TJMT - 1021239-57.2023.8.11.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 11:37
Baixa Definitiva
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31/01/2024 11:37
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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25/01/2024 22:17
Transitado em Julgado em 25/01/2024
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01/12/2023 14:32
Conhecido o recurso de ROMULO FLAVIO SAMPAIO - CPF: *61.***.*97-68 (RECORRENTE) e não-provido
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30/11/2023 19:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/11/2023 19:39
Juntada de Petição de certidão
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02/11/2023 00:45
Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 01/11/2023 23:59.
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02/11/2023 00:45
Decorrido prazo de ROMULO FLAVIO SAMPAIO em 01/11/2023 23:59.
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24/10/2023 01:11
Publicado Intimação de pauta em 24/10/2023.
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24/10/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
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23/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 27 de Novembro de 2023 a 30 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.
JOÃO ALBERTO MENNA B.
DUARTE - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.
APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).
O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
20/10/2023 15:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/10/2023 14:44
Expedição de Outros documentos
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20/10/2023 14:35
Expedição de Outros documentos
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11/10/2023 17:22
Conclusos para julgamento
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05/10/2023 17:07
Conclusos para despacho
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05/10/2023 09:07
Recebidos os autos
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05/10/2023 09:07
Juntada de contrarrazões
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05/10/2023 09:07
Juntada de decisão
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28/09/2023 17:15
Baixa Definitiva
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28/09/2023 17:15
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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28/09/2023 01:02
Publicado Intimação em 28/09/2023.
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28/09/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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28/09/2023 00:03
Transitado em Julgado em 28/09/2023
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27/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4.
SEGUNDA TURMA GABINETE 4.
SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) - 1021239-57.2023.8.11.0001 RECORRENTE: ROMULO FLAVIO SAMPAIO RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO REPRESENTANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Vistos, Os autos foram remetidos a esta e.
Turma Recursal sem que tenham sido devidamente analisados os pressupostos recursais.
Não há comprovação de recolhimento do preparo recursal.
Há pedido de gratuidade sobre o qual inexiste deliberação do juízo a quo.
Desse modo, devolva-se à origem, a fim de se proferir o devido juízo prévio de admissibilidade, nos termos do Enunciado 166 do FONAJE.
Intimem-se.
Cumpra-se.
João Alberto Menna Barreto Duarte Juiz de Direito -
26/09/2023 12:59
Expedição de Outros documentos
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26/09/2023 08:52
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2023 15:30
Conclusos para decisão
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20/09/2023 15:55
Recebidos os autos
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20/09/2023 15:55
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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