31/07/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 11:47

Expedição de RPV.
27/01/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 03/04/2024 23:59.
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0801100-91.2022.8.14.0010 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUCILEIA SOUZA DE MELO Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: Avenida Nazaré, 133, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-145 DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEFINITIVO apresentado por LUCILEIA SOUZA DE MELO, em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.

O Ente Público Municipal intimado para apresentar impugnação à execução, não se manifestou (ID 101255533).

Considerando que não houve impugnação aos cálculos apresentados pelo exequente, HOMOLOGO o cálculo apresentado.

EXPEÇA-SE Requisição de Pequeno Valor (RPV), para pagamento da obrigação no prazo de 2 (dois) meses, contados da data da entrega da requisição nas mãos da pessoa de quem o ente público foi citado no processo, nos termos do artigo 535, § 3º, II do CPC.

Observe-se a Resolução n. 29 de 11 de novembro de 2016 do TJPA artigo 5º, § 1º.

Proceda-se em conformidade com a resolução CNJ 303/2019.

Serve a presente como MANDADO/OFÍCIO.

Expeça-se o necessário.

P.I.C.

Breves/PA, data registrada no sistema.

NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e Termo Judiciário de Bagre
16/02/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/09/2023 11:26

Conclusos para decisão
25/09/2023 11:26

Expedição de Certidão.
18/07/2023 18:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 20/06/2023 23:59.
04/05/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 09:48

Processo Reativado
24/02/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 16:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/10/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 09:12

Arquivado Definitivamente
19/09/2022 14:06

Expedição de Certidão.
17/09/2022 04:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 16/09/2022 23:59.
08/08/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 03:12

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
02/08/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 09:01

Homologada a Transação
28/07/2022 08:55

Conclusos para julgamento
28/07/2022 08:54

Cancelada a movimentação processual
27/07/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 02:07

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
23/07/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 14:04

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 22:04

Conclusos para decisão
19/05/2022 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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