14/05/2025 10:36

Juntada de Certidão
12/05/2025 17:33

Recebidos os autos
12/05/2025 17:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/04/2025 03:33

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 24/04/2025 23:59
14/04/2025 02:03

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 01:20

Expedição de Outros documentos
10/04/2025 01:20

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
03/04/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 15:52

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 15:51

Juntada de Alvará
03/04/2025 14:30

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:59

Publicado Decisão em 01/04/2025.
02/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
29/03/2025 19:52

Expedição de Outros documentos
29/03/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 19:52

Expedição de Outros documentos
29/03/2025 19:52

Expedido alvará de levantamento
29/03/2025 19:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/03/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:44

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:58

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
03/03/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:41

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 01:39

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
17/02/2025 02:50

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 01:14

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
13/02/2025 17:51

Expedição de Outros documentos
13/02/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 08:44

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
10/02/2025 08:37

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
06/02/2025 16:49

Juntada de recibo (sisbajud)
18/09/2024 16:49

Conclusos para decisão
31/07/2024 02:05

Decorrido prazo de JACKELLINE ALVES CAVALCANTE em 30/07/2024 23:59
15/07/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 15:52

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2024 17:34

Expedição de Mandado
31/05/2024 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2024 17:53

Juntada de Petição de diligência
23/05/2024 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2024 16:04

Expedição de Mandado
23/05/2024 16:00

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 01:52

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 16:48

Expedição de Outros documentos
10/05/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 18:56

Conclusos para despacho
05/04/2024 16:13

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
05/04/2024 16:13

Processo Reativado
05/04/2024 16:13

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 16:29

Juntada de Certidão
19/06/2023 01:51

Recebidos os autos
19/06/2023 01:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/05/2023 14:55

Arquivado Definitivamente
14/05/2023 14:06

Decorrido prazo de JACKELLINE ALVES CAVALCANTE em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 16:16

Transitado em Julgado em 24/04/2023
05/05/2023 15:45

Juntada de Alvará
05/05/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 14:32

Juntada de Petição de diligência
28/04/2023 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2023 15:53

Expedição de Mandado
21/04/2023 08:59

Decorrido prazo de JACKELLINE ALVES CAVALCANTE em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 08:59

Decorrido prazo de ARMISTRON HORIKAWA COELHO & CIA LTDA em 20/04/2023 23:59.
13/04/2023 02:05

Publicado Sentença em 13/04/2023.
13/04/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

As partes, buscando encerrar o processo, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível é plenamente possível em virtude da natureza deste processo, cabendo ao julgador apenas avaliar a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico.

Por tais razões, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 c/c artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Quanto aos valores que foram bloqueados pelo SISBAJUD na conta bancária da executada (ID104898071), DETERMINO sua intimação para que no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos conta bancária com o intuito de possibilitar a restituição dos valores sobejados.

Aportando aos autos a sobredita informação quanto aos dados bancários ORDENO a expedição de alvará para transferência de valores a conta indicada pela parte executada, devendo a secretaria se atentar aos ditames da CNGC, ou ARQUIVE os autos na hipótese de inércia após o lapso temporal acima, porquanto o valor permanecerá disponível para a parte executada, a qual poderá a todo o momento obtê-lo de volta, mediante o mero exercício da faculdade de postular sua restituição via materialização de requerimento formulado no bojo do processo.

Diante do acordo entabulado entre as partes é desnecessária a permanência da restrição por meio do RENAJUD dos veículos do executado, motivo pelo qual procedi com a sua exclusão do indigitado sistema (anexo).

Materializada as providências reclamadas e não havendo manifestação das partes, arquive-se mediantes as baixas e anotações corriqueiras P.R.I.

Cumpra-se.
11/04/2023 14:35

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 14:35

Homologada a Transação
20/01/2023 17:44

Conclusos para julgamento
19/01/2023 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2023 15:15

Juntada de Petição de diligência
19/01/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2023 14:47

Expedição de Mandado
13/12/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 00:50

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 18:14

Expedição de Outros documentos
28/11/2022 18:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/10/2022 08:37

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
24/10/2022 20:49

Juntada de recibo (sisbajud)
24/10/2022 17:45

Devolvidos os autos
14/06/2022 10:42

Conclusos para decisão
13/06/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
28/05/2022 11:41

Decorrido prazo de JACKELLINE ALVES CAVALCANTE em 27/05/2022 23:59.
25/05/2022 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2022 13:28

Juntada de Petição de diligência
23/05/2022 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2022 16:49

Expedição de Mandado.
23/05/2022 04:02

Publicado Despacho em 23/05/2022.
21/05/2022 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
19/05/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 09:53

Conclusos para despacho
27/04/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 00:40

Publicado Despacho em 18/04/2022.
14/04/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
11/04/2022 22:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 22:06

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 14:03

Conclusos para despacho
01/04/2022 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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