04/07/2024 11:31

Juntada de Certidão
04/07/2024 11:31

Juntada de Certidão
29/05/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 01:11

Decorrido prazo de GLEDISTON DE ALMEIDA MENDES em 09/05/2024 23:59
09/05/2024 01:20

Decorrido prazo de GLEDISTON DE ALMEIDA MENDES em 08/05/2024 23:59
02/05/2024 01:47

Publicado Intimação em 02/05/2024.
02/05/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 07:53

Expedição de Outros documentos
30/04/2024 07:53

Expedição de Outros documentos
30/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 01:22

Recebidos os autos
18/03/2024 01:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/01/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
10/01/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 04:34

Decorrido prazo de GLEDISTON DE ALMEIDA MENDES em 27/10/2023 23:59.
21/10/2023 15:26

Decorrido prazo de SOLAR INOVE INDUSTRIAL LTDA em 18/10/2023 23:59.
21/10/2023 08:41

Decorrido prazo de SOLAR INOVE INDUSTRIAL LTDA em 18/10/2023 23:59.
18/10/2023 07:28

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1019093-43.2023.8.11.0001.

Vistos, etc...

Processo em fase de arquivamento A parte promovente, embora devidamente intimada para a audiência de conciliação, deixou de comparecer, bem como não apresentou qualquer justificativa até a abertura dos trabalhos assim como em momento posterior.

O feito foi extinto por contumácia e, após isso, a parte promovente, por seu advogado, prestou informações no seguinte sentido: '(...) A despeito do conhecimento da data de audiência e do horário designados para audiência realizada na data de 02/10/2023 ás 15:20 horas, por videoconferência, o autor informa que estava em viajem na cidade do Rio de Janeiro/RJ com a família quando não conseguiu adentrar a sala de audiências.

Primeiramente, importante mencionar, que a viajem do requerente estava marcada há meses e que este não teria como desmarcar, conforme comprova documento anexo.

O autor entendeu que conseguiria entrar na sala de audiência pelo seu celular smartphone, haja vista que em outra oportunidade esteve presente, conforme ata de audiência realizada em 18.07.2023 ás 17:20, vide ID 123628057.

Ocorre que no momento da audiência, o autor teve instabilidade de sinal de internet e não conseguiu adentrar a tempo na sala de audiência, bem como não teve tempo hábil para arrumar outro mecanismo (celular/notebook) que pudesse adentrar a sala, de modo que o prazo concedido pela Ilustre Conciliadora, ter sido escasso. (...)' O feito foi extinto em 09.10.2023 e a justificativa somente foi apresentada depois de lançada a sentença, sendo que malgrado a patrona da parte autora tenha ventilado o intento de apresentar justificativa (ID 130725402), não o fez de forma tempestiva. É sabido que na intimação são disponibilizados os contados para eventual urgência quando da realização do ato, o que não ocorreu.

Portanto, tendo havido prolação de sentença, sem qualquer justificativa prévia, resta esgotada a jurisdição desta magistrada.

Posto isso, não acolho a justificativa apresentada a destempo e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, data do sistema.

Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito
16/10/2023 19:37

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 15:19

Conclusos para despacho
11/10/2023 01:36

Publicado Sentença em 11/10/2023.
11/10/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1019093-43.2023.8.11.0001.

AUTOR: GLEDISTON DE ALMEIDA MENDES REU: 39.759.570 HUDSON FABIANO DELGADO RODRIGUES, SOLAR INOVE INDUSTRIAL LTDA Vistos, etc.

Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9099/95).

A parte autora, embora devidamente intimada para a audiência de conciliação (ID. 125777896), deixou de comparecer ao ato (ID. 130725402), bem como deixou de justificar a sua ausência.

Desta forma, no Juizado Especial a presença das partes nas audiências é obrigatória.

No caso de ausência da parte promovente a qualquer das audiências o inciso I do artigo 51 da Lei 9.099/95, prevê como sanção a extinção do processo: Art. 51.

Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo.

No mesmo sentido dispõe o Enunciado nº 20, do Fórum Nacional dos Juizados Especiais, ao prever que O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório.

A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto.

Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95 e, em consequência, condeno a parte promovente ao pagamento das custas processuais, conforme orientação contida no Enunciado nº 28, do FONAJE.

Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas e anotações necessárias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito
09/10/2023 17:43

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2023 13:45

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 13:45

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
02/10/2023 15:51

Conclusos para decisão
02/10/2023 15:51

Recebimento do CEJUSC.
02/10/2023 15:51

Audiência de conciliação realizada em/para 02/10/2023 15:20, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
02/10/2023 15:49

Recebidos os autos.
02/10/2023 15:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC
02/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:15

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2023 08:07

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
04/09/2023 17:04

Expedição de Outros documentos
03/09/2023 11:55

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/08/2023 15:53

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 10:04

Publicado Intimação em 14/08/2023.
12/08/2023 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3313-8000, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1019093-43.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: AUTOR: GLEDISTON DE ALMEIDA MENDES POLO PASSIVO: REU: 39.759.570 HUDSON FABIANO DELGADO RODRIGUES e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 2 1º JEC Data: 02/10/2023 Hora: 15:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
10/08/2023 13:16

Expedição de Outros documentos
10/08/2023 13:16

Expedição de Outros documentos
10/08/2023 13:14

Audiência de conciliação designada em/para 02/10/2023 15:20, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
01/08/2023 18:49

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
24/07/2023 13:28

Expedição de Outros documentos
22/07/2023 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2023 11:24

Juntada de Petição de diligência
21/07/2023 02:56

Publicado Despacho em 21/07/2023.
21/07/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 16:25

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 14:13

Conclusos para despacho
19/07/2023 09:58

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2023 04:06

Decorrido prazo de GLEDISTON DE ALMEIDA MENDES em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 17:34

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
18/07/2023 17:34

Recebimento do CEJUSC.
18/07/2023 17:34

Audiência de conciliação realizada em/para 18/07/2023 17:20, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
18/07/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 12:26

Recebidos os autos.
18/07/2023 12:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/07/2023 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2023 17:16

Expedição de Mandado
11/07/2023 02:36

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 16:27

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2023 15:58

Expedição de Outros documentos
05/07/2023 19:51

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/06/2023 01:20

Publicado Intimação em 19/06/2023.
17/06/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3313-8000, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1019093-43.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: AUTOR: GLEDISTON DE ALMEIDA MENDES POLO PASSIVO: REU: 39.759.570 HUDSON FABIANO DELGADO RODRIGUES e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 1º JEC Data: 18/07/2023 Hora: 17:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
15/06/2023 14:02

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 14:02

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 14:00

Audiência de conciliação designada em/para 18/07/2023 17:20, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
14/06/2023 16:43

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 10:59

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2023 15:27

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2023 05:18

Decorrido prazo de SOLAR INOVE INDUSTRIAL LTDA em 31/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.

RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.
29/05/2023 12:20

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 12:19

Audiência de conciliação cancelada em/para 07/06/2023 15:20, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
29/05/2023 03:11

Juntada de entregue (ecarta)
29/05/2023 03:10

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/05/2023 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2023 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2023 05:25

Publicado Decisão em 24/04/2023.
24/04/2023 03:48

Publicado Intimação em 24/04/2023.
22/04/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
22/04/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
21/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1019093-43.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 22.350,00 ESPÉCIE: [Tutela de Urgência, Análise de Crédito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: GLEDISTON DE ALMEIDA MENDES Endereço: RUA IVONETE PEREIRA DOS REIS, 01, quadra 12, RESIDENCIAL ITAMARATI, CUIABÁ - MT - CEP: 78058-851 POLO PASSIVO: Nome: 39.759.570 HUDSON FABIANO DELGADO RODRIGUES Endereço: RUA RONALD DE CARVALHO, 36, NÚCLEO HABITACIONAL UNIVERSITÁRIAS, CAMPO GRANDE - MS - CEP: 79071-375 Nome: SOLAR INOVE INDUSTRIAL LTDA Endereço: JOSE ALVES DOS SANTOS PASSOS, 3064, SAO MARTINHO, TUBARÃO - SC - CEP: 88708-250 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 3 1º JEC Data: 07/06/2023 Hora: 15:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 20 de abril de 2023
20/04/2023 15:38

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 15:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/04/2023 10:19

Conclusos para decisão
20/04/2023 10:19

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 10:19

Audiência de conciliação designada em/para 07/06/2023 15:20, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
20/04/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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