18/03/2024 18:23

Baixa Definitiva
18/03/2024 18:23

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
18/03/2024 13:58

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 18:35

Transitado em Julgado em 15/03/2024
23/02/2024 16:44

Conhecido o recurso de FAZENDA PIONEIRA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-14 (RECORRIDO) e não-provido
22/02/2024 20:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 20:39

Juntada de Petição de certidão
25/01/2024 03:17

Decorrido prazo de FAZENDA PIONEIRA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S.A. em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:17

Decorrido prazo de INOVA LOGISTICA TRANSPORTES LTDA - EPP em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:17

Decorrido prazo de VH TRANSPORTES LTDA em 24/01/2024 23:59.
19/12/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 03:20

Publicado Intimação de pauta em 19/12/2023.
19/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 19 de Fevereiro de 2024 a 22 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.

JOÃO ALBERTO MENNA B.

DUARTE - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
15/12/2023 18:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2023 16:12

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 16:08

Expedição de Outros documentos
07/12/2023 18:47

Deliberado em Sessão - Retirado
07/12/2023 18:47

Juntada de Petição de certidão
30/11/2023 19:40

Deliberado em Sessão - Adiado
30/11/2023 19:39

Juntada de Petição de certidão
10/11/2023 17:55

Deliberado em Sessão - Adiado
10/11/2023 17:55

Juntada de Petição de certidão
12/10/2023 01:12

Decorrido prazo de FAZENDA PIONEIRA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS S.A. em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 01:12

Decorrido prazo de VH TRANSPORTES LTDA em 11/10/2023 23:59.
07/10/2023 02:07

Decorrido prazo de INOVA LOGISTICA TRANSPORTES LTDA - EPP em 06/10/2023 23:59.
03/10/2023 01:12

Publicado Intimação de pauta em 03/10/2023.
03/10/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 06 de Novembro de 2023 a 09 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.

JOÃO ALBERTO MENNA B.

DUARTE - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
29/09/2023 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 14:36

Expedição de Outros documentos
29/09/2023 14:29

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 14:51

Conclusos para julgamento
01/08/2023 13:43

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:22

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:00

Conclusos para julgamento
14/07/2023 13:13

Recebidos os autos
14/07/2023 13:13

Conclusos para decisão
14/07/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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