TJPA - 0832782-64.2022.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIA FERREIRA DA SILVA

CPF *24.***.*41-34

Advogados

SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA

OAB: 23083/PA

CPF *35.***.*19-15

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

24/08/2025 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.
24/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025
20/08/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 12:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
14/08/2025 12:39

Juntada de Certidão
06/08/2025 09:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
10/07/2025 16:07

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 30/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:26

Decorrido prazo de ANTONIA FERREIRA DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
03/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIA FERREIRA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
07/04/2025 04:05

Publicado Despacho em 07/04/2025.
07/04/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0832782-64.2022.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIA FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento provisório de sentença promovido por ANTONIA FERREIRA DA SILVA em face do INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV, a fim de compelir o ente federativo a implementar “o pagamento da pensão por morte, bem como proceda o pagamento dos valores retroativos a contar a partir do óbito do Policial Militar José Alves da Silva, devidamente corrigidos com juros e correção monetária”, de acordo com a sentença de ID 55156436 do processo nº 0850050- 73.2018.8.14.0301.

De acordo com a certidão de ID 74648357, verifica-se que a apelação fora recebida no efeito devolutivo e no suspensivo, de acordo com decisão proferida em 06/12/2019 (ID 74648358 dos autos originários), sem notícia de alteração até a presente data (ID 109542505).

Certifique- se sobre o decidido na apelação cível nº 0850050-73.2018.8.14.0301 e o trânsito em julgado.

Publique-se.

Intimem-se.

Preclusas as vias impugnativas, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara d Fazenda da CapitalK4
03/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:23

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:27

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:27

Cancelada a movimentação processual
02/07/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 12:27

Cancelada a movimentação processual
19/03/2024 06:04

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 18/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:40

Decorrido prazo de ANTONIA FERREIRA DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
02/03/2024 07:46

Decorrido prazo de ANTONIA FERREIRA DA SILVA em 01/03/2024 23:59.
27/02/2024 00:42

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0832782-64.2022.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIA FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, Nome: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DESPACHO À vista da certidão de ID 74648357, CERTIFIQUE-SE quanto ao julgamento do processo nº 0850050-73.2018.8.14.0301.

CUMPRA-SE independentemente de intimação.

Após, RETORNEM os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital Respondendo pela 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
23/02/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:25

Juntada de Certidão
23/02/2024 10:13

Desentranhado o documento
23/02/2024 10:12

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 09:41

Conclusos para despacho
22/11/2023 09:41

Cancelada a movimentação processual
28/08/2022 00:57

Decorrido prazo de ANTONIA FERREIRA DA SILVA em 25/08/2022 23:59.
28/08/2022 00:53

Decorrido prazo de ANTONIA FERREIRA DA SILVA em 24/08/2022 23:59.
18/08/2022 05:04

Publicado Despacho em 18/08/2022.
18/08/2022 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 19:27

Cancelada a movimentação processual
16/08/2022 19:25

Juntada de Certidão
09/05/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 19:50

Conclusos para decisão
23/03/2022 19:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00