11/10/2023 11:42

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
11/10/2023 11:39

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 11:39

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
11/10/2023 11:39

Transitado em Julgado em 10/10/2023
11/10/2023 01:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/10/2023 23:59.
04/10/2023 15:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/10/2023 23:59.
12/09/2023 13:34

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARCO ANTÔNIO GOULART em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 13:34

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 13:34

Decorrido prazo de VERA LUCIA GOULART em 11/09/2023 23:59.
29/08/2023 10:14

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2023 01:00

Publicado Acórdão em 17/08/2023.
17/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
17/08/2023 01:00

Publicado Acórdão em 17/08/2023.
17/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
17/08/2023 01:00

Publicado Acórdão em 17/08/2023.
17/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

E M E N T A AGRAVO INTERNO — AGRAVO DE INSTRUMENTO — DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA — HONORÁRIOS PERICIAIS — ÔNUS DA PARTE QUE REQUEREU — ARTIGOS 82 E 95 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Cabe à parte que requereu a produção de prova pericial adiantar o pagamento dos honorários periciais, segundo o disposto nos artigos 82 e 95 do Código de Processo Civil.

Recurso não provido.
15/08/2023 06:59

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 06:59

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 06:59

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 06:59

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 06:59

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 06:59

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:07

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE JÚLIO DIAS GOULART (AGRAVANTE) e não-provido
09/08/2023 14:59

Juntada de Petição de certidão
09/08/2023 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2023 00:22

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JÚLIO DIAS GOULART em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:22

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 02/08/2023 23:59.
31/07/2023 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2023 00:43

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARCO ANTÔNIO GOULART em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 08:46

Publicado Intimação de pauta em 24/07/2023.
22/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 20:00

Expedição de Outros documentos
20/07/2023 19:59

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 08:51

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2023 19:05

Deliberado em Sessão - Retirado
04/05/2023 18:10

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 18:10

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 18:10

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 18:10

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 18:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/04/2023 00:26

Publicado Intimação de pauta em 27/04/2023.
27/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Maio de 2023 a 15 de Maio de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
25/04/2023 16:31

Expedição de Outros documentos
31/03/2023 08:07

Conclusos para julgamento
31/03/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 30/03/2023 23:59.
14/02/2023 00:44

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART em 13/02/2023 23:59.
01/02/2023 13:00

Expedição de Outros documentos
01/02/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 12:56

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
01/02/2023 12:43

Juntada de Petição de agravo interno
25/01/2023 09:19

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2023 00:43

Publicado Intimação em 23/01/2023.
11/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 15:20

Expedição de Outros documentos
09/01/2023 15:20

Expedição de Outros documentos
09/01/2023 14:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS - CNPJ: 03.***.***/0001-21 (AGRAVANTE) e provido
01/07/2022 21:16

Conclusos para julgamento
29/06/2022 08:58

Conclusos para despacho
28/06/2022 20:41

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 31/05/2022 23:59.
12/05/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 00:14

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART em 11/05/2022 23:59.
25/04/2022 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2022 00:06

Publicado Intimação em 18/04/2022.
14/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
14/04/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
12/04/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 00:10

Publicado Certidão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022 00:10

Publicado Informação em 12/04/2022.
12/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 18:47

Concedido efeito suspensivo a Recurso
07/04/2022 16:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/04/2022 16:54

Conclusos para decisão
07/04/2022 16:19

Juntada de Certidão
07/04/2022 16:19

Juntada de Certidão
07/04/2022 16:15

Juntada de Certidão
07/04/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 14:36

Juntada de Certidão
07/04/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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