24/01/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 03:12

Baixa Definitiva
24/01/2024 03:12

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 03:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/01/2024 03:12

Transitado em Julgado em 24/01/2024
24/01/2024 03:10

Decorrido prazo de CARLOS PARO em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:10

Decorrido prazo de BARROS NETO & FONSECA SILVA LTDA em 23/01/2024 23:59.
11/12/2023 18:17

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
29/11/2023 06:09

Publicado Acórdão em 29/11/2023.
29/11/2023 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 22:54

Expedição de Outros documentos
24/11/2023 21:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/11/2023 11:57

Juntada de Petição de certidão
24/11/2023 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2023 03:12

Decorrido prazo de KEILA ALVES DE FREITAS em 23/11/2023 23:59.
21/11/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2023 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 17:57

Juntada de Petição de diligência
14/11/2023 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2023 14:18

Juntada de Petição de diligência
13/11/2023 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2023 09:13

Decorrido prazo de CARLOS PARO em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 09:13

Decorrido prazo de MARTA RODRIGUES DE SIQUEIRA em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:10

Publicado Intimação de pauta em 10/11/2023.
10/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 06:29

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Novembro de 2023 a 24 de Novembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/11/2023 13:03

Expedição de Outros documentos
08/11/2023 13:02

Expedição de Outros documentos
08/11/2023 10:49

Conclusos para julgamento
06/11/2023 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2023 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2023 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)1009252-27.2023.8.11.0000 EMBARGANTE: CARLOS PARO, MARTA RODRIGUES DE SIQUEIRA EMBARGADO: RUBENS CHILEK ALVES TAVARES, KEILA ALVES DE FREITAS, BARROS NETO & FONSECA SILVA LTDA INTIMAÇÃO ao(s) partrono(s) do(s) EMBARGADO: RUBENS CHILEK ALVES TAVARES, KEILA ALVES DE FREITAS, BARROS NETO & FONSECA SILVA LTDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) resposta aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.
02/11/2023 16:32

Conclusos para despacho
02/11/2023 16:27

Expedição de Mandado
02/11/2023 16:26

Expedição de Mandado
02/11/2023 16:26

Expedição de Mandado
01/11/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 14:13

Conclusos para despacho
31/10/2023 13:56

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/10/2023 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2023 01:18

Publicado Acórdão em 24/10/2023.
24/10/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS – DECISÃO QUE ALTERA, DE OFÍCIO, O VALOR DA CAUSA – POSSIBILIDADE – ART. 292, § 3º, DO CPC – PROVEITO ECONÔMICO CORRESPONDENTE AO VALOR DO PRÓPRIO CONTRATO – ARTIGO 292, II, DO CPC – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

O artigo 292, § 3º, do CPC permite ao juiz corrigir, de ofício, o valor da causa quando verificar que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pela parte autora.

O valor da causa nas ações por meio das quais se pretende a rescisão contratual é o valor do próprio contrato.
22/10/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 18:50

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 15:31

Conhecido o recurso de CARLOS PARO - CPF: *18.***.*19-04 (AGRAVANTE) e não-provido
11/10/2023 18:24

Juntada de Petição de certidão
11/10/2023 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2023 09:05

Decorrido prazo de MARTA RODRIGUES DE SIQUEIRA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:05

Decorrido prazo de CARLOS PARO em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 01:09

Publicado Intimação de pauta em 29/09/2023.
29/09/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 09 de Outubro de 2023 a 11 de Outubro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
27/09/2023 22:32

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 22:25

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 17:49

Conclusos para julgamento
09/08/2023 13:01

Conclusos para despacho
09/08/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:14

Decorrido prazo de RUBENS CHILEK ALVES TAVARES em 08/08/2023 23:59.
06/08/2023 21:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 00:19

Decorrido prazo de BARROS NETO & FONSECA SILVA LTDA em 04/08/2023 23:59.
18/07/2023 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 08:15

Juntada de Petição de diligência
14/07/2023 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 14:42

Juntada de Petição de certidão
13/07/2023 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2023 11:55

Juntada de Petição de diligência
11/07/2023 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2023 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/07/2023 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2023 19:03

Expedição de Mandado
10/07/2023 19:03

Expedição de Mandado
10/07/2023 19:03

Expedição de Mandado
01/07/2023 00:15

Decorrido prazo de BARROS NETO & FONSECA SILVA LTDA em 30/06/2023 23:59.
23/06/2023 02:20

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
23/06/2023 02:14

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
07/06/2023 17:49

Juntada de entregue (ecarta)
16/05/2023 10:02

Recebidos os autos
16/05/2023 10:02

Juntada de comunicação entre instâncias
16/05/2023 00:25

Decorrido prazo de CARLOS PARO em 15/05/2023 23:59.
12/05/2023 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2023 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2023 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

Assim, CONCEDO o efeito suspensivo vindicado, para sobrestar o cumprimento da decisão recorrida até o julgamento do mérito recursal, consignando, entretanto, a necessidade de complementação das custas iniciais, já que as mesmas foram recolhidas sobre o valor constante na exordial (R$190.000,00) e não sobre a somatória dos pedidos cumulativos (R$200.000,00).

Oficie-se ao Juiz de Primeiro Grau informando sobre esta decisão e solicitando as necessárias informações.

Intimem-se os agravados para apresentarem resposta no prazo de 15 (quinze) dias, onde poderá juntar a documentação que entender conveniente, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 09 de maio de 2023.

Desa.

Antônia Siqueira Gonçalves Relatora
10/05/2023 13:25

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 21:05

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 11:23

Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2023 00:18

Publicado Informação em 26/04/2023.
26/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1009252-27.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES.
24/04/2023 13:25

Conclusos para decisão
24/04/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 12:43

Juntada de Certidão
24/04/2023 09:44

Juntada de Petição de outros documentos
24/04/2023 09:42

Juntada de Petição de outros documentos
24/04/2023 08:47

Expedição de Outros documentos
24/04/2023 08:47

Juntada de Certidão
24/04/2023 08:34

Expedição de Outros documentos
24/04/2023 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000844-14.2004.8.11.0038

Jose Almiro Bihl

Jbs S/A

Advogado: Luciana Mellario do Prado

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/05/2023 12:31

Exibir Processo

Processo nº 1018227-35.2023.8.11.0001

Dilma Maria dos Santos

Estado Mato Grosso

Advogado: Mario Benjamim Batista Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/04/2023 14:11

Exibir Processo

Processo nº 1038350-07.2018.8.11.0041

Energisa S/A

Jose dos Santos Neto

Advogado: Jose dos Santos Neto

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/03/2022 16:06

Exibir Processo

Processo nº 1005146-60.2016.8.11.0002

Raimundo Nonato de Sousa Junior

Tempervidros Vidros e Cristais Temp. Ltd...

Advogado: Herbert Reinaldo de Oliveira Porto

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/12/2016 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1038350-07.2018.8.11.0041

Jose dos Santos Neto

Energisa Mato Grosso - Distribuidora de ...

Advogado: Ozana Baptista Gusmao

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/11/2018 15:53

Exibir Processo