TJMT - 1012927-06.2022.8.11.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 08:38
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2024 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/03/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:30
Decorrido prazo de APRAMED - INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA em 15/02/2024 23:59.
-
22/01/2024 04:17
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
20/01/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
19/01/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, DETERMINO o sobrestamento do presente recurso, até ulterior decisão do STF.
Int.
Cuiabá (MT), data da assinatura digital.
Desa.
Helena Maria Bezerra Ramos Relatora -
18/01/2024 11:02
Expedição de Outros documentos
-
18/01/2024 11:02
Expedição de Outros documentos
-
17/01/2024 17:58
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1266
-
06/10/2023 14:36
Conclusos para julgamento
-
20/09/2023 11:52
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 20:25
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 15:52
Expedição de Outros documentos
-
19/07/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 15:04
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)
-
18/07/2023 16:34
Recebidos os autos
-
18/07/2023 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
19/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Parecer • Arquivo
Parecer • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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