15/07/2024 16:33

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:29

Recebidos os autos
12/07/2024 13:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/07/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 13:54

Transitado em Julgado em 25/06/2024
22/06/2024 01:04

Decorrido prazo de EDVALDO FERREIRA ALVES em 21/06/2024 23:59
12/06/2024 14:33

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 17:55

Expedição de Outros documentos
06/06/2024 17:10

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 12:46

Expedição de Outros documentos
21/04/2024 22:09

Recebidos os autos
21/04/2024 22:09

Extinta a punibilidade por prescrição
02/02/2024 13:15

Conclusos para julgamento
01/02/2024 18:26

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:27

Expedição de Outros documentos
13/12/2023 13:22

Decorrido prazo de EDVALDO FERREIRA ALVES em 06/11/2023 23:59.
06/12/2023 14:21

Juntada de Termo de audiência
29/11/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:34

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2023 08:01

Juntada de entregue (ecarta)
24/10/2023 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2023 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2023 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 16:58

Expedição de Outros documentos
24/10/2023 16:34

Audiência preliminar designada em/para 06/12/2023 14:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
18/04/2023 13:09

Decorrido prazo de Madeireira Santa Edwirges Ltda em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 13:09

Decorrido prazo de R. O. COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 13:09

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA NASCIMENTO EIRELI - ME em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 13:09

Decorrido prazo de EDVALDO FERREIRA ALVES em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 13:41

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2023 03:06

Publicado Despacho em 12/04/2023.
12/04/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 00:00

Intimação

Proceda conforme postulado pelo Ministério Público, aprazando nova audiência preliminar, a ser realizada por videoconferência, consoante dispõe o artigo 69 usque 76 da Lei 9.099/95.

Expeça-se carta precatória, solicitando dos juízos deprecantes seus préstimos para o fim de materializar a intimação pessoal dos supostos autores do fato.

Registre-se quanto à pena de prestação pecuniária mencionada pelo parquet, a título de transação penal, que eventuais valores deverão ser depositados em conformidade com a Portaria nº 01/2021/GAB (disponível nos autos nº 1001519-66.2021.8.11.0004), competindo aos conciliadores expedirem a guia de depósito, informando a forma de pagamento e a data de vencimento da prestação (art. 3º, caput e §§ 1º e 2º, da referida portaria).

Promova a retificação do fluxo, para o fim de constar como procedimento criminal ambiental “[GAB]” ou, subsidiariamente, “[JECRIM]”.

Expeça-se o necessário.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/04/2023 16:25

Expedição de Outros documentos
10/04/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 16:25

Expedição de Outros documentos
10/04/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 15:06

Conclusos para despacho
23/01/2023 14:55

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2022 15:12

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 14:32

Recebidos os autos
21/11/2022 14:32

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 06:31

Conclusos para despacho
20/06/2022 18:54

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
09/06/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 18:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 31/01/2022 23:59.
07/12/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 17:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 14:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 13:20

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 17:28

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 03:58

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 03:45

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2021 01:25

Recebidos os autos
28/04/2021 01:25

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 13:00

Conclusos para despacho
06/04/2021 16:48

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2021 16:46

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 13:01

Ato ordinatório praticado
19/01/2021 16:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 00:06

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/10/2020.
10/11/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
20/10/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 01:51

Juntada (Juntada de Oficio)
09/06/2020 02:09

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
20/01/2020 01:43

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)
08/01/2020 02:42

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
08/01/2020 02:33

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
08/01/2020 02:26

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
08/11/2019 01:24

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)
07/11/2019 01:13

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)
07/11/2019 01:13

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)
06/11/2019 01:37

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)
25/10/2019 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)
25/10/2019 01:28

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
12/09/2019 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)
11/09/2019 01:31

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)
10/09/2019 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)
02/09/2019 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)
23/08/2019 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)
23/08/2019 02:28

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
23/08/2019 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)
23/08/2019 01:22

Expedição de documento (Certidao)
22/08/2019 02:03

Distribuição (Distribuicao do Processo)
22/08/2019 01:38

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2019

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004118-93.2023.8.11.0040

Maicom Adam Correia Nogueira

Sociedade Educacional Leonardo da Vinci ...

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/04/2023 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0050529-29.2014.8.11.0041

Municipio de Cuiaba

Majori Imobiliaria M Joaquina LTDA - ME

Advogado: Augusto Cesar Leon Bordest

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/10/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1003229-78.2022.8.11.0007

Juliana Inacio dos Santos

Jose Lindolfo da Cruz

Advogado: Patricia Zapelini Corti

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/05/2022 16:37

Exibir Processo

Processo nº 1002525-85.2019.8.11.0002

Djanira Manzoli Queiroz

Empreendimentos Nossa Senhora da Guia Lt...

Advogado: Wilson Roberto Lauer

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/03/2019 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1009706-59.2023.8.11.0015

A J Alves Comercio de Oxigenio LTDA - ME

Nitrovalle Distribuidora de Nitrogenio L...

Advogado: Sergio Vinicius Marques Borella

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 05/04/2023 07:38

Exibir Processo