14/03/2024 07:18

Juntada de Certidão
24/08/2023 01:17

Recebidos os autos
24/08/2023 01:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/08/2023 09:47

Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA DA SILVA em 09/08/2023 23:59.
12/08/2023 09:47

Decorrido prazo de OKUTI & NAGATA LTDA - ME em 09/08/2023 23:59.
26/07/2023 02:41

Publicado Sentença em 26/07/2023.
26/07/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003384-02.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: OKUTI & NAGATA LTDA - ME EXECUTADO: ELIANE PEREIRA DA SILVA Vistos, Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95.

Houve penhora do valor integral da execução.

A executada, intimada não se manifestou, tornando-os incontroversos.

Assim, considerando o cumprimento integral da obrigação, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC, julgo extinta a presente execução, o que faço com resolução de mérito.

Expeça-se alvará de levantamento em favor da Exequente, no valor de R$ 848,71, na conta indicada no id. 116234247 (Instituição: 348 – Banco XP S.A.

Agência: 0001 Conta Corrente: 558388-2 Titular: Jessica Pereira da Silva CPF: *78.***.*69-72).

Alvará Finalizado - 20230724141542079741 Intimem-se.

Cumpra-se.

Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito
24/07/2023 17:08

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 14:27

Expedição de Outros documentos
24/07/2023 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2023 17:44

Conclusos para decisão
21/06/2023 08:13

Decorrido prazo de OKUTI & NAGATA LTDA - ME em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 07:29

Publicado Intimação em 12/06/2023.
10/06/2023 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
09/06/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
08/06/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 10:32

Expedição de Outros documentos
08/06/2023 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2023 09:48

Juntada de Petição de diligência
26/05/2023 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2023 10:50

Expedição de Mandado
27/04/2023 10:33

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2023 01:04

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
17/04/2023 12:26

Expedição de Outros documentos
17/04/2023 03:25

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/03/2023 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2023 15:34

Expedição de Outros documentos
16/02/2023 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/01/2023 13:40

Conclusos para decisão
18/11/2022 22:47

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003384-02.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: OKUTI & NAGATA LTDA - ME EXECUTADO: ELIANE PEREIRA DA SILVA Vistos, I – Considerando que a obrigação não foi cumprida de forma voluntária, DETERMINO ao Banco Central do Brasil, via sistema SISBAJUD, o bloqueio de valores em nome da parte executada, de forma reiterada pelo período de 30 dias (modalidade “Teimosinha”), até que se atinja a quantia indicada.

II - Registro que não são devidos os honorários de advogado previstos na segunda parte do art. 523, §1º do CPC, em face do Enunciado 97 do Fonaje.

III - Efetivado o bloqueio proceda-se à transferência dos valores para a conta judicial única do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme dispõe o art. 840, I, do CPC e item 2.19.5 da CNGC/MT.

IV - Dispenso a lavratura do termo de penhora, servindo a ordem de bloqueio do Sistema SISBAJUD como tal, conforme item 2.19.6 da CNGC/MT.

V – Em sendo encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser, desde logo, liberados.

VI – Em sendo positiva ou parcial a diligência, intime-se a parte executada da referida constrição para, querendo, apresentar defesa no prazo legal, com fundamento no art. 52, IX, e art. 53, §1º, da Lei 9.099/95 e em observância ao Enunciado 121 do FONAJE, devendo a parte, em caso de penhora parcial, efetuar depósito complementar até o valor integral do débito a fim de garantir o juízo (Enunciado 117 do FONAJE).

VII – Em sendo negativa a diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, expedição de certidão de dívida e arquivamento definitivo.

VIII – Anoto que as diligências de busca junto a cartórios extrajudiciais e outras providências dessa natureza, são de exclusiva responsabilidade da parte exequente que poderá reiterar o pleito de penhora online, desde que comprove a ascensão econômica do devedor.

IX - Oficie-se ao Departamento de Depósitos Judiciais, solicitando a vinculação do valor bloqueado nos autos, caso seja necessário.

Cumpra-se servindo o presente como ofício.

X - Cumpra-se.

Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito
08/11/2022 13:05

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 13:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/09/2022 12:52

Conclusos para decisão
25/09/2022 13:13

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2022 02:44

Publicado Intimação em 21/09/2022.
21/09/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 00:00

Intimação

Considerando que a parte executada, devidamente intimada, deixou transcorrer o prazo em branco, procedo a intimação da parte EXEQUENTE para, em 05(cinco) dias, requerer o que entender de direito.
19/09/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/09/2022 05:37

Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA DA SILVA em 16/09/2022 23:59.
15/09/2022 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2022 15:54

Juntada de Petição de certidão
12/09/2022 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2022 17:59

Expedição de Mandado.
25/08/2022 16:21

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2022 07:04

Publicado Decisão em 22/08/2022.
20/08/2022 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 19:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 19:57

Decisão interlocutória
18/08/2022 17:45

Conclusos para decisão
14/08/2022 13:31

Juntada de Petição de substabelecimento
15/07/2022 21:08

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2022 05:03

Publicado Despacho em 08/07/2022.
08/07/2022 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 1003384-02.2022.8.11.0001 RECLAMANTE: OKUTI & NAGATA LTDA - ME RECLAMADO(A): ELIANE PEREIRA DA SILVA DESPACHO Vistos, Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, informar o endereço atualizado do reclamado, sob pena de extinção.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito
06/07/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2022 18:34

Juntada de Petição de diligência
23/05/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 15:19

Conclusos para despacho
18/05/2022 11:50

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2022 07:18

Publicado Despacho em 12/04/2022.
12/04/2022 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2022 14:15

Expedição de Mandado.
07/04/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 13:42

Conclusos para despacho
07/04/2022 13:35

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2022 00:37

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
04/04/2022 22:40

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 20:24

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/03/2022 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 10:59

Conclusos para decisão
31/01/2022 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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