12/09/2025 19:16

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025 09:59

Decorrido prazo de JOANIL BENEDITA LAURENTINA ARINOS em 10/09/2025 23:59
12/09/2025 09:59

Decorrido prazo de HELESSANDRO LOPES DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59
10/09/2025 07:22

Expedição de Outros documentos
10/09/2025 07:22

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 18:42

Conclusos para julgamento
08/09/2025 16:55

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2025 14:46

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 16:32

Expedição de Outros documentos
25/08/2025 16:12

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2025 07:37

Decorrido prazo de HELESSANDRO LOPES DOS SANTOS em 21/08/2025 23:59
22/08/2025 07:37

Decorrido prazo de JOANIL BENEDITA LAURENTINA ARINOS em 21/08/2025 23:59
20/08/2025 03:59

Decorrido prazo de DANIEL RACHEWSKY SCHEIR em 19/08/2025 23:59
20/08/2025 03:23

Decorrido prazo de DANIEL RACHEWSKY SCHEIR em 19/08/2025 23:59
19/08/2025 21:54

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 17:26

Expedição de Outros documentos
15/08/2025 17:11

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2025 04:05

Decorrido prazo de HELESSANDRO LOPES DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59
13/08/2025 04:05

Decorrido prazo de JOANIL BENEDITA LAURENTINA ARINOS em 12/08/2025 23:59
13/08/2025 03:46

Decorrido prazo de HELESSANDRO LOPES DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59
13/08/2025 03:46

Decorrido prazo de JOANIL BENEDITA LAURENTINA ARINOS em 12/08/2025 23:59
13/08/2025 02:58

Decorrido prazo de HELESSANDRO LOPES DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59
13/08/2025 02:58

Decorrido prazo de JOANIL BENEDITA LAURENTINA ARINOS em 12/08/2025 23:59
12/08/2025 04:29

Publicado Intimação em 12/08/2025.
10/08/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 11:30

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2025 05:37

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 01:24

Expedição de Outros documentos
07/08/2025 01:24

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
06/08/2025 17:21

Expedição de Outros documentos
06/08/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:47

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 12:20

Conclusos para decisão
06/08/2025 12:16

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos
04/08/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:56

Conclusos para decisão
04/08/2025 11:03

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
04/08/2025 06:52

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 16:49

Expedição de Outros documentos
31/07/2025 13:44

Decorrido prazo de JOANIL BENEDITA LAURENTINA ARINOS em 30/07/2025 23:59
31/07/2025 13:44

Decorrido prazo de HELESSANDRO LOPES DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59
18/07/2025 06:42

Juntada de entregue (ecarta)
18/07/2025 05:39

Juntada de entregue (ecarta)
01/07/2025 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2025 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2025 03:06

Decorrido prazo de HELESSANDRO LOPES DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59
28/06/2025 03:06

Decorrido prazo de JOANIL BENEDITA LAURENTINA ARINOS em 27/06/2025 23:59
27/06/2025 03:20

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
27/06/2025 03:10

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
27/06/2025 01:53

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
27/06/2025 01:42

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
27/06/2025 01:13

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
27/06/2025 01:12

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
26/06/2025 09:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
26/06/2025 04:15

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos
24/06/2025 14:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2025 15:20

Decorrido prazo de JOANIL BENEDITA LAURENTINA ARINOS em 14/05/2025 23:59
22/05/2025 15:19

Decorrido prazo de HELESSANDRO LOPES DOS SANTOS em 14/05/2025 23:59
22/05/2025 14:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:15

Juntada de entregue (ecarta)
13/05/2025 08:53

Juntada de entregue (ecarta)
29/03/2025 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2025 02:10

Decorrido prazo de DANIEL RACHEWSKY SCHEIR em 25/02/2025 23:59
25/02/2025 02:48

Publicado Decisão em 25/02/2025.
25/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 17:34

Expedição de Outros documentos
21/02/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 06:51

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 14:09

Conclusos para decisão
17/02/2025 09:39

Juntada de Petição de pedido de penhora
14/02/2025 02:47

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 02:19

Expedição de Outros documentos
14/02/2025 02:19

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
12/02/2025 17:46

Expedição de Outros documentos
12/02/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 02:05

Decorrido prazo de JOANIL BENEDITA LAURENTINA ARINOS em 11/02/2025 23:59
12/02/2025 02:05

Decorrido prazo de HELESSANDRO LOPES DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59
11/02/2025 13:19

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:35

Juntada de Petição de manifestação
04/01/2025 04:58

Juntada de entregue (ecarta)
04/01/2025 04:58

Juntada de entregue (ecarta)
16/12/2024 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 02:55

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:57

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
09/12/2024 18:54

Expedição de Outros documentos
09/12/2024 18:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/11/2024 10:20

Conclusos para decisão
22/11/2024 09:22

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024 02:13

Decorrido prazo de HELESSANDRO LOPES DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59
22/11/2024 02:13

Decorrido prazo de JOANIL BENEDITA LAURENTINA ARINOS em 21/11/2024 23:59
18/11/2024 03:21

Publicado Decisão em 18/11/2024.
16/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 18:40

Expedição de Outros documentos
14/11/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:19

Conclusos para decisão
13/11/2024 10:20

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos
08/11/2024 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 15:34

Conclusos para decisão
17/07/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:34

