TJMT - 1010346-98.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2025 09:45
Juntada de Certidão
-
15/02/2025 02:16
Decorrido prazo de MAYARA GEOVANNA RODRIGUES FERNANDES DA SILVA em 14/02/2025 23:59
-
15/02/2025 02:16
Decorrido prazo de RAFAEL TORSI DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59
-
14/02/2025 02:14
Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 13/02/2025 23:59
-
13/02/2025 02:58
Publicado Certidão em 13/02/2025.
-
13/02/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
11/02/2025 18:21
Recebidos os autos
-
11/02/2025 18:21
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/02/2025 15:09
Arquivado Definitivamente
-
11/02/2025 15:08
Expedição de Outros documentos
-
11/02/2025 15:08
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 12:41
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
07/02/2025 12:41
Processo Desarquivado
-
07/02/2025 12:41
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 10:17
Juntada de Petição de manifestação
-
11/01/2025 02:23
Recebidos os autos
-
11/01/2025 02:23
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
11/01/2025 02:23
Arquivado Definitivamente
-
02/11/2024 02:10
Decorrido prazo de MAYARA GEOVANNA RODRIGUES FERNANDES DA SILVA em 01/11/2024 23:59
-
02/11/2024 02:10
Decorrido prazo de RAFAEL TORSI DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59
-
02/11/2024 02:10
Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 01/11/2024 23:59
-
24/10/2024 02:35
Publicado Despacho em 24/10/2024.
-
24/10/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
22/10/2024 17:32
Expedição de Outros documentos
-
22/10/2024 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 18:50
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 16:35
Juntada de Petição de manifestação
-
23/06/2024 19:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/06/2024 13:14
Conclusos para decisão
-
14/06/2024 14:07
Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 10/06/2024 23:59
-
11/06/2024 08:39
Juntada de Petição de manifestação
-
16/05/2024 01:22
Publicado Intimação em 16/05/2024.
-
16/05/2024 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
14/05/2024 16:44
Expedição de Outros documentos
-
25/04/2024 13:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
12/04/2024 13:16
Processo Reativado
-
05/04/2024 09:14
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
29/03/2024 10:08
Arquivado Definitivamente
-
29/03/2024 10:08
Transitado em Julgado em 25/03/2024
-
26/03/2024 01:57
Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 01:57
Decorrido prazo de RAFAEL TORSI DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 01:57
Decorrido prazo de MAYARA GEOVANNA RODRIGUES FERNANDES DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 03:59
Publicado Intimação em 11/03/2024.
-
20/03/2024 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
07/03/2024 18:06
Expedição de Outros documentos
-
01/03/2024 14:54
Homologada a Transação
-
23/10/2023 18:59
Conclusos para decisão
-
23/10/2023 14:07
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
23/10/2023 14:07
Recebimento do CEJUSC.
-
22/08/2023 15:06
Juntada de Petição de manifestação
-
14/08/2023 09:21
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 09:20
Juntada de Petição de manifestação
-
10/08/2023 18:00
Recebidos os autos.
-
10/08/2023 18:00
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
31/07/2023 11:59
Juntada de Petição de contestação
-
07/07/2023 06:40
Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 06/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 00:45
Publicado Intimação em 05/07/2023.
-
05/07/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
04/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1010346-98.2023.8.11.0003 POLO ATIVO: REQUERENTE: RAFAEL TORSI DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 02 - 1JECROO Data: 14/08/2023 Hora: 08:30 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
Assinado eletronicamente por: SAMIR PADILHA DE OLIVEIRA 03/07/2023 10:26:19 -
03/07/2023 10:26
Expedição de Outros documentos
-
03/07/2023 10:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/07/2023 10:25
Expedição de Outros documentos
-
03/07/2023 10:23
Audiência de conciliação designada em/para 14/08/2023 08:30, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
30/06/2023 14:06
Audiência de conciliação cancelada em/para 04/08/2023 14:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
28/06/2023 04:30
Decorrido prazo de MAYARA GEOVANNA RODRIGUES FERNANDES DA SILVA em 27/06/2023 23:59.
