04/09/2024 14:17

Juntada de Certidão
26/05/2024 01:08

Recebidos os autos
26/05/2024 01:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/03/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 13:09

Transitado em Julgado em 22/03/2024
20/03/2024 03:25

Decorrido prazo de CRISTHIAN CALCIOLARI DE SOUZA em 15/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 01:35

Publicado Sentença em 08/03/2024.
18/03/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
08/03/2024 11:42

Decorrido prazo de DANIELY KUCHE em 21/02/2024 23:59.
07/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1000127-20.2023.8.11.0005.

EXEQUENTE: CRISTHIAN CALCIOLARI DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos. 1 – Considerando a liberação dos valores, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. 2 – ARQUIVE-SE e dê-se baixa, observadas as formalidades legais. 3 – P.I.C.

Diamantino, data registrada no sistema.

José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito
06/03/2024 14:40

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:39

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/03/2024 14:43

Conclusos para julgamento
09/02/2024 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:22

Decorrido prazo de CRISTHIAN CALCIOLARI DE SOUZA em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 13:34

Expedição de Outros documentos
31/01/2024 13:33

Juntada de Alvará
30/01/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:33

Publicado Despacho em 24/01/2024.
24/01/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
24/01/2024 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:30

Decorrido prazo de CRISTHIAN CALCIOLARI DE SOUZA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1000127-20.2023.8.11.0005.

EXEQUENTE: CRISTHIAN CALCIOLARI DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

Certifique-se a Serventia quanto ao decurso do prazo para o Estado se manifestar sobre a penhora realizada no id. 136682472.

Decorrido o prazo sem que haja manifestação, cumpra-se os termos da decisão de id. 136682469.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.

Diamantino, data registrada no sistema.

José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito
22/01/2024 15:13

Expedição de Outros documentos
22/01/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:13

Expedição de Outros documentos
22/01/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:31

Conclusos para decisão
13/12/2023 06:17

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1000127-20.2023.8.11.0005.

EXEQUENTE: CRISTHIAN CALCIOLARI DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos. 1 – Em razão da penhora on line de dinheiro positiva, conforme extrato anexo a presente decisão, INTIME-SE o ente público, através do procurador constituído, via sistema eletrônico, para eventual manifestação no prazo de 05 dias. 2 – Decorrido o prazo, transformado o bloqueio em penhora e nada sendo requerido, LIBERE-SE o valor em favor da parte credora, por meio de alvará de levantamento. 3 – Após, torne o processo concluso para extinção. 4 – INTIME-SE.

CUMPRA-SE.

Diamantino, data registrada no sistema.

José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito
11/12/2023 17:36

Expedição de Outros documentos
11/12/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:36

Expedição de Outros documentos
11/12/2023 17:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/12/2023 13:55

Conclusos para decisão
05/12/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 05:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 05:19

Decorrido prazo de CRISTHIAN CALCIOLARI DE SOUZA em 06/09/2023 23:59.
23/08/2023 09:28

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 16:05

Expedição de Outros documentos
21/08/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 16:05

Expedição de Outros documentos
21/08/2023 16:05

Decisão interlocutória
17/08/2023 17:54

Conclusos para despacho
17/08/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 06:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/08/2023 23:59.
15/07/2023 02:45

Decorrido prazo de CRISTHIAN CALCIOLARI DE SOUZA em 14/07/2023 23:59.
28/06/2023 03:30

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1000127-20.2023.8.11.0005.

EXEQUENTE: CRISTHIAN CALCIOLARI DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos. 1.

INTIME-SE o ente público, por meio de seu representante judicial (por carga, remessa ou meio eletrônico), para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, limitando-se às matérias passíveis de impugnação na presente fase processual, e, em caso de alegação de excesso na execução movida pelo credor, declinar o valor que entende devido, sob pena de não conhecimento da impugnação, na forma do artigo 535, § 2º, do CPC. 2.

Na forma do artigo 535, § 3º, do CPC, não havendo impugnação ou tendo esta sido julgada improcedente, EXPEÇA-SE precatório ou RPV, conforme o valor da obrigação, sem necessidade de novo despacho. 3.

AUTORIZO, desde já, havendo requerimento expresso do credor, que no caso de impugnação parcial, a parte não questionada pela executada seja, desde logo, objeto de cumprimento (art. 535, § 3º, do CPC), na forma do artigo 535, § 4º, do CPC. 4.

Seja corrigida autuação e distribuição para cumprimento de julgado. 5.

Expeça-se o necessário.

Intime-se.

Cumpra-se.

Diamantino, data registrada no sistema.

José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito
26/06/2023 18:41

Expedição de Outros documentos
26/06/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 18:41

Expedição de Outros documentos
26/06/2023 18:41

Decisão interlocutória
26/06/2023 16:03

Conclusos para despacho
26/06/2023 16:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2023 11:07

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
23/06/2023 16:28

Devolvidos os autos
23/06/2023 16:28

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
23/06/2023 16:28

Juntada de acórdão
23/06/2023 16:28

Juntada de Certidão
23/06/2023 16:28

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
23/06/2023 16:28

Juntada de intimação de pauta
23/06/2023 16:28

Juntada de intimação de pauta
23/06/2023 16:28

Juntada de intimação de pauta
11/04/2023 17:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
27/03/2023 18:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/03/2023 17:36

Conclusos para decisão
27/03/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2023 23:59.
10/03/2023 18:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 18:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/03/2023 23:59.
25/02/2023 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2023 19:54

Juntada de Petição de recurso inominado
23/02/2023 03:13

Publicado Sentença em 23/02/2023.
18/02/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 18:30

Expedição de Outros documentos
16/02/2023 18:30

Expedição de Outros documentos
16/02/2023 18:30

Juntada de Projeto de sentença
16/02/2023 18:30

Julgado procedente o pedido
16/02/2023 12:11

Conclusos para julgamento
16/02/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 13:19

Juntada de Petição de impugnação à contestação
27/01/2023 20:33

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 16:22

Expedição de Outros documentos
24/01/2023 15:10

Decisão interlocutória
23/01/2023 13:11

Conclusos para despacho
22/01/2023 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo