TJMT - 1009063-49.2023.8.11.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 02.528.193/0001-83

ANDRE APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ANDRE APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 18:03

    Arquivado Definitivamente

  • 07/10/2024 18:03

    Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo

  • 07/10/2024 18:03

    Transitado em Julgado em 04/10/2024

  • 07/10/2024 14:26

    Recebidos os autos

  • 07/10/2024 14:26

    Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Câmara Criminal

  • 07/10/2024 14:26

    Recebidos os autos

  • 07/10/2024 14:26

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 14:24

    Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp Desprovido

  • 22/11/2023 17:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

  • 22/11/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 15:01

    Decisão interlocutória

  • 14/11/2023 12:29

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 20:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/10/2023 08:17

    Expedição de Outros documentos

  • 23/10/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 13:14

    Juntada de Petição de agravo ao stj

  • 21/09/2023 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos

  • 19/09/2023 09:02

    Recurso Especial não admitido

  • 18/08/2023 15:13

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 14:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/07/2023 17:43

    Expedição de Outros documentos

  • 25/07/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 12:48

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 12:48

    Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

  • 24/07/2023 12:51

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 10/07/2023 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos

  • 26/06/2023 14:41

    Juntada de

  • 24/06/2023 11:58

    Conhecido o recurso de ANDRE APARECIDO DOS SANTOS (AGRAVANTE) e não-provido

  • 23/06/2023 17:03

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/06/2023 16:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/06/2023 00:36

    Decorrido prazo de ANDRE APARECIDO DOS SANTOS em 19/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 17:17

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/06/2023 00:45

    Publicado Intimação de pauta em 15/06/2023.

  • 15/06/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 13/06/2023 21:55

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos

  • 13/06/2023 17:30

    Expedição de Outros documentos

  • 16/05/2023 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2023 15:31

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos

  • 28/04/2023 03:30

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 03:28

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 00:19

    Publicado Informação em 24/04/2023.

  • 24/04/2023 00:18

    Publicado Certidão em 24/04/2023.

  • 21/04/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 21/04/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 20/04/2023 00:00

    Intimação

    Certifico que o Processo nº 1009063-49.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

    ORLANDO DE ALMEIDA PERRI.

  • 19/04/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos

  • 19/04/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos

  • 19/04/2023 14:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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