TJMT - 1022864-91.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quarta Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/01/2025 16:50
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 11:12
Juntada de Petição de manifestação
-
06/12/2024 02:15
Publicado Intimação em 06/12/2024.
-
06/12/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
04/12/2024 14:08
Expedição de Outros documentos
-
03/12/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2024 02:10
Recebidos os autos
-
02/11/2024 02:10
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
23/09/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 16:51
Arquivado Definitivamente
-
02/09/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 16:50
Expedição de Outros documentos
-
20/08/2024 14:30
Expedição de Mandado
-
11/07/2024 16:56
Transitado em Julgado em 22/02/2024
-
19/02/2024 15:30
Juntada de Petição de manifestação
-
16/02/2024 03:42
Decorrido prazo de NEUSA NOVAIS DA ROCHA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:42
Decorrido prazo de BELARMINO PEREIRA DA ROCHA em 15/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 15:31
Juntada de Petição de manifestação
-
24/01/2024 01:21
Publicado Sentença em 23/01/2024.
-
24/01/2024 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
19/01/2024 19:37
Expedição de Outros documentos
-
19/01/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 19:37
Expedição de Outros documentos
-
19/01/2024 19:37
Homologada a Transação
-
17/01/2024 14:11
Conclusos para julgamento
-
27/10/2023 10:50
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 11:39
Expedição de Outros documentos
-
05/10/2023 10:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/10/2023 10:54
Juntada de Petição de diligência
-
02/10/2023 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/09/2023 18:50
Expedição de Mandado
-
29/09/2023 18:39
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2023 05:29
Decorrido prazo de NEUSA NOVAIS DA ROCHA em 24/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2023 10:58
Juntada de Petição de diligência
-
21/07/2023 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/07/2023 16:50
Expedição de Mandado
-
18/07/2023 17:49
Processo Desarquivado
-
03/02/2023 17:49
Arquivado Provisoramente
-
02/02/2023 17:49
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2023 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/01/2023 23:59.
-
19/01/2023 18:13
Expedição de Outros documentos
-
19/01/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 14:52
Decorrido prazo de NEUSA NOVAIS DA ROCHA em 03/10/2022 23:59.
-
14/10/2022 14:52
Decorrido prazo de LARA MARQUES SILVEIRA DE MORAES em 15/08/2022 23:59.
-
12/09/2022 04:14
Juntada de entregue (ecarta)
-
25/08/2022 09:22
Juntada de Petição de manifestação
-
03/08/2022 09:43
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL SINOP em 01/08/2022 23:59.
-
27/07/2022 11:42
Decorrido prazo de RÉUS AUSENTES INCERTOS E DEMAIS INTERESSADOS. em 26/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 09:47
Juntada de manifestação
-
25/07/2022 05:10
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
25/07/2022 05:09
Juntada de entregue (ecarta)
-
11/07/2022 15:30
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2022 14:20
Juntada de Petição de manifestação
-
06/07/2022 17:37
Juntada de Petição de manifestação
-
05/07/2022 10:55
Publicado Citação em 05/07/2022.
-
05/07/2022 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
-
04/07/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RENAN CARLOS LEAO PEREIRA DO NASCIMENTO PROCESSO n. 1022864-91.2021.8.11.0003 Valor da causa: R$ 40.000,00 ESPÉCIE: [Usucapião Especial (Constitucional)]->USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: Nome: JOSE SIMOES DE ANDRADE Endereço: RUA JOÃO ALVES DE FREITAS, 143, VILA PLANALTO, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-680 POLO PASSIVO: Nome: BELARMINO PEREIRA DA ROCHA Endereço: AVENIDA CUIABÁ, 1120, Edificio Santa Clara, sala 32, CENTRO, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78700-090 Nome: NEUSA NOVAIS DA ROCHA Endereço: AVENIDA CUIABÁ, 1120, Edificio Santa Clara, sala 32, CENTRO, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78700-090 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DO POLO PASSIVO, acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta, caso queira, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado.
RESUMO DA INICIAL: A requerente se encontra no imóvel abaixo descrito há 6 (seis) anos, possuindo a posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel.
Requer seja decretado o seu domínio sobre o imóvel usucapiendo, com conseqüente mandado para o C.R.I. desta Comarca DESCRIÇÃO DO IMÓVEL USUCAPIENDO: possuidor, de 240,34 m², parte de uma área de terreno para construção, sob o lote n.º 7A, da quadra n.º 5A, situado no loteamento denominado “Vila Planalto”, zona urbana desta cidade, melhor individualizado na matrícula n.º 22.015, do RGI local.
ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.
O prazo para contestação é contado do término do prazo deste edital. 2.
Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC).
Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC). 3.
A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público. 4.
O prazo será contado em dobro em caso de réu (s) patrocinado pela Defensoria Pública (art. 186 do CPC) ou Escritórios de Prática Jurídica das Faculdades de Direito (§3º do art. 186 CPC) e caso o requerido seja a Fazenda Pública (art. 183 do CPC) ou o Ministério Público (art. 186 do CPC).
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.
Eu, IRLAINE CRISTINA RUFF RITTER, digitei.
RONDONÓPOLIS, 1 de julho de 2022. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
01/07/2022 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 15:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/07/2022 15:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/07/2022 15:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/07/2022 15:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/07/2022 15:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/07/2022 15:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/07/2022 15:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/07/2022 15:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/07/2022 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 18:33
Processo Desarquivado
-
25/09/2021 18:33
Arquivado Provisoramente
-
24/09/2021 18:33
Juntada de Petição de manifestação
-
24/09/2021 18:30
Juntada de Petição de manifestação
-
23/09/2021 12:15
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2021 19:23
Conclusos para decisão
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20/09/2021 19:23
Juntada de Certidão
-
20/09/2021 19:23
Juntada de Certidão
-
20/09/2021 10:35
Recebido pelo Distribuidor
-
20/09/2021 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
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20/09/2021 10:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2021
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Despacho • Arquivo
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