02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2215 foi incluído.
11/06/2024 09:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/06/2024 09:11

Transitado em Julgado em 11/06/2024
11/06/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:33

Decorrido prazo de ELIAN DE FATIMA ARAUJO FERREIRA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:33

Decorrido prazo de ELIAN DE FATIMA ARAUJO FERREIRA em 10/06/2024 23:59.
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 15 de maio de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/05/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:32

Expedição de Carta.
12/05/2024 20:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRENTE) e não-provido
06/05/2024 08:52

Juntada de Petição de carta
03/05/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
04/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/03/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
21/03/2024 00:25

Decorrido prazo de ELIAN DE FATIMA ARAUJO FERREIRA em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/03/2024 23:59.
14/03/2024 13:43

Cancelada a movimentação processual
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Senhor Advogado(a)/Procurador(a), A Excelentíssima Presidente da 2ª Turma Recursal Permanente intima Vossa Senhoria de que o processo foi pautado para apreciação na sessão de julgamento 7ª SESSÃO T2 DE PLENÁRIO VIRTUAL DE 2024 a realizar-se no dia 14-03-2024, às 14:00.

Belém/PA, 27 de fevereiro de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/02/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:26

Expedição de Carta.
27/02/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/02/2024 12:12

Cancelada a movimentação processual
21/04/2022 09:21

Recebidos os autos
21/04/2022 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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