TJMT - 1034152-05.2022.8.11.0002
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 15:40
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 02:07
Recebidos os autos
-
29/10/2024 02:07
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
29/08/2024 10:19
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/08/2024 23:59
-
20/08/2024 02:13
Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATOS CONCEICAO em 19/08/2024 23:59
-
15/08/2024 16:25
Juntada de Petição de manifestação
-
12/08/2024 02:23
Publicado Intimação em 12/08/2024.
-
10/08/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
08/08/2024 16:44
Expedição de Outros documentos
-
08/08/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 16:44
Expedição de Outros documentos
-
08/08/2024 16:44
Expedição de Outros documentos
-
01/08/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 15:08
Devolvidos os autos
-
26/07/2024 15:08
Processo Reativado
-
26/07/2024 15:08
Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
-
26/07/2024 15:08
Juntada de acórdão
-
26/07/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 15:08
Juntada de manifestação
-
26/07/2024 15:08
Juntada de manifestação
-
26/07/2024 15:08
Juntada de manifestação
-
26/07/2024 15:08
Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
-
26/07/2024 15:08
Juntada de intimação de pauta
-
26/07/2024 15:08
Juntada de intimação de pauta
-
26/07/2024 15:08
Juntada de intimação
-
26/07/2024 15:08
Juntada de intimação
-
26/07/2024 15:08
Juntada de decisão
-
26/07/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 15:08
Juntada de intimação
-
26/07/2024 15:08
Juntada de intimação
-
26/07/2024 15:08
Juntada de despacho
-
26/07/2024 15:08
Juntada de parecer
-
26/07/2024 15:08
Juntada de vista ao mp
-
26/07/2024 15:08
Juntada de despacho
-
26/07/2024 15:08
Juntada de preparo recursal / custas isentos
-
26/07/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 14:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
06/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1034152-05.2022.8.11.0002.
AUTOR(A): JOSE CARLOS MATOS CONCEICAO REU: ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ VISTOS, ETC.
Considerando que foram apresentadas as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso, conforme determina o art. 1.010, §3º do CPC. Às providências.
CUIABÁ, 5 de fevereiro de 2024.
Juiz(a) de Direito -
05/02/2024 18:23
Expedição de Outros documentos
-
05/02/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 18:22
Expedição de Outros documentos
-
05/02/2024 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 12:52
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 17:37
Juntada de Petição de manifestação
-
27/01/2024 01:02
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/01/2024 23:59.
-
06/11/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 12:18
Expedição de Outros documentos
-
06/11/2023 12:18
Expedição de Outros documentos
-
06/11/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2023 00:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/11/2023 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/11/2023 23:59.
-
20/10/2023 00:49
Publicado Intimação em 20/10/2023.
-
20/10/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
19/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.
RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1034152-05.2022.8.11.0002; Certidão de Tempestividade Certifico que o Recurso de Apelação é TEMPESTIVO.
Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões.
Cuiabá, 17 de outubro de 2023.
Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo -
18/10/2023 09:11
Expedição de Outros documentos
-
17/10/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 15:01
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
15/09/2023 12:14
Publicado Intimação em 15/09/2023.
-
15/09/2023 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
13/09/2023 11:35
Expedição de Outros documentos
-
13/09/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 11:35
Expedição de Outros documentos
-
12/09/2023 22:51
Julgado procedente o pedido
-
14/07/2023 18:37
Juntada de comunicação entre instâncias
-
17/05/2023 14:46
Conclusos para decisão
-
17/05/2023 08:32
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
17/05/2023 08:30
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
17/05/2023 03:43
Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATOS CONCEICAO em 16/05/2023 23:59.
-
24/04/2023 00:33
Publicado Intimação em 24/04/2023.
-
21/04/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
-
20/04/2023 22:01
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 01:14
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.
RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1034152-05.2022.8.11.0002; Certidão de Impulso Por ordem do MM.
Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte Autora para, no prazo legal, querendo, impugnar as contestações.
Cuiabá, 19 de abril de 2023.
Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo -
19/04/2023 10:43
Expedição de Outros documentos
-
19/04/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 11:13
Expedição de Outros documentos
-
01/03/2023 11:13
Expedição de Outros documentos
-
01/03/2023 01:22
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/02/2023 23:59.
-
25/02/2023 01:29
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/02/2023 23:59.
-
20/02/2023 20:24
Juntada de Petição de contestação
-
10/02/2023 07:29
Decorrido prazo de JOSE CARLOS MATOS CONCEICAO em 06/02/2023 23:59.
-
12/01/2023 15:42
Juntada de comunicação entre instâncias
-
24/12/2022 13:58
Juntada de comunicação entre instâncias
-
16/12/2022 11:52
Juntada de Petição de contestação
-
13/12/2022 16:51
Expedição de Outros documentos
-
13/12/2022 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2022 09:33
Conclusos para decisão
-
12/12/2022 16:05
Juntada de Petição de manifestação
-
06/12/2022 16:00
Expedição de Outros documentos
-
06/12/2022 16:00
Expedição de Outros documentos
-
29/11/2022 16:24
Expedição de Outros documentos
-
29/11/2022 16:24
Expedição de Outros documentos
-
29/11/2022 16:24
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
18/11/2022 14:11
Conclusos para decisão
-
18/11/2022 12:23
Juntada de Petição de manifestação
-
07/11/2022 13:44
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 13:15
Expedição de Informações.
-
03/11/2022 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2022 17:35
Conclusos para decisão
-
24/10/2022 17:35
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
24/10/2022 17:01
Devolvidos os autos
-
24/10/2022 17:01
Decisão interlocutória
-
24/10/2022 13:33
Conclusos para decisão
-
24/10/2022 13:33
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 13:32
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 13:32
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 09:11
Recebido pelo Distribuidor
-
24/10/2022 09:11
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
24/10/2022 09:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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