08/10/2024 10:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/10/2024 10:19

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de IGEPREV em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:19

Decorrido prazo de IGEPREV em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:08

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:48

Expedição de Carta.
09/09/2024 21:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 11:10

Juntada de Petição de carta
01/08/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 20:59

Cancelada a movimentação processual
03/07/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 22:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/04/2024 08:41

Juntada de Certidão
02/04/2024 00:44

Decorrido prazo de MARIA SANTOS DA FONSECA em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIA SANTOS DA FONSECA em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:23

Decorrido prazo de IGEPREV em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA SANTOS DA FONSECA em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2024 23:59.
08/03/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:14

Expedição de Carta.
07/03/2024 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2024 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2024 13:04

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/02/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:03

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
26/02/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:59

Expedição de Carta.
25/02/2024 15:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e IGEPREV (RECORRENTE) e não-provido
16/02/2024 08:25

Juntada de Petição de carta
08/02/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2023 13:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2023 11:46

Cancelada a movimentação processual
21/11/2022 11:27

Recebidos os autos
21/11/2022 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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