TJPA - 0801143-98.2022.8.14.0116
1ª instância - Vara Unica de Ourilandia do Norte
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 10:14
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ELSON SANTANA DOS SANTOS - CPF: *02.***.*67-25 (REU)
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27/03/2024 10:01
Conclusos para decisão
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27/03/2024 10:00
Juntada de Certidão
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27/03/2024 07:15
Decorrido prazo de ELSON SANTANA DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.
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13/03/2024 05:31
Decorrido prazo de EDUARDA PEREIRA DE SOUSA em 12/03/2024 23:59.
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24/02/2024 01:07
Decorrido prazo de CAROLINA CRISTINA MATOS DE CARVALHO em 23/02/2024 23:59.
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23/02/2024 02:01
Publicado Citação em 23/02/2024.
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23/02/2024 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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22/02/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OURILÃNDIA DO NORTE VARA ÚNICA Endereço: Rua 21, lotes I e II, Bela Vista, Ourilândia do Norte/PA Telefone: (94) 3434-1220 – E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (com prazo de 15 dias) Processo: 0801143-98.2022.8.14.0116 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Grave] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: ELSON SANTANA DOS SANTOS O Exmo.
Sr.
Dr.
GABRIEL DE FREITAS MARTINS, Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Vara Única de Ourilândia do Norte, Estado do Pará, na forma da lei, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, foi (ram) denunciado (s), nos autos do processo em epígrafe, REU: ELSON SANTANA DOS SANTOS, filho de Valdete Santana e Aurino José Santana, portador do CPF *02.***.*67-25, atualmente em local incerto e não sabido.
E, como o referido denunciado está em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente EDITAL com o prazo de 15 (quinze) dias, pelo qual ficará CITADO para comparecer no Edifício do Fórum "Juiza Maria Nauar", situado na Rua 21, lotes I e II, S/N, Setor Bela Vista, Fone: 094-3434-1220, WhatsApp 094-98400-6533, E-mail: [email protected], Ourilândia do Norte/PA, na Secretaria da Vara Única, com o objetivo de apresentar RESPOSTA ESCRITA à denúncia formulada pelo representante do Ministério Público Estadual, no prazo de 10 dias, ciente que, caso não haja manifestação, nem seja constituído advogado, o processo e o curso do prazo prescricional serão suspensos, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no artigo 366 do CPP, nos autos acima mencionados.
E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, especialmente a denunciado, e de futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Ourilãndia do Norte, Estado do Pará, no dia 21 de fevereiro de 2024.
Eu, ____________KARITA PABLINE VIEIRA, o conferi e subscrevi.
KARITA PABLINE VIEIRA auxiliar judiciário Subscrevo com base no art. 1º do Prov. 06/209 – CJCI c/c art. 1º, § 3º do Provimento nº 006/2006 – CJRMB. -
21/02/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 11:18
Expedição de Certidão.
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15/02/2024 09:35
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2024 13:17
Audiência Depoimento Especial realizada para 09/02/2024 11:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
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09/02/2024 13:15
Cancelada a movimentação processual
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08/02/2024 20:57
Juntada de Petição de certidão
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08/02/2024 20:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/02/2024 19:39
Juntada de Petição de devolução de mandado
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05/02/2024 19:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/01/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
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17/01/2024 09:20
Juntada de Guia de desligamento institucional/familiar
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16/01/2024 14:49
Juntada de Petição de devolução de mandado
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16/01/2024 14:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/01/2024 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/01/2024 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/01/2024 13:44
Juntada de Outros documentos
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16/01/2024 13:40
Expedição de Mandado.
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16/01/2024 13:40
Expedição de Mandado.
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16/01/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 19:58
Audiência Depoimento Especial designada para 09/02/2024 11:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
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22/11/2023 09:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/11/2023 09:25
Expedição de Mandado.
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06/11/2023 14:22
Recebida a denúncia contra ELSON SANTANA DOS SANTOS - CPF: *02.***.*67-25 (REU)
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04/08/2023 13:28
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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11/04/2023 12:56
Expedição de Certidão.
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03/03/2023 12:18
Expedição de Certidão.
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28/02/2023 19:04
Conclusos para decisão
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13/02/2023 15:04
Juntada de Petição de denúncia
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08/02/2023 12:21
Expedição de Certidão.
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16/01/2023 13:17
Expedição de Certidão.
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05/12/2022 11:43
Juntada de Certidão
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29/11/2022 13:44
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2022 13:40
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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09/11/2022 11:52
Expedição de Certidão.
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09/11/2022 11:25
Expedição de Certidão.
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07/11/2022 10:06
Expedição de Certidão.
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27/10/2022 17:20
Juntada de Petição de inquérito policial
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23/10/2022 08:09
Juntada de Petição de termo de ciência
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18/10/2022 14:54
Juntada de Petição de termo de ciência
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14/10/2022 16:48
Juntada de Petição de inquérito policial
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14/10/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2022 15:39
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de ausentar da Comarca
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14/10/2022 13:12
Audiência Custódia realizada para 14/10/2022 13:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
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14/10/2022 10:50
Juntada de Certidão
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14/10/2022 10:42
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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14/10/2022 10:41
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2022 10:39
Audiência Custódia designada para 14/10/2022 13:00 Vara Única de Ourilândia do Norte.
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14/10/2022 09:58
Proferido despacho de mero expediente
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13/10/2022 20:27
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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13/10/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 17:09
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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