02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2111 foi incluído.
08/04/2024 09:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/04/2024 11:51

Transitado em Julgado em 04/04/2024
04/04/2024 00:14

Decorrido prazo de BENEDITO FREITAS GONCALVES em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:14

Decorrido prazo de IGEPREV em 03/04/2024 23:59.
23/03/2024 00:09

Decorrido prazo de BENEDITO FREITAS GONCALVES em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:09

Decorrido prazo de IGEPREV em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:07

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 28 de fevereiro de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/02/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:41

Expedição de Carta.
27/02/2024 10:21

Conhecido o recurso de BENEDITO FREITAS GONCALVES - CPF: *28.***.*50-91 (RECORRENTE) e provido
16/02/2024 08:25

Juntada de Petição de carta
08/02/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2023 13:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2023 13:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/11/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:26

Retirado de pauta
20/10/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/10/2023 12:32

Cancelada a movimentação processual
11/04/2022 08:49

Recebidos os autos
11/04/2022 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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