Juntada de Ofício
22/06/2024 00:51

Decorrido prazo de HELESSANDRO LOPES DOS SANTOS em 21/06/2024 23:59
22/06/2024 00:51

Decorrido prazo de COLEGIO DOM JOAO D'LARA JUNIOR LTDA - ME em 21/06/2024 23:59
22/06/2024 00:51

Decorrido prazo de JOANIL BENEDITA LAURENTINA ARINOS em 21/06/2024 23:59
29/05/2024 01:42

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 18:10

Expedição de Outros documentos
27/05/2024 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 14:22

Conclusos para decisão
27/05/2024 11:18

Juntada de Petição de pedido de penhora
20/03/2024 11:23

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 09:08

Transitado em Julgado em 29/02/2024
20/03/2024 09:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2024 03:08

Decorrido prazo de COLEGIO DOM JOAO D'LARA JUNIOR LTDA - ME em 19/03/2024 23:59.
08/03/2024 20:23

Decorrido prazo de HELESSANDRO LOPES DOS SANTOS em 28/02/2024 23:59.
08/03/2024 20:23

Decorrido prazo de JOANIL BENEDITA LAURENTINA ARINOS em 28/02/2024 23:59.
01/03/2024 09:35

Expedição de Outros documentos
01/03/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:45

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
09/02/2024 04:07

Publicado Sentença em 09/02/2024.
09/02/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 19:53

Expedição de Outros documentos
07/02/2024 19:53

Juntada de Projeto de sentença
07/02/2024 19:53

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 16:34

Conclusos para decisão
29/01/2024 16:34

Recebimento do CEJUSC.
29/01/2024 16:33

Audiência de conciliação realizada em/para 29/01/2024 16:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
29/01/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:21

Recebidos os autos.
26/01/2024 13:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC
08/12/2023 04:10

Decorrido prazo de COLEGIO DOM JOAO D'LARA JUNIOR LTDA - ME em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 07:20

Juntada de entregue (ecarta)
07/12/2023 07:20

Juntada de entregue (ecarta)
07/12/2023 07:18

Juntada de entregue (ecarta)
16/11/2023 11:12

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 17:19

Expedição de Outros documentos
14/11/2023 17:16

Audiência de conciliação designada em/para 29/01/2024 16:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
14/11/2023 05:03

Publicado Despacho em 14/11/2023.
14/11/2023 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 15:30

Expedição de Outros documentos
10/11/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 12:32

Conclusos para decisão
30/10/2023 18:50

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
30/10/2023 18:50

Recebimento do CEJUSC.
30/10/2023 18:49

Audiência de conciliação realizada em/para 30/10/2023 14:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
30/10/2023 18:45

Juntada de Termo de audiência
25/10/2023 15:08

Recebidos os autos.
25/10/2023 15:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/09/2023 13:39

Audiência de conciliação redesignada em/para 30/10/2023 14:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
01/09/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 23:07

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
31/08/2023 23:05

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
10/08/2023 08:51

Publicado Intimação em 09/08/2023.
10/08/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3648-6555, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1022232-03.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: AUTOR: COLEGIO DOM JOAO D'LARA JUNIOR LTDA - ME POLO PASSIVO: REU: JOANIL BENEDITA LAURENTINA ARINOS e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 2 4º JEC Data: 13/09/2023 Hora: 17:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
07/08/2023 12:46

Expedição de Outros documentos
04/08/2023 13:38

Audiência de conciliação designada em/para 13/09/2023 17:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
24/07/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 02:52

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
17/07/2023 16:25

Expedição de Outros documentos
17/07/2023 16:24

Audiência de conciliação cancelada em/para 25/07/2023 15:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
17/07/2023 16:23

Audiência de conciliação designada em/para 25/07/2023 15:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
16/07/2023 02:49

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/07/2023 02:49

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/06/2023 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2023 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2023 17:20

Audiência de conciliação designada em/para 25/07/2023 15:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
19/06/2023 17:19

Audiência de conciliação cancelada em/para 22/06/2023 16:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
19/06/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
14/05/2023 17:11

Decorrido prazo de COLEGIO DOM JOAO D'LARA JUNIOR LTDA - ME em 12/05/2023 23:59.
11/05/2023 02:59

Publicado Decisão em 11/05/2023.
11/05/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 02:20

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 16:42

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 16:42

Não Concedida a Medida Liminar
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1022232-03.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 11.855,91 ESPÉCIE: [Enriquecimento sem Causa, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços, Inadimplemento]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: COLEGIO DOM JOAO D'LARA JUNIOR LTDA - ME Endereço: AVENIDA ITAPARICA, 05, COOPHEMA, CUIABÁ - MT - CEP: 78085-100 POLO PASSIVO: Nome: JOANIL BENEDITA LAURENTINA ARINOS Endereço: Avenida das Palmeiras, 112, Quadra D, Jardim Imperial, CUIABÁ - MT - CEP: 78075-850 Nome: HELESSANDRO LOPES DOS SANTOS Endereço: Avenida das Palmeiras, 112, Quadra D, Jardim Imperial, CUIABÁ - MT - CEP: 78075-850 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 1 4º JEC Data: 22/06/2023 Hora: 16:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 8 de maio de 2023
08/05/2023 11:07

Conclusos para decisão
08/05/2023 11:07

Expedição de Outros documentos
08/05/2023 11:07

Audiência de conciliação designada em/para 22/06/2023 16:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
08/05/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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