18/03/2024 15:23

Baixa Definitiva
18/03/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 15:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/03/2024 15:23

Transitado em Julgado em 15/03/2024
16/03/2024 01:02

Decorrido prazo de JULINERE GOULART BENTOS em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:02

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SALESSE em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 03:28

Publicado Acórdão em 23/02/2024.
23/02/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 04:03

Decorrido prazo de RENATO GOMES NERY em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 04:03

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SALESSE em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 04:03

Decorrido prazo de JULINERE GOULART BENTOS em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:55

Expedição de Outros documentos
21/02/2024 07:35

Conhecido o recurso de JULINERE GOULART BENTOS - CPF: *51.***.*49-87 (AGRAVANTE) e não-provido
20/02/2024 20:53

Juntada de Petição de certidão
20/02/2024 20:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2024 03:26

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2024.
13/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 20 de Fevereiro de 2024 às 14:00 horas, no Plenário 4.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

A sustentação oral será realizada por videoconferência por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTQ2ZDlmMDUtYjg3OS00NWU3LTk0NWUtYjM4MDRlNTA1YTJi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f87bf1e8-90eb-45fa-ba3b-1a1fae1a1bef%22%7d .

O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador.

Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
09/02/2024 13:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/02/2024 11:53

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 11:52

Expedição de Outros documentos
08/02/2024 03:18

Decorrido prazo de RENATO GOMES NERY em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SALESSE em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:18

Decorrido prazo de JULINERE GOULART BENTOS em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 19:45

Juntada de Petição de certidão
07/02/2024 18:16

Deliberado em Sessão - Adiado
01/02/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 03:35

Publicado Intimação de pauta em 30/01/2024.
30/01/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Fevereiro de 2024 a 08 de Fevereiro de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
26/01/2024 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/01/2024 10:49

Expedição de Outros documentos
26/01/2024 10:45

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 18:36

Conclusos para julgamento
15/09/2023 01:02

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SALESSE em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 01:02

Decorrido prazo de JULINERE GOULART BENTOS em 14/09/2023 23:59.
12/09/2023 14:27

Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Câmara de Direito Privado
12/09/2023 14:26

Audiência de conciliação não-realizada em/para 11/09/2023 13:00, GABINETE DO JUIZ(A) COORDENADOR(A) DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO
12/09/2023 10:42

Juntada de Certidão
11/09/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:04

Decorrido prazo de JULINERE GOULART BENTOS em 31/08/2023 23:59.
28/08/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 15:05

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 01:13

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 18:59

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 18:56

Audiência de conciliação designada em/para 11/09/2023 13:00, GABINETE DO JUIZ(A) COORDENADOR(A) DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO
22/08/2023 01:04

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 01:04

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
22/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

A meu ver, o agravante logrou êxito em demonstrar os requisitos que, a princípio, estão configurados com toda documentação e exposição contida na peça de interposição, suficientes para o conhecimento do agravo em sua forma instrumental.

Não se pode dizer o mesmo quanto ao pleito liminar, visto que inexiste qualquer ilegalidade na decisão agravada, bem como ausente qualquer motivo urgente que possa causar lesão grave e de difícil reparação ao agravante, mormente porque pela literalidade da lei, o cálculo da multa deve incidir sobre o valor corrigido da causa, ainda que na fase de execução, sobretudo porque as normas que tratam de penalidades devem ser interpretadas restritivamente, não sendo, portanto, caso de conceder o efeito suspensivo, devendo o agravante aguardar o julgamento de mérito deste recurso por parte desta Egrégia Câmara.

Determino.

Intimem-se a parte agravada, por intermédio do respectivo patrono, para, querendo e no prazo legal, apresentar contrarrazões (art. 1019, II, do CPC).

Por fim, visualizando hipótese conciliável, determino que sejam os presentes autos encaminhados à Central de Conciliação deste egrégio Tribunal de Justiça a fim de possibilitar eventual composição amigável entre as partes. Às providências de estilo, autorizando a Senhora Secretária da Segunda Câmara Cível a assinar os expedientes necessários.

Cumpra-se.

Desembargador Sebastião de Moraes Filho. = relator =
18/08/2023 14:15

Remetidos os Autos outros motivos para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau
18/08/2023 14:14

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 14:13

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 10:22

Não Concedida a Medida Liminar
01/08/2023 08:31

Conclusos para despacho
25/07/2023 17:56

Conclusos para despacho
24/07/2023 13:46

Declarado impedimento por #Oculto#
13/07/2023 10:13

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
01/06/2023 16:03

Conclusos para despacho
09/05/2023 09:54

Conclusos para despacho
08/05/2023 15:56

Declarada suspeição
08/05/2023 15:55

Conclusos para decisão
04/05/2023 08:32

Conclusos para despacho
03/05/2023 13:45

Declarada suspeição
17/04/2023 00:20

Publicado Informação em 17/04/2023.
17/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
17/04/2023 00:16

Publicado Certidão em 17/04/2023.
17/04/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1008585-41.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

SEBASTIÃO DE MORAES FILHO.
13/04/2023 19:26

Conclusos para decisão
13/04/2023 19:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/04/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 18:28

Juntada de Petição de certidão
13/04/2023 16:25

Juntada de Petição de outros documentos
13/04/2023 11:00

Expedição de Outros documentos
13/04/2023 11:00

Juntada de Certidão
13/04/2023 10:57

Expedição de Outros documentos
13/04/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
12/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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