09/11/2023 11:53

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 14:37

Baixa Definitiva
24/10/2023 14:37

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 14:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/10/2023 14:37

Transitado em Julgado em 23/10/2023
24/10/2023 01:06

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:06

Decorrido prazo de ELMO TEODORO RIBEIRO em 23/10/2023 23:59.
07/10/2023 10:39

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
28/09/2023 01:13

Publicado Acórdão em 28/09/2023.
28/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 18:48

Expedição de Outros documentos
26/09/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2023 17:12

Juntada de Petição de certidão
22/09/2023 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2023 01:06

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 01:06

Decorrido prazo de ANA LUIZA DIAS BATISTA TEODORO RIBEIRO em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 01:06

Decorrido prazo de ELMO TEODORO RIBEIRO em 20/09/2023 23:59.
19/09/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 21:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2023 13:55

Publicado Intimação de pauta em 11/09/2023.
11/09/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 14:21

Expedição de Outros documentos
07/09/2023 14:20

Expedição de Outros documentos
06/09/2023 15:53

Conclusos para julgamento
09/08/2023 11:15

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 08/08/2023 23:59.
26/07/2023 14:26

Conclusos para despacho
26/07/2023 14:24

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/07/2023 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2023 00:18

Publicado Acórdão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – CARTA PRECATÓRIA – AVALIAÇÃO DOS BENS E LEILÃO JUDICIAL – COMPETÊNCIA JUÍZO DEPRECADO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Tendo sido expedida carta precatória para que fosse promovida a avaliação dos bens objeto da constrição, incumbe ao juízo deprecado, e não ao juízo deprecante, a competência para dirimir questões referentes à avaliação e alienação.
14/07/2023 13:37

Expedição de Outros documentos
14/07/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 12:24

Conhecido o recurso de ANA LUIZA DIAS BATISTA TEODORO RIBEIRO - CPF: *22.***.*45-04 (AGRAVANTE) e não-provido
07/07/2023 19:00

Juntada de Petição de certidão
07/07/2023 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2023 08:01

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 08:01

Decorrido prazo de ANA LUIZA DIAS BATISTA TEODORO RIBEIRO em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 08:01

Decorrido prazo de ELMO TEODORO RIBEIRO em 05/07/2023 23:59.
30/06/2023 19:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:58

Publicado Intimação de pauta em 27/06/2023.
28/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Julho de 2023 a 07 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
23/06/2023 18:22

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 18:21

Expedição de Outros documentos
23/06/2023 13:35

Conclusos para julgamento
15/06/2023 16:56

Conclusos para despacho
15/06/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
03/06/2023 00:18

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:18

Decorrido prazo de ELMO TEODORO RIBEIRO em 02/06/2023 23:59.
12/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
12/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

Com essas considerações, INDEFIRO a medida liminar recursal vindicada.

Notifique-se o Juízo de origem para que preste as informações que entender necessárias.

Intime-se a parte agravada, como de estilo, para, querendo e no prazo legal, apresentar contraminuta. Às providências.

Desembargador DIRCEU DOS SANTOS Relator
10/05/2023 11:44

Expedição de Outros documentos
10/05/2023 11:44

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 20:12

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:04

Não Concedida a Medida Liminar
02/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 02/05/2023.
02/05/2023 00:18

Publicado Informação em 02/05/2023.
29/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
29/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1009597-90.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS.
27/04/2023 15:03

Conclusos para decisão
27/04/2023 15:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/04/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 14:20

Juntada de Petição de certidão
27/04/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 11:15

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 11:15

Juntada de Certidão
27/04/2023 09:44

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão monocrática • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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