26/09/2024 19:00

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 17:50

Baixa Definitiva
26/09/2024 17:50

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 17:50

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/09/2024 17:50

Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024 17:07

Recebidos os autos
26/09/2024 17:07

Remetidos os Autos outros motivos para Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
26/09/2024 17:07

Recebidos os autos
26/09/2024 17:07

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:04

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido
18/07/2024 18:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
18/07/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:59

Decisão interlocutória
15/07/2024 08:55

Conclusos para decisão
14/07/2024 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 08:25

Expedição de Outros documentos
20/05/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:37

Juntada de Petição de agravo ao stj
29/04/2024 01:00

Publicado Intimação em 29/04/2024.
27/04/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2024 07:04

Expedição de Outros documentos
25/04/2024 07:04

Expedição de Outros documentos
23/04/2024 13:16

Recurso Especial não admitido
21/02/2024 17:50

Conclusos para decisão
21/02/2024 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2023 10:05

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:37

Recebidos os autos
23/11/2023 12:37

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
23/11/2023 12:37

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
21/11/2023 18:33

Juntada de Petição de recurso especial
25/10/2023 01:05

Publicado Acórdão em 25/10/2023.
25/10/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:42

Expedição de Outros documentos
23/10/2023 14:42

Expedição de Outros documentos
23/10/2023 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2023 23:58

Juntada de Petição de certidão
16/10/2023 23:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2023 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2023 09:05

Decorrido prazo de ENCOMIND ENGENHARIA LTDA em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 14:36

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2023 01:07

Publicado Intimação de pauta em 29/09/2023.
29/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 18:13

Expedição de Outros documentos
27/09/2023 18:10

Expedição de Outros documentos
14/09/2023 01:06

Decorrido prazo de ENCOMIND ENGENHARIA LTDA em 13/09/2023 23:59.
13/09/2023 14:13

Deliberado em Sessão - Retirado
11/09/2023 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2023 13:20

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2023 01:18

Publicado Intimação de pauta em 31/08/2023.
31/08/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 18:46

Expedição de Outros documentos
29/08/2023 18:44

Expedição de Outros documentos
18/05/2023 13:39

Conclusos para julgamento
17/05/2023 17:38

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 08:21

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 08:19

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/05/2023 22:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2023 17:13

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2023 00:45

Publicado Acórdão em 02/05/2023.
02/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO — AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL — LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA — HONORÁRIOS DO PERITO — HONORÁRIOS PERICIAIS SUGERIDOS EM R$ 82.481,28: OITENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS — REDUÇÃO — POSSIBILIDADE.

Ao vencido incumbe a obrigação de proceder ao recolhimento dos honorários periciais.

Os honorários periciais sugeridos em R$ 82.481,28: oitenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos, apresentam-se excessivos, a autorizar a sua redução.

Recurso provido em parte.
30/04/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2023 08:18

Expedição de Outros documentos
30/04/2023 08:18

Expedição de Outros documentos
28/04/2023 19:52

Conhecido o recurso de ENCOMIND ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-08 (AGRAVANTE) e provido em parte
28/04/2023 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2023 17:24

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2023 13:04

Expedição de Outros documentos
17/04/2023 13:04

Expedição de Outros documentos
17/04/2023 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2023 00:22

Publicado Intimação de pauta em 12/04/2023.
12/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 25 de Abril de 2023 a 02 de Maio de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Havendo interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos solicitando a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
10/04/2023 14:41

Expedição de Outros documentos
11/10/2022 16:11

Conclusos para julgamento
10/10/2022 13:02

Conclusos para decisão
10/10/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 20:10

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2022 00:41

Decorrido prazo de ENCOMIND ENGENHARIA LTDA em 23/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:52

Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 17:43

Determinada Requisição de Informações
29/07/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 17:28

Juntada de Certidão
29/07/2022 14:56

Concedido efeito suspensivo a Recurso
28/07/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 09:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/07/2022 09:56

Conclusos para decisão
27/07/2022 09:48

Juntada de Certidão
27/07/2022 09:42

Juntada de Certidão
27/07/2022 05:31

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 05:31

Juntada de Certidão
26/07/2022 23:52

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017957-11.2023.8.11.0001

Pablo Eduardo Almeida Arruda e Silva

Oi S.A.

Advogado: Flavia Neves Nou de Brito

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/04/2023 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0007548-07.2011.8.11.0003

Banco do Brasil S.A.

Nilva Auxiliadora Rezende da Silva

Advogado: Edmar Gomes de Vasconcelos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/08/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000772-85.2015.8.11.0088

Jose Pereira de Carvalho

Nivea Mariza Fernandes Beato

Advogado: David Clemente Rudy

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/05/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0000772-85.2015.8.11.0088

Jose Pereira de Carvalho

Nivea Mariza Fernandes Beato

Advogado: Gilson Hideo Tacada

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 18/06/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000974-45.2016.8.11.0050

Jhonata Andrade Abreu

Associacao Pro Saude do Parecis

Advogado: Jaqueline Rafagnin Marques

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/04/2016 00:00

Exibir Processo