TJMT - 1028455-37.2021.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Quinta Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            18/05/2023 15:20 Juntada de Certidão 
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                                            18/05/2023 15:20 Juntada de Certidão 
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                                            18/05/2023 15:18 Juntada de Certidão 
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                                            18/05/2023 15:04 Ato ordinatório praticado 
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                                            18/05/2023 14:34 Ato ordinatório praticado 
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                                            14/05/2023 15:08 Decorrido prazo de KLEBERSON LUCAS PEREIRA BARRETO em 12/05/2023 23:59. 
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                                            05/05/2023 01:47 Publicado Intimação em 05/05/2023. 
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                                            05/05/2023 01:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023 
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                                            04/05/2023 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1028455-37.2021.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, KLEBERSON LUCAS PEREIRA BARRETO.
 
 Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas Processuais no valor de R$ 413,40 e Taxa Judiciária de R$ 227,84, totalizando R$ 641,24, conforme cálculo ID 116622315.
 
 ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
 
 Várzea Grande, 3 de maio de 2023.
 
 MARCIO JOSE DE SOUZA (Assinado eletronicamente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça
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                                            03/05/2023 14:32 Expedição de Outros documentos 
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                                            03/05/2023 14:24 Ato ordinatório praticado 
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                                            09/11/2022 03:29 Recebidos os autos 
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                                            09/11/2022 03:29 Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento 
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                                            09/10/2022 16:55 Arquivado Definitivamente 
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                                            03/10/2022 13:13 Ato ordinatório praticado 
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                                            03/10/2022 12:46 Juntada de Ofício 
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                                            30/09/2022 14:06 Ato ordinatório praticado 
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                                            30/09/2022 13:32 Juntada de Ofício 
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                                            30/09/2022 13:12 Ato ordinatório praticado 
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                                            29/09/2022 18:12 Expedição de Certidão. 
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                                            26/09/2022 17:33 Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado 
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                                            03/05/2022 20:39 Decorrido prazo de RUBIA FERRETTI VALENTE em 02/05/2022 23:59. 
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                                            27/04/2022 02:10 Publicado Intimação em 27/04/2022. 
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                                            27/04/2022 02:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022 
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                                            22/04/2022 17:25 Expedição de Outros documentos. 
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                                            01/12/2021 12:16 Juntada de Petição de outros documentos 
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                                            15/10/2021 17:31 Ato ordinatório praticado 
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                                            08/10/2021 14:22 Juntada de Petição de manifestação 
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                                            08/10/2021 01:02 Decorrido prazo de HEMERSON ROMAO FERREIRA em 05/10/2021 23:59. 
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                                            07/10/2021 17:54 Expedição de Outros documentos. 
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                                            07/10/2021 14:36 Ato ordinatório praticado 
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                                            07/10/2021 14:05 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            07/10/2021 13:04 Recebidos os autos 
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                                            07/10/2021 13:04 Julgado procedente o pedido 
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                                            06/10/2021 22:23 Conclusos para julgamento 
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                                            06/10/2021 18:30 Recebidos os autos 
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                                            06/10/2021 18:30 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            06/10/2021 17:00 Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 06/10/2021 17:00 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE 
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                                            06/10/2021 15:28 Conclusos para despacho 
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                                            05/10/2021 16:24 Ato ordinatório praticado 
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                                            04/10/2021 18:19 Juntada de Petição de manifestação 
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                                            04/10/2021 09:29 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            04/10/2021 09:29 Juntada de Petição de diligência 
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                                            04/10/2021 09:23 Juntada de Petição de diligência 
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                                            04/10/2021 08:37 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            04/10/2021 08:37 Juntada de Petição de diligência 
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                                            04/10/2021 08:31 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            04/10/2021 08:31 Juntada de Petição de diligência 
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                                            30/09/2021 17:37 Recebido o Mandado para Cumprimento 
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                                            30/09/2021 17:34 Recebido o Mandado para Cumprimento 
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                                            30/09/2021 17:33 Expedição de Outros documentos. 
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                                            30/09/2021 17:28 Expedição de Mandado. 
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                                            30/09/2021 17:18 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            30/09/2021 17:18 Juntada de Ofício 
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                                            30/09/2021 16:00 Ato ordinatório praticado 
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                                            30/09/2021 15:48 Ato ordinatório praticado 
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                                            30/09/2021 15:29 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            30/09/2021 15:29 Juntada de Ofício 
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                                            30/09/2021 15:19 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            10/09/2021 19:12 Ato ordinatório praticado 
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                                            10/09/2021 18:20 Recebidos os autos 
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                                            10/09/2021 18:20 Audiência de Instrução e Julgamento designada para 06/10/2021 16:30 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE. 
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                                            10/09/2021 18:14 Recebida a denúncia contra KLEBERSON LUCAS PEREIRA BARRETO registrado(a) civilmente como KLEBERSON LUCAS PEREIRA BARRETO - CPF: *79.***.*22-96 (INDICIADO) 
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                                            10/09/2021 17:21 Conclusos para decisão 
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                                            10/09/2021 15:31 Juntada de Petição de denúncia 
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                                            03/09/2021 15:30 Expedição de Outros documentos. 
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                                            03/09/2021 11:13 Recebidos os autos 
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                                            03/09/2021 11:13 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            03/09/2021 10:56 Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência 
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                                            03/09/2021 07:47 Recebidos os autos 
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                                            03/09/2021 07:47 Declarada incompetência 
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                                            02/09/2021 15:34 Conclusos para decisão 
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                                            02/09/2021 15:30 Juntada de Certidão 
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                                            02/09/2021 11:36 Juntada de Petição de inquérito policial 
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                                            02/09/2021 11:36 Juntada de Petição de inquérito policial 
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                                            02/09/2021 11:36 Juntada de Petição de outros documentos 
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                                            02/09/2021 11:35 Recebido pelo Distribuidor 
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                                            02/09/2021 11:34 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            03/09/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/05/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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