TJMT - 1017808-15.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Quarto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 17:14
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 02:46
Recebidos os autos
-
20/03/2025 02:46
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
18/01/2025 03:12
Arquivado Definitivamente
-
18/01/2025 03:12
Transitado em Julgado em 21/01/2025
-
18/01/2025 03:12
Decorrido prazo de RUGGERI E TRINDADE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 19/12/2024 23:59
-
20/12/2024 03:39
Decorrido prazo de MARCILENE PEREIRA DE MATOS em 19/12/2024 23:59
-
18/12/2024 16:36
Publicado Sentença em 18/12/2024.
-
18/12/2024 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
16/12/2024 18:03
Expedição de Outros documentos
-
16/12/2024 18:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/12/2024 02:48
Decorrido prazo de RUGGERI E TRINDADE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 12/12/2024 23:59
-
09/12/2024 16:39
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 18:01
Juntada de Petição de manifestação
-
23/11/2024 02:10
Decorrido prazo de MARCILENE PEREIRA DE MATOS em 22/11/2024 23:59
-
22/11/2024 01:23
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
21/11/2024 02:43
Publicado Decisão em 21/11/2024.
-
20/11/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
18/11/2024 18:30
Expedição de Outros documentos
-
18/11/2024 18:30
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
29/10/2024 15:46
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 15:46
Processo Desarquivado
-
25/10/2024 17:37
Juntada de Petição de pedido de penhora
-
05/10/2024 02:11
Decorrido prazo de MARCILENE PEREIRA DE MATOS em 04/10/2024 23:59
-
27/09/2024 02:14
Publicado Intimação em 27/09/2024.
-
27/09/2024 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
-
25/09/2024 13:53
Expedição de Outros documentos
-
25/09/2024 02:05
Decorrido prazo de RUGGERI E TRINDADE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 24/09/2024 23:59
-
03/09/2024 02:03
Publicado Intimação em 03/09/2024.
-
03/09/2024 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
30/08/2024 08:46
Expedição de Outros documentos
-
30/08/2024 08:44
Audiência de conciliação cancelada em/para 10/06/2024 17:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
30/08/2024 08:43
Processo Reativado
-
30/08/2024 08:43
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/08/2024 19:21
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
27/08/2024 02:13
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2024 02:13
Transitado em Julgado em 27/08/2024
-
27/08/2024 02:13
Decorrido prazo de RUGGERI E TRINDADE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 26/08/2024 23:59
-
27/08/2024 02:13
Decorrido prazo de MARCILENE PEREIRA DE MATOS em 26/08/2024 23:59
-
15/08/2024 02:23
Decorrido prazo de MARCILENE PEREIRA DE MATOS em 14/08/2024 23:59
-
12/08/2024 02:25
Publicado Sentença em 12/08/2024.
-
10/08/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
08/08/2024 16:39
Expedição de Outros documentos
-
08/08/2024 16:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/08/2024 18:00
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 17:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/08/2024 02:18
Publicado Sentença em 31/07/2024.
-
01/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
29/07/2024 16:36
Expedição de Outros documentos
-
29/07/2024 16:36
Juntada de Projeto de sentença
-
29/07/2024 16:36
Julgado procedente o pedido
-
21/06/2024 16:50
Juntada de Petição de manifestação
-
16/06/2024 15:06
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2024 17:34
Conclusos para decisão
-
10/06/2024 17:34
Recebimento do CEJUSC.
-
10/06/2024 17:33
Juntada de Termo de audiência
-
29/05/2024 15:53
Recebidos os autos.
-
29/05/2024 15:53
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
06/04/2024 03:05
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
05/04/2024 14:04
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
29/03/2024 01:22
Publicado Intimação em 26/03/2024.
-
29/03/2024 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
22/03/2024 12:46
Expedição de Outros documentos
-
22/03/2024 12:43
Audiência de conciliação designada em/para 10/06/2024 17:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
20/03/2024 17:32
Processo Desarquivado
-
22/09/2023 17:32
Arquivado Provisoramente
-
21/09/2023 17:32
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
21/09/2023 17:32
Recebimento do CEJUSC.
-
21/09/2023 17:32
Audiência de conciliação realizada em/para 21/09/2023 17:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
21/09/2023 17:31
Juntada de Termo de audiência
-
21/09/2023 13:55
Juntada de Petição de manifestação
-
21/09/2023 12:51
Recebidos os autos.
-
21/09/2023 12:51
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
17/08/2023 06:05
Publicado Intimação em 17/08/2023.
-
17/08/2023 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
16/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3648-6555, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1017808-15.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: MARCILENE PEREIRA DE MATOS POLO PASSIVO: REQUERIDO: RUGGERI E TRINDADE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 1 4º JEC Data: 21/09/2023 Hora: 17:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. -
15/08/2023 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/08/2023 13:52
Expedição de Mandado
-
15/08/2023 13:51
Expedição de Outros documentos
-
15/08/2023 13:50
Audiência de conciliação designada em/para 21/09/2023 17:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
07/08/2023 15:13
Juntada de Petição de manifestação
-
03/08/2023 03:48
Decorrido prazo de RUTE SOUZA OLIVEIRA em 02/08/2023 23:59.
-
26/07/2023 04:13
Publicado Intimação em 26/07/2023.
-
26/07/2023 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
-
25/07/2023 00:00
Intimação
FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.
RETRO, sob pena de extinção/arquivamento. -
24/07/2023 17:23
Expedição de Outros documentos
-
11/07/2023 07:34
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
07/06/2023 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 17:52
Conclusos para decisão
-
06/06/2023 17:52
Recebimento do CEJUSC.
-
06/06/2023 17:51
Audiência de conciliação realizada em/para 06/06/2023 17:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
06/06/2023 17:50
Juntada de Termo de audiência
-
12/05/2023 15:04
Recebidos os autos.
-
12/05/2023 15:04
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
17/04/2023 03:28
Publicado Decisão em 17/04/2023.
-
17/04/2023 00:48
Publicado Intimação em 17/04/2023.
-
16/04/2023 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
-
16/04/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
-
14/04/2023 12:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
14/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1017808-15.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.600,00 ESPÉCIE: [Análise de Crédito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: MARCILENE PEREIRA DE MATOS Endereço: RUA LIXEIRA, 15, JARDIM GRAMADO, CUIABÁ - MT - CEP: 78085-360 POLO PASSIVO: Nome: RUGGERI E TRINDADE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA Endereço: PAULO J BUSO, 376, CASA 06 COND CASTELL FIORENTINO I, SANTA FELICIDADE, CURITIBA - PR - CEP: 82410-260 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 2 4º JEC Data: 06/06/2023 Hora: 17:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
CUIABÁ, 13 de abril de 2023 -
13/04/2023 18:48
Expedição de Outros documentos
-
13/04/2023 18:48
Concedida a Medida Liminar
-
13/04/2023 11:50
Conclusos para decisão
-
13/04/2023 11:50
Expedição de Outros documentos
-
13/04/2023 11:50
Audiência de conciliação designada em/para 06/06/2023 17:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
13/04/2023 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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