02/06/2025 02:41

Recebidos os autos
02/06/2025 02:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/04/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 14:45

Transitado em Julgado em 01/04/2025
02/04/2025 02:15

Decorrido prazo de B V INCORPORACAO LTDA em 01/04/2025 23:59
02/04/2025 02:15

Decorrido prazo de FABRICIA RICHTER DO NASCIMENTO em 01/04/2025 23:59
02/04/2025 02:15

Decorrido prazo de ADRIANO FERNANDES em 01/04/2025 23:59
11/03/2025 02:50

Publicado Sentença em 11/03/2025.
11/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 18:54

Expedição de Outros documentos
07/03/2025 18:54

Julgado improcedente o pedido
31/05/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 12:26

Conclusos para julgamento
24/05/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 01:09

Decorrido prazo de B V INCORPORACAO LTDA em 16/05/2024 23:59
17/05/2024 01:09

Decorrido prazo de ADRIANO FERNANDES em 16/05/2024 23:59
17/05/2024 01:09

Decorrido prazo de FABRICIA RICHTER DO NASCIMENTO em 16/05/2024 23:59
24/04/2024 01:40

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:57

Expedição de Outros documentos
22/04/2024 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 15:04

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 13:49

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 21/03/2024 16:00, 2ª VARA CÍVEL DE SINOP
20/03/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 18:41

Conclusos para despacho
12/03/2024 09:16

Processo Desarquivado
15/09/2023 09:16

Arquivado Provisoramente
14/09/2023 09:16

Decorrido prazo de B V INCORPORACAO LTDA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 09:16

Decorrido prazo de FABRICIA RICHTER DO NASCIMENTO em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 09:16

Decorrido prazo de ADRIANO FERNANDES em 13/09/2023 23:59.
21/08/2023 11:46

Publicado Despacho em 21/08/2023.
20/08/2023 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 13:58

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 21/03/2024 16:00, 2ª VARA CÍVEL DE SINOP
18/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Número do Processo: 1006578-02.2021.8.11.0015 Vistos etc. 1.Em razão de licença médica do Magistrado Titular da Vara a partir desta semana, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de março de 2024, às 16h00min, a ser realizada presencialmente. 2.

Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para que compareçam à audiência, dispensando-se a intimação do juízo. 3.

Atentem-se as partes que a intimação das testemunhas arroladas deve ocorrer na forma do art. 455, caput e § 1º, do Código de Processo Civil, cabendo a intimação pela via judicial somente nas hipóteses do § 4º do citado dispositivo. 4.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Sinop/MT, data registrada no sistema.
17/08/2023 21:47

Expedição de Outros documentos
17/08/2023 21:47

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 17:32

Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 19/09/2023 16:00, 2ª VARA CÍVEL DE SINOP
17/08/2023 13:21

Conclusos para despacho
14/05/2023 04:24

Decorrido prazo de B V INCORPORACAO LTDA em 12/05/2023 23:59.
14/05/2023 04:24

Decorrido prazo de ADRIANO FERNANDES em 12/05/2023 23:59.
14/05/2023 04:24

Decorrido prazo de FABRICIA RICHTER DO NASCIMENTO em 12/05/2023 23:59.
18/04/2023 00:53

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SINOP Vistos etc. 1.

O processo está em ordem. 2.

Nos termos do artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, a alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural presume-se verdadeira, sendo que nos termos do artigo 99, § 2°, do Código de Processo Civil, o juiz somente poderá indeferir o pedido de gratuidade da justiça e, por conseguinte, revogar o benefício, se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça.

No caso em concreto o réu formulou alegações genéricas desprovidas de qualquer prova quanto a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça.

Ante o exposto, rejeito a preliminar de indevida concessão do benefício da gratuidade da justiça formulada pela parte ré na contestação. 3.

Rejeito as preliminares de ausência de legitimidade e de interesse processual em razão da definição do responsável por eventuais danos materiais sofridos pelos autores ser uma das questões de mérito a serem analisas na sentença. 4.

Sem outras questões processuais pendentes. 5.

São questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória: a. expulsão ilícita dos autores do imóvel. 5.

São questões de direito relevantes para a decisão do mérito: a. prova da responsabilidade da ré pela indenização das benfeitorias edificadas no imóvel. 6.

Defiro a tomada de depoimento pessoal das partes e a produção de prova testemunhal em audiência de instrução e julgamento. 7. Ônus da prova em conformidade com art. 373, caput e incisos I e II, do Código de Processo Civil. 8.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de setembro de 2023, às 16h00min. 9.

Saem os presentes intimados. 10.

Intime-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
14/04/2023 11:01

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 19/09/2023 16:00, 2ª VARA CÍVEL DE SINOP
14/04/2023 11:00

Expedição de Outros documentos
14/04/2023 11:00

Decisão interlocutória
14/04/2023 10:58

Audiência preliminar realizada em/para 13/04/2023 15:15, 2ª VARA CÍVEL DE SINOP
13/04/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 18:37

Conclusos para despacho
01/02/2023 01:33

Decorrido prazo de FABRICIA RICHTER DO NASCIMENTO em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 01:33

Decorrido prazo de B V INCORPORACAO LTDA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 01:33

Decorrido prazo de ADRIANO FERNANDES em 31/01/2023 23:59.
05/12/2022 03:57

Publicado Despacho em 05/12/2022.
03/12/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 16:27

Audiência preliminar designada em/para 13/04/2023 15:15, 2ª VARA CÍVEL DE SINOP
01/12/2022 15:02

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 13:23

Conclusos para despacho
18/02/2022 06:40

Decorrido prazo de B V INCORPORACAO LTDA em 17/02/2022 23:59.
16/02/2022 07:18

Decorrido prazo de B V INCORPORACAO LTDA em 14/02/2022 23:59.
01/02/2022 16:21

Juntada de Petição de resposta
24/01/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 01:52

Publicado Despacho em 24/01/2022.
24/01/2022 01:52

Publicado Despacho em 24/01/2022.
24/01/2022 01:52

Publicado Despacho em 24/01/2022.
23/01/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
17/01/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 15:35

Conclusos para despacho
17/01/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2021 17:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação
04/09/2021 03:48

Decorrido prazo de B V INCORPORACAO LTDA em 03/09/2021 23:59.
19/08/2021 15:41

Juntada de Petição de contestação
13/08/2021 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2021 16:42

Juntada de Petição de diligência
06/08/2021 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2021 15:25

Expedição de Mandado.
18/07/2021 05:03

Decorrido prazo de ADRIANO FERNANDES em 16/07/2021 23:59.
18/07/2021 05:03

Decorrido prazo de FABRICIA RICHTER DO NASCIMENTO em 16/07/2021 23:59.
15/07/2021 16:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 09:23

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2021 05:02

Publicado Decisão em 25/06/2021.
25/06/2021 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 07:53

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 15:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/04/2021 16:50

Conclusos para decisão
08/04/2021 16:50

Juntada de Certidão
08/04/2021 15:53

Juntada de Certidão
08/04/2021 09:09

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2021 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
08/04/2021 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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