08/09/2025 15:33

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 15:06

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 02:20

Decorrido prazo de PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/02/2025 23:59
04/02/2025 18:55

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 06:21

Decorrido prazo de PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/01/2025 23:59
24/01/2025 06:21

Decorrido prazo de DESTAQUE PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 23/01/2025 23:59
22/01/2025 21:45

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2025 03:18

Publicado Sentença em 21/01/2025.
11/01/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 18:17

Expedição de Outros documentos
09/01/2025 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 10:28

Conclusos para despacho
17/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 19:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 17:04

Expedição de Outros documentos
13/12/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 16:23

Conclusos para despacho
19/11/2024 02:13

Decorrido prazo de ALESSANDRA EMIDIO DE CARVALHO em 18/11/2024 23:59
18/11/2024 22:37

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2024 00:09

Publicado Despacho em 08/11/2024.
09/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 17:50

Expedição de Outros documentos
06/11/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:24

Conclusos para despacho
24/09/2024 11:36

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DESTAQUE PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 23/09/2024 23:59
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ALESSANDRA EMIDIO DE CARVALHO em 23/09/2024 23:59
20/09/2024 02:10

Decorrido prazo de PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/09/2024 23:59
09/09/2024 02:36

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 17:50

Expedição de Outros documentos
05/09/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 18:40

Conclusos para decisão
30/07/2024 19:04

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2024 20:08

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 02:07

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
21/07/2024 07:51

Juntada de entregue (ecarta)
19/07/2024 12:52

Expedição de Outros documentos
19/07/2024 12:51

Audiência de conciliação cancelada em/para 08/08/2024 14:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
19/07/2024 05:19

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)
09/07/2024 02:18

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:47

Expedição de Outros documentos
05/07/2024 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2024 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
02/07/2024 17:44

Audiência de conciliação designada em/para 08/08/2024 14:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
20/06/2024 12:47

Audiência de conciliação cancelada em/para 31/07/2024 14:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
19/06/2024 21:25

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 01:10

Decorrido prazo de ALESSANDRA EMIDIO DE CARVALHO em 18/06/2024 23:59
14/06/2024 14:03

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 01:13

Publicado Intimação em 11/06/2024.
14/06/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 14:04

Expedição de Outros documentos
10/06/2024 06:20

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
07/06/2024 12:41

Expedição de Outros documentos
07/06/2024 03:26

Juntada de entregue (ecarta)
03/06/2024 01:15

Publicado Intimação em 03/06/2024.
31/05/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 14:17

Expedição de Outros documentos
28/05/2024 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2024 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2024 14:14

Audiência de conciliação designada em/para 31/07/2024 14:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
04/05/2024 01:09

Decorrido prazo de ALESSANDRA EMIDIO DE CARVALHO em 03/05/2024 23:59
25/04/2024 01:19

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 12:33

Expedição de Outros documentos
22/04/2024 13:20

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
22/04/2024 13:19

Recebimento do CEJUSC.
22/04/2024 13:19

Audiência de conciliação cancelada em/para 22/04/2024 15:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
22/04/2024 13:04

Recebidos os autos.
22/04/2024 13:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC
19/02/2024 12:11

Audiência de conciliação designada em/para 22/04/2024 15:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
12/12/2023 02:32

Decorrido prazo de PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:32

Decorrido prazo de DESTAQUE PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 02:32

Decorrido prazo de ALESSANDRA EMIDIO DE CARVALHO em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 05:12

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1072523-41.2022.8.11.0001.

REQUERENTE: ALESSANDRA EMIDIO DE CARVALHO REQUERENTE: DESTAQUE PROMOCAO DE VENDAS LTDA, PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Vistos, etc.

Trata-se de ação de ação de nulidade contratual ajuizada por Alessandra Emidio de Carvalho, em face de Destaque Promoção de Vendas e Portocred Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento.

Verifica-se que foi deferida a medida liminar para determinar que a requerida se abstenha de realizar cobranças e negativar o nome da autora, no tocante ao débito discutido (ID. 109325504).

Houve a citação da reclamada Portocred S.A.

LTDA (ID. 125872248), bem como apresentou endereços para citação da reclamada Destaque Promoção de Vendas.

A reclamante informou o descumprimento da decisão e informou novos endereços para citção.

Assim, diante da alegação de descumprimento da liminar concedia, bem como tendo em vista que a negativação foi inserida pela reclamada Portocred S.A., intime-se a parte reclamada Portocred S.A no endereço constante no ID. 125872248, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova a exclusão do nome da autora do cadastro de proteção ao crédito, referente ao débito discutido nos autos, sob pena de multa fixa - não se trata multa diária - de R$ 1.000,00 (mil reais).

Havendo manifestação da parte reclamada, intime-se a parte reclamante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se nos autos, sob pena de ser presumido o cumprimento da obrigação.

Por derradeiro, cite-se a reclamada Destaque Promoção de Vendas no endereço: Rua Maria Lourenço, 27, São Salvador, Itaguai, Rio de Janeiro, CEP 23811340.

Designe-se audiência de conciliação, conforme pauta do juízo.

Intimem-se.

Edson Dias Reis Juiz de Direito
29/11/2023 17:28

Expedição de Outros documentos
29/11/2023 17:27

Decisão interlocutória
27/11/2023 15:59

Conclusos para decisão
27/11/2023 14:59

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
27/11/2023 14:58

Recebimento do CEJUSC.
18/09/2023 10:14

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2023 09:48

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2023 16:34

Audiência de conciliação realizada em/para 04/09/2023 16:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
04/09/2023 16:34

Juntada de Termo de audiência
02/09/2023 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2023 14:17

Juntada de Petição de diligência
31/08/2023 16:20

Recebidos os autos.
31/08/2023 16:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC
25/08/2023 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2023 15:25

Expedição de Mandado
23/08/2023 17:07

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2023 07:07

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
14/08/2023 12:38

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 03:48

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/08/2023 08:21

Juntada de entregue (ecarta)
31/07/2023 02:43

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3648-6555, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1072523-41.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: ALESSANDRA EMIDIO DE CARVALHO POLO PASSIVO: REQUERENTE: DESTAQUE PROMOCAO DE VENDAS LTDA e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 1 4º JEC Data: 04/09/2023 Hora: 16:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
27/07/2023 17:30

Expedição de Outros documentos
27/07/2023 16:59

Audiência de conciliação designada em/para 04/09/2023 16:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
26/05/2023 18:57

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2023 18:52

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2023 17:26

Publicado Despacho em 19/05/2023.
19/05/2023 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 1072523-41.2022.8.11.0001 RECLAMANTE: ALESSANDRA EMIDIO DE CARVALHO RECLAMADO(A): DESTAQUE PROMOCAO DE VENDAS LTDA e outros DESPACHO Vistos, Não houve a citação das Reclamadas.

Intime-se a Reclamante para em 05 dias, juntar o endereço da Reclamada DESTAQUE PROMOCAO DE VENDAS LTDA.

Com a resposta nos autos, redesigne a audiência de conciliação citando (AR) a reclamada "PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO", no seguinte endereço: “Endereço: Av.

Doutor Nilo Peçanha, n. 2.900 – Chácara das Pedras, Porto Alegre / RS – CEP: 91.330-001 - Fone: 0800- 7158115” Cumpra-se.

Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito
17/05/2023 13:38

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 18:36

Conclusos para despacho
02/05/2023 10:26

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2023 05:18

Publicado Intimação em 24/04/2023.
22/04/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
21/04/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
20/04/2023 15:02

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 14:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MIGRAÇÃO (936) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/03/2023 01:02

Juntada de entregue (ecarta)
10/03/2023 16:16

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2023 15:10

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/02/2023 12:51

Audiência de conciliação cancelada em/para 13/04/2023 14:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
27/02/2023 00:46

Juntada de entregue (ecarta)
26/02/2023 00:56

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/02/2023 13:16

Audiência de conciliação designada em/para 13/04/2023 14:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
08/02/2023 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2023 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2023 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2023 17:39

Concedida a Medida Liminar
07/02/2023 16:56

Conclusos para decisão
16/01/2023 09:31

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 14:03

Conclusos para decisão
20/12/2022 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1047758-51.2020.8.11.0041

Derci Ferreira Soares

Banco Bmg S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 05/10/2020 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0011502-37.2017.8.11.0040

Waldir Holzbach

Luciano Aparecido Correia

Advogado: Cezar Viana Lucena

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/11/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1007696-84.2023.8.11.0001

Fabricio Cesar Pita de Souza

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Leonardo Sulzer Parada

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/02/2023 22:28

Exibir Processo

Processo nº 1007992-06.2023.8.11.0002

Estado de Mato Grosso

Joao Antonio Silva Moraes

Advogado: Edileuza Rodrigues Veiga

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/11/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 1007992-06.2023.8.11.0002

Joao Antonio Silva Moraes

Estado de Mato Grosso

Advogado: Edileuza Rodrigues Veiga

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/03/2023 11:04

Exibir Processo