07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
22/03/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 01:40

Publicado Sentença em 23/02/2024.
23/02/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 09:46

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0906937-04.2023.8.14.0301 Parte autora: IGOR FREITAS FLAVIO Identidade: 4912491 - SSP/GO CPF: *37.***.*13-12 Advogado(a): JULIANA APARECIDA BASTOS ARANHA FERNANDES OAB/GO: 42977 Parte ré: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.***.***/0007-55 Preposto JHONATA DOS SANTOS DAVID Identidade: 6499149 - PC/PA CPF: *12.***.*14-03 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos vinte e um (21) dias do mês de fevereiro do ano de 2024, às 12h20, na sala de audiência do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Belém, presente o(a) conciliador(a) Carlos Otávio Ferreira Puty Neto, e sob a presidência do juiz de Direito Leonardo de Farias Duarte, foi aberta a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data no processo acima indicado, na forma prevista no § 3º do art. 13 da Lei nº 9.099/1995.

A audiência foi realizada presencialmente pelo juiz e pelo conciliador.

Foi verificada a presença do autor e a presença da ré, de forma telepresencial, os quais confirmaram o acordo de ID 109375718.

Em seguida, foi proferida sentença, nos seguintes termos: dispenso o relatório, conforme previsto no art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Decido.

Considerando que as partes são capazes e o processo versa sobre direito disponível, homologo o acordo de ID 109375718 (art. 22, § 1º, da Lei 9.099/1995).

Em consequência, extingo o processo com resolução do mérito (art. 487, III, b, do Código de Processo Civil).

Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 Lei n° 9.099/1995).

Sentença publicada em audiência.

Saem os presentes intimados (art. 19, § 1º, da Lei nº 9.099/1995).

Arquive-se (art. 41 da Lei nº 9.099/95) e dê-se baixa no processo.

Publique-se.

Publique-se Belém/PA (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Link de gravação de vídeo: https://tjepa.sharepoint.com/teams/8VJEC/Documentos%20Compartilhados/General/Recordings/Audi%C3%AAncia%20Una%20-%20Processo%200906937-04.2023.8.14.0301-20240221_122737-Grava%C3%A7%C3%A3o%20de%20Reuni%C3%A3o.mp4?referrer=Teams.TEAMS-WEB&referrerScenario=MeetingChicletGetLink.view.view
21/02/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:46

Homologada a Transação
21/02/2024 12:56

Audiência Una realizada para 21/02/2024 12:20 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/02/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 20:38

Audiência Una designada para 21/02/2024 12:20 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
23/11/2023 20:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0865157-55.2021.8.14.0301

Jose Antonio Cezar da Silva

Estado do para

Advogado: Bruna Cunha Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/11/2021 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0005561-81.2009.8.14.0015

Maria Emirene Correa da Silva

Advogado: Aline Takashima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/03/2012 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0107085-15.2015.8.14.0144

Ministerio Publico do Estado do para

Raimundo Nonato Ramos

Advogado: Rebeca Guimaraes Silva de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/11/2015 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0800181-62.2021.8.14.0067

Delmarina de Carvalho

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/03/2022 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0800181-62.2021.8.14.0067

Delmarina de Carvalho

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/03/2021 17:51

Exibir Processo