TJPA - 0000996-10.2009.8.14.0004
1ª instância - Vara Distrital de Monte Dourado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 10:48
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 10:47
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
12/07/2025 07:07
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/06/2025 23:59.
-
14/06/2025 00:06
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 17:39
em cooperação judiciária
-
16/05/2025 18:28
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 18:28
Expedição de Certidão.
-
08/02/2025 15:41
Decorrido prazo de BRASIBEL LTDA - EPP em 24/01/2025 23:59.
-
08/02/2025 12:33
Decorrido prazo de BRASIBEL LTDA - EPP em 24/01/2025 23:59.
-
08/02/2025 12:33
Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUZA FARIAS em 24/01/2025 23:59.
-
11/12/2024 02:29
Publicado Decisão em 04/12/2024.
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11/12/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
-
05/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO Processo: 0000996-10.2009.8.14.0004 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Dano Ambiental] REU: BRASIBEL LTDA - EPP, GILBERTO DE SOUZA FARIAS Nome: BRASIBEL LTDA - EPP Endere�o: desconhecido Nome: GILBERTO DE SOUZA FARIAS Endere�o: desconhecido DECISÃO RECEBO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e determino as seguintes providências: À Secretaria, para alterar a classe do processo no sistema do PJE.
INTIME(m)-SE o(s) devedor(es), através de seus causídicos, ou pessoalmente através de carta, ou por edital, observando assim as formas do art. 513, §2º, e seus incisos, todos do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia descrita na memória de cálculo e na petição inicial de execução de sentença, sob pena de serem acrescidos ao débito multa de 10% e honorários advocatícios, também no percentual de 10%, previstos no art. 523 do CPC.
Não havendo o cumprimento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte devedora apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC).
Cumpra-se.
Monte Dourado, data conforme o sistema.
Ib Sales Tapajós Juiz de Direito Respondendo pela Vara Distrital de Monte Dourado SERVE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO -
04/12/2024 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 19:41
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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02/12/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 13:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/11/2024 19:35
Conclusos para decisão
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06/11/2024 20:12
Juntada de Petição de petição
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17/10/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 10:20
Conclusos para despacho
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13/08/2024 10:18
Juntada de intimação de pauta
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26/07/2021 21:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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25/07/2021 21:40
Juntada de Petição de parecer
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17/07/2021 15:24
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2021 00:26
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/07/2021 23:59.
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15/06/2021 23:27
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2021 15:45
Juntada de Petição de petição
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13/05/2021 10:52
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2021 09:24
Ato ordinatório praticado
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25/04/2021 17:16
Processo migrado do Sistema Libra
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20/04/2021 14:19
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00009961020098140004: - Justificativa: ART. 129, INCISOS II E III, 225,§3º, in fine, DA CONSTITUIÇÃO FEDEEAL E DE ACORDO COM PRECEITOS EM GERAL DA LEGISLAÇÃO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, ESPECIALM
-
26/03/2021 14:17
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
16/03/2021 16:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/03/2021 16:43
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
16/03/2021 16:43
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
03/02/2021 19:04
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
03/02/2021 18:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/02/2021 18:46
CERTIDAO - CERTIDAO
-
01/02/2021 10:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
01/02/2021 10:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
01/02/2021 10:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/11/2020 14:22
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5468-75
-
27/11/2020 14:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/11/2020 14:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/11/2020 14:22
Remessa
-
26/11/2020 15:53
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
-
25/11/2020 16:36
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
-
20/11/2020 11:01
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/11/2020 11:29
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
03/11/2020 10:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/11/2020 10:57
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
03/11/2020 10:57
Procedência - Procedência
-
17/10/2020 11:34
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
16/10/2020 11:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/10/2020 11:53
CERTIDAO - CERTIDAO
-
07/10/2020 11:05
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
07/10/2020 10:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/10/2020 10:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/10/2020 10:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/10/2020 10:02
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8776-64
-
07/10/2020 10:00
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8776-64
-
07/10/2020 10:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/10/2020 10:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/10/2020 10:00
Remessa
-
31/03/2020 16:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/03/2020 16:29
CERTIDAO - CERTIDAO
-
03/12/2019 10:42
VISTAS AO PROMOTOR
-
27/11/2019 15:03
A SECRETARIA DE ORIGEM
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27/11/2019 14:50
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00009961020098140004: - Justificativa: ART. 129, INCISOS II E III, 225,§3º, in fine, DA CONSTITUIÇÃO FEDEEAL E DE ACORDO COM PRECEITOS EM GERAL DA LEGISLAÇÃO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, ESPECIALM
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27/11/2019 08:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/11/2019 08:02
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/11/2019 12:39
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00009961020098140004: - Justificativa: ART. 129, INCISOS II E III, 225,§3º, in fine, DA CONSTITUIÇÃO FEDEEAL E DE ACORDO COM PRECEITOS EM GERAL DA LEGISLAÇÃO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, ESPECIALM
-
18/11/2019 12:38
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BOTELHO CONSULTORIA JURIDICA (26669575), que representa a parte BRASIBEL IND.COM. E EXP. LTDA (7325108) no processo 00009961020098140004.
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18/11/2019 12:38
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BOTELHO CONSULTORIA JURIDICA (27169103), que representa a parte GILBERTO DE SOUZA FARIAS (27169096) no processo 00009961020098140004.
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18/11/2019 12:35
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WANDERSON FERREIRA MACHADO (5353219), que representa a parte GILBERTO DE SOUZA FARIAS (27169096) no processo 00009961020098140004.
