13/12/2023 18:42

Arquivado Definitivamente
17/08/2023 16:37

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2023 07:37

Baixa Definitiva
05/08/2023 07:37

Arquivado Definitivamente
05/08/2023 07:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/08/2023 07:37

Transitado em Julgado em 04/08/2023
05/08/2023 00:21

Decorrido prazo de VMX AGROPECUARIA LTDA. em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:21

Decorrido prazo de IVETE FATIMA ZINI PANSTEIN em 04/08/2023 23:59.
14/07/2023 10:26

Publicado Acórdão em 14/07/2023.
14/07/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:34

Decorrido prazo de IVETE FATIMA ZINI PANSTEIN em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:00

Intimação

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE C/C DESOBSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL – TUTELA DEFERIDA NA ORIGEM – AJUIZAMENTO DE OUTRAS DEMANDAS, INCLUSIVE INTERDITO PROIBITÓRIO PELO ANTECESSOR DA AGRAVADA – POSSE ANTERIOR NÃO COMPROVADA – FEITO EM FASE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA - ÁREA MAIOR EM QUE SE LOCALIZA A PORÇÃO ALIENADA À AGRAVADA - EXISTÊNCIA DA ESTRADA VICINAL NEGADA PELA AGRAVANTE – NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA EXAURIENTE – LIBERAÇÃO APENAS DO ALEGADO ACESSO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Uma vez que há outras demandas possessórias, em especial Interdito Proibitório proposto pelo antecessor da agravada, com o indeferimento da liminar mantido pelo Tribunal de Justiça, deve ser mantida a decisão agravada que deferiu apenas a desobstrução do alegado acesso, até porque a existência de estrada vicinal é veementemente negada pela agravante, o que será esclarecido após a realização de instrução probatória exauriente, sobretudo nas demandas antes instauradas e com instrução mais adiantada.
12/07/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 18:11

Expedição de Outros documentos
12/07/2023 18:07

Conhecido o recurso de IVETE FATIMA ZINI PANSTEIN - CPF: *04.***.*96-20 (AGRAVANTE) e não-provido
12/07/2023 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2023 00:49

Decorrido prazo de VMX AGROPECUARIA LTDA. em 11/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/07/2023 15:19

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/07/2023 10:47

Publicado Intimação de pauta em 03/07/2023.
01/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 05 de Julho de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 03 (Presencial).

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

A sustentação oral será realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, para os advogados com domicílio profissional em cidade diversa da sede deste tribunal, conforme previsto no § 4º do art. 937 do CPC e art. 93, § 16 do RITJ/MT.

A sustentação oral por videoconferência será realizada por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzI5NGY5ZDktNDlkMy00NmZhLThlMTUtYzI0ZGIxMzcxNTY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f87bf1e8-90eb-45fa-ba3b-1a1fae1a1bef%22%7d .

O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador.

Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
29/06/2023 17:57

Expedição de Outros documentos
29/06/2023 17:45

Expedição de Outros documentos
28/06/2023 11:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/06/2023 11:01

Juntada de Petição de certidão
28/06/2023 11:00

Deliberado em Sessão - Adiado
23/06/2023 15:25

Deliberado em Sessão - Adiado
23/06/2023 00:30

Decorrido prazo de VMX AGROPECUARIA LTDA. em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:30

Decorrido prazo de IVETE FATIMA ZINI PANSTEIN em 22/06/2023 23:59.
21/06/2023 13:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/06/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:20

Publicado Intimação de pauta em 13/06/2023.
13/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 08:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Junho de 2023 a 23 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
10/06/2023 15:05

Expedição de Outros documentos
10/06/2023 15:05

Expedição de Outros documentos
01/06/2023 00:19

Decorrido prazo de IVETE FATIMA ZINI PANSTEIN em 31/05/2023 23:59.
15/05/2023 15:04

Conclusos para julgamento
15/05/2023 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2023 02:13

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 19:47

Juntada de Petição de outros documentos
09/05/2023 00:00

Intimação

Posto isso, defiro a tutela recursal para suspender os efeitos da decisão agravada, mantidas as partes no statu quo ante decisum.

Comunique-se imediatamente o juízo a quo do teor deste decisum.

Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contraminuta.

Cuiabá, 8 de maio de 2023.

Des.

Rubens de Oliveira Santos Filho Relator
08/05/2023 15:21

Expedição de Outros documentos
08/05/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 11:38

Concedida a Medida Liminar
01/05/2023 07:37

Conclusos para despacho
30/04/2023 21:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/04/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 15:04

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2023 00:22

Publicado Certidão em 24/04/2023.
22/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
21/04/2023 00:00

Intimação

Certifico que o processo de n. 1009134-51.2023.8.11.0000 foi protocolado no dia 19/04/2023 23:18:49 e distribuído inicialmente para o Des(a).

DIRCEU DOS SANTOS.
20/04/2023 18:10

Conclusos para decisão
20/04/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 16:47

Juntada de Petição de certidão
20/04/2023 06:11

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 06:11

Juntada de Certidão
19/04/2023 23:18

Expedição de Outros documentos
19/04/2023 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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