04/10/2023 18:48

Baixa Definitiva
04/10/2023 18:48

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
04/10/2023 15:19

Transitado em Julgado em 04/10/2023
13/09/2023 12:37

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRENTE)
12/09/2023 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2023 17:37

Juntada de Petição de certidão
23/08/2023 01:03

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:03

Decorrido prazo de MAIARA COSTA LESSI MARINHO em 22/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:17

Publicado Intimação de pauta em 10/08/2023.
10/08/2023 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 11:17

Decorrido prazo de MAIARA COSTA LESSI MARINHO em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 12 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no 1ªTR - DR.

LUÍS APARECIDO BORTOLUSSI JÚNIOR.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/08/2023 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2023 14:50

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 14:48

Expedição de Outros documentos
03/08/2023 14:02

Conclusos para julgamento
01/08/2023 13:39

Conclusos para despacho
01/08/2023 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 12:55

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
27/07/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 11:59

Recebidos os autos
27/07/2023 11:59

Conclusos para decisão
27/07/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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