21/07/2023 20:19

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 13:27

Baixa Definitiva
04/07/2023 13:27

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 13:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/07/2023 13:27

Transitado em Julgado em 03/07/2023
04/07/2023 10:52

Decorrido prazo de JOAO PEDRO RODRIGUES ANDRADE em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 10:51

Decorrido prazo de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/07/2023 23:59.
15/06/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 15:48

Recebidos os autos
13/06/2023 15:48

Juntada de comunicação entre instâncias
12/06/2023 00:39

Publicado Acórdão em 12/06/2023.
10/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
09/06/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE – DEMORA NA TRANSFERÊNCIA DE RECÉM NASCIDO PARA UTI NEO NATAL - URGÊNCIA CONFIGURADA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA - ART. 300 DO CPC/15 - REQUISITOS PRESENTES - DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.

Verificada a probabilidade do direito e o perigo de dano à saúde de paciente que depende da internação indicada para o tratamento de doença grave, deve ser mantida a concessão da tutela de urgência, já que preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC.
08/06/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 10:36

Expedição de Outros documentos
08/06/2023 10:36

Expedição de Outros documentos
07/06/2023 22:31

Conhecido o recurso de UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 03.***.***/0001-88 (AGRAVANTE) e não-provido
07/06/2023 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2023 00:19

Decorrido prazo de JOAO PEDRO RODRIGUES ANDRADE em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:29

Publicado Intimação de pauta em 30/05/2023.
30/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
27/05/2023 18:08

Expedição de Outros documentos
27/05/2023 18:08

Expedição de Outros documentos
27/05/2023 18:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2023 16:00

Expedição de Outros documentos
18/05/2023 15:02

Conclusos para julgamento
18/05/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

Pelo exposto, indefiro o efeito suspensivo.

Considerando que a parte adversa já ofertou resposta (Id. 167187192), dê-se vista à douta Procuradoria-Geral de Justiça (art. 178, II, do CPC).

Cuiabá, 4 de maio de 2023.

Des.

Rubens de Oliveira Santos Filho Relator
05/05/2023 12:05

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 12:04

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 05:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/05/2023 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2023 00:21

Publicado Informação em 26/04/2023.
26/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
26/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1009276-55.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO.
24/04/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 15:31

Conclusos para decisão
24/04/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:51

Juntada de Certidão
24/04/2023 14:13

Expedição de Outros documentos
24/04/2023 14:13

Juntada de Certidão
24/04/2023 14:10

Expedição de Outros documentos
24/04/2023 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
08/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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