30/01/2024 00:20

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. em 29/01/2024 23:59.
15/09/2023 03:19

Juntada de Certidão
18/08/2023 16:18

Recebidos os autos
18/08/2023 16:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/08/2023 10:47

Arquivado Definitivamente
18/08/2023 08:56

Transitado em Julgado em 17/08/2023
18/08/2023 03:42

Decorrido prazo de ANDRE MARTINS BARBOSA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 03:42

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. em 17/08/2023 23:59.
05/08/2023 05:41

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. em 04/08/2023 23:59.
02/08/2023 06:22

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 06:41

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 03:12

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada para providenciar o pagamento da complementação do Oficial de Justiça de id 121451418, no prazo legal.
26/07/2023 17:32

Expedição de Outros documentos
26/07/2023 01:33

Publicado Sentença em 26/07/2023.
26/07/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 01:27

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] SENTENÇA Processo nº 1014658-03.2023.8.11.0041 Requerente: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.

Requerido: ANDRE MARTINS BARBOSA Vistos, etc.

Considerando que a parte executada satisfez a obrigação, com aditamento do título executado, necessário se faz a extinção do feito pela novação e não apenas suspensão.

Assim, Julgo EXTINTO o processo com fulcro no que determina o artigo 924-II do CPC.

Proceda-se levantamento de penhora, se existente.

Custas pelo executado.

Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às anotações de estilo e após, arquive-se.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de julho de 2023 RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito
24/07/2023 10:16

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2023 09:48

Conclusos para despacho
24/07/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 07:54

Conclusos para despacho
24/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 24/07/2023.
23/07/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 13:38

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Processo nº 1014658-03.2023.8.11.0041 Requerente: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.

Requerido: ANDRE MARTINS BARBOSA Vistos, etc.

Diante da não localização do bem, aliado a inércia do autor certificada nos autos, CONVERTO a ação em execução nos termos do Decreto Lei n. 911/69, em face não localização do bem.

Até porque, no curso do processo executivo, sendo encontrado o bem, o autor poderá postular pela busca apreensão revertendo a ação ou penhora com remoção do bem.

Assim, cumpra-se determinação abaixo, salvo se o autor declinar no prazo legal a exata localização do bem: 1.

Cite-se para pagar em três dias. (art. 829) 2.

Não havendo pagamento, deverá o senhor Oficial de Justiça efetuar a penhora em tantos bens quantos bastem e sejam necessários ao pagamento do principal e acessório, bem como proceder a avaliação do bem penhorado e efetuando a intimação da penhora. (§ 1º, art. 829) 3.

Fixo desde já, honorários em 10% (dez por cento) do débito e se houver o pagamento integral no prazo de três dias, os honorários devidos, serão reduzidos à metade.

Considerando que o cumprimento do mandado é urgente e o prazo não estar suspensos os prazos nos processos virtuais, cumpra-se o referido pelo oficial de justiça PLANTONISTA para evitar o perecimento, a ameaça ou a grave lesão a direitos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de julho de 2023.

RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )
20/07/2023 15:00

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
20/07/2023 09:24

Expedição de Outros documentos
20/07/2023 09:24

Decisão interlocutória
20/07/2023 08:51

Conclusos para despacho
20/07/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 04:32

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. em 19/07/2023 23:59.
19/07/2023 03:51

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. em 18/07/2023 23:59.
12/07/2023 04:19

Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

Deverá a Parte Autora apresentar a guia de recolhimento e comprovante de pagamento da diligência, ou oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento do mandado necessário, no prazo de 05 dias úteis.
10/07/2023 11:24

Expedição de Outros documentos
10/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Processo nº 1014658-03.2023.8.11.0041 Requerente: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.

Requerido: ANDRE MARTINS BARBOSA Vistos, etc.

Diante da não localização do bem, aliado a inércia do autor certificada nos autos, CONVERTO a ação em execução nos termos do Decreto Lei n. 911/69, em face não localização do bem.

Até porque, no curso do processo executivo, sendo encontrado o bem, o autor poderá postular pela busca apreensão revertendo a ação ou penhora com remoção do bem.

Assim, cumpra-se determinação abaixo, salvo se o autor declinar no prazo legal a exata localização do bem: 1.

Cite-se para pagar em três dias. (art. 829) 2.

Não havendo pagamento, deverá o senhor Oficial de Justiça efetuar a penhora em tantos bens quantos bastem e sejam necessários ao pagamento do principal e acessório, bem como proceder a avaliação do bem penhorado e efetuando a intimação da penhora. (§ 1º, art. 829) 3.

