TJMT - 1012451-65.2022.8.11.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 00:43
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 00:18
Decorrido prazo de COMERCIAL MOTO-OESTE LTDA em 31/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 02:09
Publicado Intimação em 10/05/2023.
-
10/05/2023 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
09/05/2023 00:00
Intimação
Inobstante não haver qualquer determinação de sobrestamento dos processos em trâmite, esta Relatora, por cautela e, diante da necessidade de observância do aludido precedente que virá a formar, de modo que o julgamento do presente recurso depende do que for decidido nas mencionadas ações, determino o sobrestamento do presente até ulterior decisão do STF.
Int.
Cuiabá (MT), 5 de maio de 2023.
Desa.
Helena Maria Bezerra Ramos -
08/05/2023 11:56
Expedição de Outros documentos
-
08/05/2023 11:56
Expedição de Outros documentos
-
06/05/2023 11:24
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
13/01/2023 11:07
Conclusos para julgamento
-
13/01/2023 10:48
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2022 15:16
Expedição de Outros documentos
-
30/11/2022 19:32
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2022 07:28
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2022 10:48
Conclusos para decisão
-
10/11/2022 10:48
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
10/11/2022 10:20
Desentranhado o documento
-
10/11/2022 10:20
Cancelada a movimentação processual
-
10/11/2022 10:06
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 10:02
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 16:29
Recebidos os autos
-
04/11/2022 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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