03/2018 11:57
Remessa
-
05/03/2018 11:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/03/2018 11:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/06/2017 10:37
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
01/06/2017 12:20
REMESSA INTERNA
-
01/06/2017 10:47
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
01/06/2017 10:47
MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO
-
01/06/2017 10:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/06/2017 10:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/06/2017 09:22
REMESSA INTERNA
-
22/05/2017 13:04
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
22/05/2017 13:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/05/2017 13:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/05/2017 09:08
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
22/05/2017 09:08
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
16/05/2017 09:43
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREU BRANCO, : IRIS ROSANE BONEMANN
-
16/05/2017 09:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
16/05/2017 09:43
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREU BRANCO, : EDMILSON DE OLIVEIRA BRITO
-
16/05/2017 09:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
03/05/2017 15:47
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
03/05/2017 15:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/05/2017 15:47
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
03/05/2017 15:42
Citação CITACAO
-
03/05/2017 15:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/05/2017 15:42
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
03/05/2017 15:31
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
03/05/2017 15:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/03/2017 14:08
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
22/03/2017 10:22
REMESSA INTERNA
-
20/03/2017 15:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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20/03/2017 15:07
Mero expediente - Mero expediente
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20/03/2017 15:07
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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17/03/2017 13:38
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
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17/03/2017 13:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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09/02/2017 10:18
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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03/02/2017 13:35
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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03/02/2017 13:35
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREU BRANCO, Vara: VARA UNICA DE BREU BRANCO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BREU BRANCO, JUIZ RESPONDENDO: TALITA DANIELLE COSTA FIALHO DOS SANTOS
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03/02/2017 13:35
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2017
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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