STJ - 1004627-19.2017.8.11.0045

27/08/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

27/08/2025 13:03

Transitado em Julgado em 27/08/2025

28/05/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479408/2025

28/05/2025 13:40

Protocolizada Petição 479408/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2025 Petição Nº 203789/2025 - AgInt

27/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0203789 - AgInt no AREsp 2796243 - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/05/2025 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (acórdão pendente de publicação)

15/05/2025 01:15

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00203789/2025 - AgInt no AREsp 2796243/MT

29/04/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/04/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000272-2025-AJC-1T)

24/04/2025 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025 11:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000272-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO

24/04/2025 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00203789/2025 - AgInt no AREsp 2796243/MT

03/04/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/04/2025 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 293982/2025

03/04/2025 18:21

Protocolizada Petição 293982/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2025

14/03/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2025 Petição Nº 203789/2025 -

13/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 203789/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)

12/03/2025 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 203789/2025

12/03/2025 12:04

Protocolizada Petição 203789/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2025

19/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 16:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO

14/02/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/02/2025 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/02/2025 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024 11:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO