TJMT - 1003929-29.2023.8.11.0004
1ª instância - Barra do Garcas - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/12/2023 11:30
Juntada de Petição de manifestação
-
02/10/2023 16:59
Juntada de Certidão
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29/08/2023 15:02
Juntada de Petição de petição
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21/08/2023 02:11
Recebidos os autos
-
21/08/2023 02:11
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
27/07/2023 08:52
Juntada de Petição de resposta
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24/07/2023 15:50
Juntada de Petição de petição
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19/07/2023 03:03
Decorrido prazo de TORNEADORA OK LTDA em 18/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 03:03
Decorrido prazo de ADRIANA DE MATOS SACRAMENTO BARBOSA em 18/07/2023 23:59.
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19/07/2023 03:03
Decorrido prazo de SARA MATOS MACHADO em 18/07/2023 23:59.
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18/07/2023 16:58
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 16:55
Expedição de Outros documentos
-
18/07/2023 16:50
Transitado em Julgado em 29/06/2023
-
04/07/2023 14:24
Juntada de Petição de resposta
-
04/07/2023 11:30
Publicado Sentença em 03/07/2023.
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01/07/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
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30/06/2023 00:00
Intimação
As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico.
Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.
Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias.
P.
R.
I.
Cumpra-se.
Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular -
29/06/2023 11:07
Expedição de Outros documentos
-
29/06/2023 11:07
Homologada a Transação
-
07/06/2023 17:28
Conclusos para julgamento
-
07/06/2023 13:10
Audiência de conciliação realizada em/para 07/06/2023 12:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
-
07/06/2023 13:09
Juntada de Petição de termo de audiência
-
07/06/2023 10:01
Juntada de Petição de contestação
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05/06/2023 16:16
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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05/05/2023 13:42
Decorrido prazo de TORNEADORA OK LTDA em 04/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 13:42
Decorrido prazo de SARA MATOS MACHADO em 04/05/2023 23:59.
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02/05/2023 07:47
Juntada de Petição de resposta
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26/04/2023 16:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2023 16:34
Juntada de Petição de diligência
-
26/04/2023 15:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/04/2023 15:18
Juntada de Petição de diligência
-
26/04/2023 03:45
Publicado Intimação em 26/04/2023.
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26/04/2023 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
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25/04/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA CÍVEL POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1003929-29.2023.8.11.0004 POLO ATIVO: ALINE CRISTINA TONIELO ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: PAULO ROBERTO COSTA POLO PASSIVO: SARA MATOS MACHADO e outros (2) FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima indicadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.
DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - Juizado Especial de Barra do Garças Data: 07/06/2023 Hora: 12:30 (Horário de Cuiabá).
Certifico que, por determinação da MM.
Juiz de Direito, Dr.
Fernando da Fonseca Melo, a audiência de conciliação será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.
INSTRUÇÕES PARA O ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: Por meio de smartphone as partes deverão baixar o aplicativo "Microsoft Teams" através da Play Store e copiar e colar o link a seguir no navegador para ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado.
LINK: https://tinyurl.com/2cxsm488 (1) Após colar e acessar o link, automaticamente será aberto o aplicativo, não necessitando a criação de conta Microsoft. (2) Preencher o nome de usuário e prosseguir quando solicitado(a). (3) O acesso pelo computador não exige software, bastando acessar o link e marcar "continuar neste navegador"; Fica instruído o uso do smartphone na posição horizontal para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo; Escolher um ambiente adequado com boa iluminação (rosto) e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja e, após, aumentar o volume do aparelho; As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência, e, se possível, estar acompanhado(a) da presente carta com os links nela contidos.
ADVERTÊNCIAS: Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador, smartphone, acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 05 (cinco) dias de antecedência da audiência; As eventuais justificativas de impossibilidade de comparecimento deverão ser apresentadas até a abertura da audiência, respondendo a parte que der causa ao adiamento pelas respectivas despesas (art. 453 e §§ do CPC); Em casos de intimação judicial (art. 455, § 4°, do Código de Processo Civil), deverá o oficial de justiça indagar se a testemunha/parte/interessado (a) possui condições de operar ou disponha de recursos tecnológicos para participação da audiência virtual (celular, computador, tablet, etc); No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
Fica informado(a) que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp 66-3402-4439.
Barra do Garças - MT, 24 de abril de 2023 (Assinado Digitalmente) EIKASIA QUEIROZ DO NASCIMENTO Estagiária Autorizado(a) pelas normas da CNGC -
24/04/2023 17:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2023 17:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/04/2023 17:21
Expedição de Outros documentos
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24/04/2023 17:21
Expedição de Mandado
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24/04/2023 17:21
Expedição de Mandado
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24/04/2023 07:25
Juntada de Petição de resposta
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24/04/2023 05:29
Publicado Intimação em 24/04/2023.
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22/04/2023 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
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21/04/2023 00:00
Intimação
PROCESSO n. 1003929-29.2023.8.11.0004 POLO ATIVO:ALINE CRISTINA TONIELO ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: PAULO ROBERTO COSTA POLO PASSIVO: SARA MATOS MACHADO e outros (2) FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.
DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - Juizado Especial de Barra do Garças Data: 07/06/2023 Hora: 12:30 , no endereço: RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 . 20 de abril de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC -
20/04/2023 15:01
Expedição de Outros documentos
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20/04/2023 15:00
Audiência de conciliação designada em/para 07/06/2023 12:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
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20/04/2023 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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