19/03/2024 17:26

Juntada de Certidão
29/06/2023 17:08

Juntada de Certidão
29/06/2023 17:07

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:17

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 19/04/2023 23:59.
12/04/2023 03:04

Publicado Intimação em 12/04/2023.
12/04/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
10/04/2023 16:26

Expedição de Outros documentos
10/03/2023 17:46

Recebidos os autos
10/03/2023 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
10/03/2023 17:46

Realizado cálculo de custas
01/03/2023 17:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/03/2023 17:21

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
25/04/2022 14:29

Recebidos os autos
25/04/2022 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/11/2021 17:07

Arquivado Definitivamente
23/11/2021 17:05

Transitado em Julgado em 18/11/2021
22/11/2021 18:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 08:21

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 08:21

Decorrido prazo de MARCIA RIBEIRO DOS SANTOS SOUSA em 17/11/2021 23:59.
21/10/2021 16:54

Publicado Sentença em 21/10/2021.
21/10/2021 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 09:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2021 09:03

Conclusos para decisão
20/09/2021 13:17

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2021 06:15

Publicado Intimação em 17/09/2021.
17/09/2021 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
15/09/2021 18:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 12:32

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/06/2021 23:59.
03/06/2021 04:31

Decorrido prazo de MARCIA RIBEIRO DOS SANTOS SOUSA em 02/06/2021 23:59.
13/05/2021 17:15

Expedição de Mandado.
13/05/2021 17:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2021 03:51

Publicado Decisão em 13/05/2021.
13/05/2021 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
11/05/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 16:19

Decisão interlocutória
04/05/2021 09:31

Conclusos para decisão
31/03/2021 05:57

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2021 23:59.
30/03/2021 17:00

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2021 06:07

Publicado Intimação em 23/03/2021.
23/03/2021 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
19/03/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 17:42

Juntada de Certidão
17/08/2020 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/08/2020 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2020 00:39

Publicado Intimação em 16/07/2020.
16/07/2020 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2020
14/07/2020 09:06

Expedição de Outros documentos.
11/07/2020 01:52

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 01:57

Decorrido prazo de MARCIA RIBEIRO DOS SANTOS SOUSA em 09/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 20:19

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 14:35

Expedição de Mandado.
20/06/2020 01:36

Publicado Sentença em 18/06/2020.
20/06/2020 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2020
16/06/2020 15:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 15:37

Julgado procedente o pedido
15/06/2020 18:32

Conclusos para decisão
14/06/2020 13:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2020 04:29

Decorrido prazo de MARCIA RIBEIRO DOS SANTOS SOUSA em 09/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 01:22

Publicado Intimação em 02/06/2020.
02/06/2020 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2020
29/05/2020 16:42

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 06:20

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 18:01

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2020 02:27

Publicado Despacho em 04/05/2020.
14/04/2020 17:24

Expedição de Mandado.
27/03/2020 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020
24/03/2020 15:16

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 15:16

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2020 17:59

Conclusos para decisão
07/11/2019 16:30

Ato ordinatório praticado
19/07/2019 01:17

Decorrido prazo de MARCIA RIBEIRO DOS SANTOS SOUSA em 18/07/2019 23:59:59.
28/06/2019 09:48

Publicado Intimação em 27/06/2019.
28/06/2019 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2019 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2019 15:07

Ato ordinatório praticado
17/06/2019 09:15

Juntada de Petição de contestação
03/06/2019 11:14

Audiência conciliação realizada para 03/06/2019 10:30 na sala de audiências do cejusc.
31/05/2019 16:00

Juntada de Petição de substabelecimento
22/04/2019 16:26

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário
22/04/2019 16:26

Juntada de Petição de diligência
11/04/2019 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2019 17:58

Expedição de Mandado.
06/04/2019 00:40

Decorrido prazo de MARCIA RIBEIRO DOS SANTOS SOUSA em 05/04/2019 23:59:59.
04/04/2019 14:13

Audiência conciliação designada para 03/06/2019 10:30 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.
15/03/2019 00:56

Publicado Decisão em 15/03/2019.
15/03/2019 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2019 17:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2019 17:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/03/2019 15:30

Conclusos para decisão
07/03/2019 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2019

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Contestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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