-
28/06/2023 04:30
Decorrido prazo de RAFAEL TORSI DE OLIVEIRA em 27/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 00:41
Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 20/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1010346-98.2023.8.11.0003.
REQUERENTE: RAFAEL TORSI DE OLIVEIRA, MAYARA GEOVANNA RODRIGUES FERNANDES DA SILVA REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA Vistos, etc.
A parte autora formula pedido para redesignação da audiência de conciliação.
Primeiramente, RECEBO a inicial eis que preenche os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil e não incide nas hipóteses do art. 330, do mesmo código.
No caso vertente, verifico, ainda, que não é o caso de improcedência liminar do pedido, conforme disposto no art. 334 do Código de Processo Civil.
Considerando o peticionado quanto à audiência de conciliação, acolho o pedido formulado pelos reclamantes.
Assim, INTIMEM-SE as partes da presente decisão, e, em consequência, designe-se nova data para realização da audiência de conciliação, dela intimando-se as partes para o comparecimento, consignando-se as advertências legais.
Assim, CITE-SE a parte reclamada dos termos da ação, consignando-se as advertências legais.
INTIMEM-SE as partes para comparecerem à sessão de CONCILIAÇÃO designada, oportunidade em que a ré poderá oferecer defesa escrita ou oral, por meio de advogado, ou defesa escrita no prazo de até 05 (cinco) dias após a realização da audiência, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (art. 344, CPC).
Consigno que, se houver contestação tempestiva, somente se intimará o autor para apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias se com a peça defensiva forem juntados documentos relevantes ao deslinde da causa ou contiver pedido contraposto, o que deverá ser certificado pela Secretaria.
Consigno, outrossim, que a audiência de conciliação será realizada, em regra, de forma presencial(Resolução nº 481/2020-CNJ).
Faculto às partes a opção de participarem do ato na forma telepresencial, hipótese na qual, no prazo de 10 (dez) dias anteriores a realização do ato processual, deverão solicitar o link a ser disponibilizado no processo pela Secretaria deste Juízado. Às providências, expedindo-se o necessário.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT.
Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito -
19/06/2023 10:45
Expedição de Outros documentos
-
19/06/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 10:45
Expedição de Outros documentos
-
19/06/2023 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2023 19:31
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 09:59
Juntada de Petição de manifestação
-
14/05/2023 16:25
Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 12/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 09:01
Juntada de Petição de manifestação
-
08/05/2023 00:41
Publicado Despacho em 08/05/2023.
-
06/05/2023 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
05/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1010346-98.2023.8.11.0003.
REQUERENTE: RAFAEL TORSI DE OLIVEIRA, MAYARA GEOVANNA RODRIGUES FERNANDES DA SILVA REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA Vistos, etc.
Verifico que não fez acompanhar a petição inicial, o documento de OAB do autor RAFAEL TORSI DE OLIVEIRA, visto advogar em causa própria, assim como, não há procuração assinada pela autora MAYARA GEOVANNA RODRIGUES FERNANDES DA SILVA.
Assim, sob pena de INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL E EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para adoção das providências necessárias ao regular andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, certifique-se e, em seguida, conclusos. Às providências, expedindo-se o necessário.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT.
Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito -
04/05/2023 10:43
Expedição de Outros documentos
-
04/05/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 10:43
Expedição de Outros documentos
-
04/05/2023 10:43
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 04:04
Publicado Intimação em 02/05/2023.
-
02/05/2023 04:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
-
01/05/2023 00:00
Intimação
PROCESSO n. 1010346-98.2023.8.11.0003 POLO ATIVO:RAFAEL TORSI DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: RAFAEL TORSI DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.
DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: de Conciliação Sala: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO Data: 04/08/2023 Hora: 14:40 , no endereço: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 . 28 de abril de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC -
28/04/2023 12:23
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 11:06
Expedição de Outros documentos
-
28/04/2023 11:06
Expedição de Outros documentos
-
28/04/2023 11:05
Audiência de conciliação designada em/para 04/08/2023 14:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
28/04/2023 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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