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18/11/2019 12:34
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO ANTONIO COSTA DE LIMA (27143677), que representa a parte GILBERTO DE SOUZA FARIAS (27169096) no processo 00009961020098140004.
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18/11/2019 12:34
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO ANTONIO COSTA DE LIMA (27143677), que representa a parte BRASIBEL IND.COM. E EXP. LTDA (7325108) no processo 00009961020098140004.
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18/11/2019 12:34
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO (27143678), que representa a parte BRASIBEL IND.COM. E EXP. LTDA (7325108) no processo 00009961020098140004.
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18/11/2019 12:34
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO (27143678), que representa a parte GILBERTO DE SOUZA FARIAS (27169096) no processo 00009961020098140004.
-
31/10/2019 10:30
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
08/08/2019 10:22
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
18/07/2018 11:59
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/05/2018 10:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/05/2018 10:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/05/2018 10:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/05/2018 10:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/05/2018 10:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/05/2018 10:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/05/2018 10:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/05/2018 10:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/05/2018 10:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/05/2018 13:53
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0174-60
-
10/05/2018 13:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/05/2018 13:53
Remessa
-
10/05/2018 13:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/11/2017 10:38
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/09/2017 14:17
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WANDERSON FERREIRA MACHADO (5353219), que representa a parte BRASIBEL IND.COM. E EXP. LTDA (7325108) no processo 00009961020098140004.
-
06/09/2017 14:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/09/2017 14:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/09/2017 14:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/09/2017 13:11
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2260-05
-
06/09/2017 13:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/09/2017 13:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/09/2017 13:11
Remessa
-
16/08/2017 11:20
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1785-31
-
16/08/2017 11:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/08/2017 11:20
Remessa
-
16/08/2017 11:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/08/2017 13:19
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
02/08/2017 12:48
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
02/08/2017 12:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/08/2017 12:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/08/2017 12:46
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
02/08/2017 12:08
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
02/08/2017 12:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/08/2017 12:06
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
-
02/08/2017 12:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/08/2017 10:00
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4867-12
-
01/08/2017 10:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/08/2017 10:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/08/2017 10:00
Remessa
-
22/06/2017 14:53
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
22/06/2017 14:53
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/06/2017 16:57
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
12/06/2017 11:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/06/2017 11:41
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
11/05/2017 13:22
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/04/2017 12:10
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
01/04/2017 13:00
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/03/2017 13:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/03/2017 13:31
Mero expediente - Mero expediente
-
27/03/2017 13:31
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
23/03/2017 11:44
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
05/07/2016 15:16
VISTAS AO PROMOTOR
-
23/07/2015 11:05
PROVIDENCIAR INTIMACAO
-
23/07/2015 10:40
PROVIDENCIAR INTIMACAO - ...
-
17/07/2015 10:14
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
17/07/2015 10:13
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - ...
-
07/07/2015 09:42
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
07/07/2015 09:34
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - TRAMITAÇÃO INTERNA
-
08/04/2015 10:11
AGUARDANDO MANDADO - .
-
22/03/2015 01:08
PUBLICACAO - PUBLICACAO
-
06/03/2015 11:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/03/2015 11:22
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
06/03/2015 11:17
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/03/2015 11:17
CONCLUSOS
-
06/03/2015 11:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/12/2014 08:21
A SECRETARIA - Movimento de Tramitação Externa à Secretaria
-
18/12/2014 08:21
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
16/09/2014 09:42
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
16/09/2014 09:42
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00009961020098140004: - O assunto 3650 foi removido. - O assunto 10438 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 3650 para 10438.
-
16/09/2014 09:42
REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOUR
-
15/07/2014 10:53
REMESSA A OUTRA COMARCA
-
15/07/2014 10:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/07/2014 10:50
Remessa - Remessa
-
15/07/2014 10:46
Remessa - Movimento de arquivamento null
-
15/07/2014 10:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/07/2014 10:46
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
15/07/2014 10:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/07/2014 10:40
Incompetência - Incompetência
-
26/06/2014 12:16
CONCLUSOS
-
21/02/2013 11:22
ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00009961020098140004.
-
07/10/2011 08:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
05/10/2011 11:03
CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: PAMELA FERREIRA LISSNER - Secretaria de Almerim.
-
12/04/2011 11:54
CONCLUSO EM SECRETARIA
-
07/02/2011 13:23
CONCLUSO EM SECRETARIA
-
07/01/2011 12:42
CONCLUSO EM SECRETARIA
-
20/12/2010 08:42
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
22/07/2010 11:47
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
05/07/2010 20:59
SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: HELIANA DA CRUZ E SILVA - Secretaria de Almerim.
-
12/05/2010 11:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
12/05/2010 07:23
CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.
-
12/05/2010 07:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
13/04/2010 07:53
MANDADO CUMPRIDO
-
31/03/2010 10:54
ASSENTAMENTO CERTIDAO OBITO EXTEMPORANEO
-
31/03/2010 10:54
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
22/03/2010 08:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
22/03/2010 06:51
SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: DENISE SILVA ANDRADE - Secretaria de Almerim.
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12/03/2010 18:48
CADASTRO DE DOCUMENTO
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12/03/2010 18:48
Despacho
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11/03/2010 10:31
CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: HELIANA DA CRUZ E SILVA - Secretaria de Almerim.
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16/10/2009 08:43
CONCLUSO EM SECRETARIA
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16/10/2009 08:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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16/10/2009 08:13
SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: DENISE SILVA ANDRADE - Secretaria de Almerim.
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16/10/2009 07:58
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 4001 - Vara Unica de Almerim . Usuario: 325324902
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2014
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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