31/03/2023 15:20

Juntada de Certidão
23/02/2023 13:04

Arquivado Definitivamente
23/02/2023 13:02

Transitado em Julgado em 14/02/2023
15/02/2023 01:54

Decorrido prazo de DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 01:54

Decorrido prazo de EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 01:54

Decorrido prazo de RONY DE SOUZA BARBOSA em 14/02/2023 23:59.
31/01/2023 01:28

Publicado Sentença em 31/01/2023.
31/01/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 13:33

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 13:33

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2023 13:33

Extinto o processo por desistência
02/12/2022 20:10

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2022 13:19

Conclusos para julgamento
21/11/2022 16:41

Audiência Conciliação juizado realizada para 13/09/2022 16:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
21/11/2022 16:40

Juntada de Petição de termo de audiência
21/11/2022 14:48

Juntada de Petição de substabelecimento
21/11/2022 09:50

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2022 14:56

Juntada de Petição de contestação
03/11/2022 18:43

Decorrido prazo de DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 05/10/2022 23:59.
10/10/2022 20:01

Juntada de entregue (ecarta)
06/10/2022 03:14

Decorrido prazo de EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI em 04/10/2022 23:59.
06/10/2022 03:13

Decorrido prazo de RONY DE SOUZA BARBOSA em 04/10/2022 23:59.
06/10/2022 03:12

Decorrido prazo de DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 04/10/2022 23:59.
29/09/2022 15:52

Decorrido prazo de EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 15:52

Decorrido prazo de RONY DE SOUZA BARBOSA em 28/09/2022 23:59.
21/09/2022 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2022 15:21

Juntada de Petição de diligência
21/09/2022 10:13

Juntada de Petição de contestação
21/09/2022 05:36

Publicado Intimação em 21/09/2022.
21/09/2022 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2022 11:47

Publicado Despacho em 20/09/2022.
20/09/2022 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
20/09/2022 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
20/09/2022 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
20/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA CÍVEL POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1005750-05.2022.8.11.0004 POLO ATIVO: RONY DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: AGNES LAURA RODRIGUES BAILAO POLO PASSIVO: EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI e outros FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima indicadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - Juizado Especial de Barra do Garças Data: 21/11/2022 Hora: 16:30 (Horário de Cuiabá).

Certifico que, por determinação da MM.

Juiz de Direito, Dr.

Fernando da Fonseca Melo, a audiência de conciliação será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.

INSTRUÇÕES PARA O ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: Por meio de smartphone as partes deverão baixar o aplicativo "Microsoft Teams" através da Play Store e copiar e colar o link a seguir no navegador para ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado.

LINK: https://tinyurl.com/2k43pxtt (1) Após colar e acessar o link, automaticamente será aberto o aplicativo, não necessitando a criação de conta Microsoft. (2) Preencher o nome de usuário e prosseguir quando solicitado(a). (3) O acesso pelo computador não exige software, bastando acessar o link e marcar "continuar neste navegador"; Fica instruído o uso do smartphone na posição horizontal para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo; Escolher um ambiente adequado com boa iluminação (rosto) e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja e, após, aumentar o volume do aparelho; As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência, e, se possível, estar acompanhado(a) da presente carta com os links nela contidos.

ADVERTÊNCIAS: Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador, smartphone, acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 05 (cinco) dias de antecedência da audiência; As eventuais justificativas de impossibilidade de comparecimento deverão ser apresentadas até a abertura da audiência, respondendo a parte que der causa ao adiamento pelas respectivas despesas (art. 453 e §§ do CPC); Em casos de intimação judicial (art. 455, § 4°, do Código de Processo Civil), deverá o oficial de justiça indagar se a testemunha/parte/interessado (a) possui condições de operar ou disponha de recursos tecnológicos para participação da audiência virtual (celular, computador, tablet, etc); No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Fica informado(a) que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp 66-3402-4439.

Barra do Garças - MT, 19 de setembro de 2022 (Assinado Digitalmente) EIKASIA QUEIROZ DO NASCIMENTO Estagiária Autorizado(a) pelas normas da CNGC
19/09/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2022 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2022 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2022 18:35

Expedição de Mandado.
19/09/2022 18:27

Audiência Conciliação juizado designada para 21/11/2022 16:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
19/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS DESPACHO Processo: 1005750-05.2022.8.11.0004.

Tendo em vista que a exordial preenche os requisitos dos artigos 319 e 320 do Diploma Processual Civil, não sendo caso de aplicação do art. 330, RECEBO a inicial.

Citem-se as requeridas e a intimem para comparecer à audiência de conciliação designada pela Secretaria.

Com efeito, poderá, caso queira, apresentar contestação no prazo de 05 (cinco) dias (LJE, art. 30), facultando-lhe a apresentação de pedido contraposto (LJE, art. 31), cujo termo inicial será a data da indigitada sessão, sob pena de revelia, nos termos da inteligência extraída da Súmula n.º 11, da Turma Recursal Única do Estado de Mato Grosso.

Advirta-se à parte requerente que, caso não compareça à sessão, de modo injustificado, configurar-se-á a contumácia, implicando a extinção do feito sem a resolução do mérito, com sua consequente condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, inc.

I, da Lei n.º 9.099/95 c/c Enunciado n.º 28, do FONAJE).

Após, intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, impugnar a peça defensiva, consoante Súmula n.º 12, da Turma Recursal Única do Estado de Mato Grosso.

Transcorridos os prazos, façam os autos conclusos à sentença.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se. Às providências.

FERNANDO DA FONSÊCA MELO Juiz de Direito
18/09/2022 00:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2022 00:49

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 04:40

Publicado Intimação em 08/07/2022.
08/07/2022 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1005750-05.2022.8.11.0004 POLO ATIVO:RONY DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: AGNES LAURA RODRIGUES BAILAO POLO PASSIVO: EB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI e outros FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - Juizado Especial de Barra do Garças Data: 13/09/2022 Hora: 16:30 , no endereço: RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 . 6 de julho de 2022 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
06/07/2022 16:28

Conclusos para despacho
06/07/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 14:57

Audiência Conciliação juizado designada para 13/09/2022 16:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
06/07/2022 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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