Fixo desde já, honorários em 10% (dez por cento) do débito e se houver o pagamento integral no prazo de três dias, os honorários devidos, serão reduzidos à metade.

Considerando que o cumprimento do mandado é urgente e o prazo não estar suspensos os prazos nos processos virtuais, cumpra-se o referido pelo oficial de justiça PLANTONISTA para evitar o perecimento, a ameaça ou a grave lesão a direitos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, 7 de julho de 2023.

RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )
07/07/2023 10:01

Expedição de Outros documentos
07/07/2023 10:01

Decisão interlocutória
07/07/2023 09:31

Conclusos para despacho
07/07/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:38

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. em 05/07/2023 23:59.
04/07/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 13:41

Conclusos para despacho
04/07/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:43

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Processo nº 1014658-03.2023.8.11.0041 Requerente: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Requerido: ANDRE MARTINS BARBOSA Vistos, etc.

Intime-se o autor para no prazo legal indicar a localização do bem e forneça os meios ao Oficial de Justiça.

Não sendo indicado o referido, venha-me conclusos para converter a ação em execução nos termos do Decreto Lei n. 911/69, em face não localização do bem.

Até porque, no curso do processo executivo, sendo encontrado o bem, o autor poderá postular pela busca apreensão revertendo a ação ou penhora com remoção do bem.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e conclusos.

Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de junho de 2023.

RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )
26/06/2023 10:42

Expedição de Outros documentos
26/06/2023 10:42

Decisão interlocutória
26/06/2023 08:28

Conclusos para despacho
23/06/2023 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2023 17:24

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2023 14:37

Expedição de Mandado
27/05/2023 04:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 26/05/2023 23:59.
18/05/2023 04:47

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 17/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Processo nº 1014658-03.2023.8.11.0041 Requerente: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Requerido: ANDRE MARTINS BARBOSA Vistos, etc.

Ante o recolhimento das custas, recebo a emenda à inicial.

Assim, cumpra-se o determinado abaixo: Compulsando os autos verifica-se estar demonstrado o débito do requerido e sua inadimplência, pois apesar de notificado, não o liquidou.

Assim, Defiro a Liminar pleiteada na inicial, autorizando a busca e apreensão, em caráter provisório, não podendo o bem ser remetido a outro Estado da Federação, até decorrer o prazo de purgação de mora, sob pena de bloqueio on line do valor do bem.

Expeça-se o necessário, depositando em mãos do autor o bem apreendido.

Faculto ao meirinho o arrombamento e reforço policial, se necessário e as faculdades do artigo 212 e seus parágrafos do CPC.

NÃO HAVENDO APREENSÃO, DEVERÁ O MEIRINHO INFORMAR SE O REQUERIDO FOI LOCALIZADO.

Dê-se ciência ao Requerido, que no prazo de cinco dias, depois de efetivada a liminar, poderá purgar a mora pela integralidade da dívida atualizada, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus. (artigo 3º § 2º da Lei n. 10.931/04).

Caso não ocorra a purgação de mora, no prazo acima consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou terceiro por ele indicado, livre de ônus da propriedade fiduciária.

Cite-se também o Requerido, para apresentar resposta, no prazo de quinze dias da execução da liminar.

Consigne-se no mandado que a resposta deve ser apresentada ainda que o devedor tenha se utilizado da faculdade do § 2º da referida Lei, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição.

Considerando que o cumprimento do mandado é urgente e o prazo não estar suspensos os prazos nos processos virtuais, cumpra-se o referido pelo oficial de justiça PLANTONISTA para evitar o perecimento, a ameaça ou a grave lesão a direitos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, 4 de maio de 2023.

RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )
04/05/2023 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2023 16:41

Expedição de Mandado
04/05/2023 08:43

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 08:43

Concedida a Medida Liminar
04/05/2023 07:29

Conclusos para despacho
03/05/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 17:23

Expedição de Outros documentos
24/04/2023 17:23

Decisão interlocutória
24/04/2023 14:05

Conclusos para decisão
24/04/2023 14:05

Juntada de Certidão
24/04/2023 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:00

Juntada de Certidão
24/04/2023 13:59

Juntada de Certidão
24/04/2023 10:20

Recebido pelo Distribuidor
24/04/2023 10:20

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
24/04/2023 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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