29/11/2023 23:05

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 15:25

Baixa Definitiva
23/11/2023 15:25

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 15:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/11/2023 15:25

Transitado em Julgado em 23/11/2023
23/11/2023 03:10

Decorrido prazo de KRIPTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:10

Decorrido prazo de JACOMO DOMINGOS BIANCHIN em 22/11/2023 23:59.
31/10/2023 01:05

Decorrido prazo de KRIPTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 01:05

Decorrido prazo de JACOMO DOMINGOS BIANCHIN em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:18

Publicado Acórdão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO – ACOLHIMENTO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS – PLURALIDADE DE ADVOGADOS – DECISÃO AGRAVADA QUE CONSIGNOU A NECESSIDADE DE REPARTIÇÃO DOS HONORÁRIOS ENTRE OS ADVOGADOS ATUAIS E ANTERIORES, COM DIREITO DE RESERVA QUANDO DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO – DECISÃO CASSADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Todas as decisões dos órgãos do Poder Judiciário serão fundamentadas, sob pena de nulidade (inciso IX, do artigo 93, da CB/88).

A constatação de ausência de fundamentação válida e legítima, leva à declaração de nulidade do pronunciamento judicial.
24/10/2023 22:27

Expedição de Outros documentos
23/10/2023 14:19

Conhecido o recurso de ARMANDO FERNANDES MORO - CPF: *66.***.*55-53 (TERCEIRO INTERESSADO) e provido
23/10/2023 01:05

Publicado Intimação em 23/10/2023.
21/10/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 16:01

Juntada de Petição de certidão
20/10/2023 15:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2023 00:00

Intimação

Vistos.

Indefiro o pedido remessa dos autos para a sessão por videoconferência, uma vez que no caso em tela não cabe sustentação oral, logo a manutenção do julgamento em Plenário Virtual não causará qualquer prejuízo às partes.

As providências.

Des.

DIRCEU DOS SANTOS Relator
19/10/2023 15:24

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 01:16

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:16

Decorrido prazo de JACOMO DOMINGOS BIANCHIN em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 18:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/10/2023 14:27

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023 01:07

Publicado Intimação de pauta em 06/10/2023.
06/10/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Outubro de 2023 a 20 de Outubro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
04/10/2023 19:27

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 19:04

Expedição de Outros documentos
03/10/2023 16:43

Conclusos para julgamento
25/08/2023 01:06

Decorrido prazo de KRIPTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 01:06

Decorrido prazo de JACOMO DOMINGOS BIANCHIN em 24/08/2023 23:59.
04/08/2023 18:33

Conclusos para despacho
04/08/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:01

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
02/08/2023 12:12

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Com essas considerações, em decisão monocrática, conheço do recurso e REJEITO-O.

Fica a parte embargante, desde logo, advertida que nova reiteração da tese aqui tratada ensejará a aplicação da sanção descrita no § 2º do art. 1.026 do CPC. Às providências.

Des.

DIRCEU DOS SANTOS Relator
31/07/2023 19:10

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 13:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2023 00:47

Decorrido prazo de KRIPTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 26/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:47

Decorrido prazo de JACOMO DOMINGOS BIANCHIN em 26/06/2023 23:59.
21/06/2023 10:51

Conclusos para despacho
21/06/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 00:29

Decorrido prazo de JACOMO DOMINGOS BIANCHIN em 12/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:21

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
01/06/2023 00:21

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 00:21

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
01/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)1008580-19.2023.8.11.0000 AGRAVANTE: KRIPTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS AGRAVADO: JACOMO DOMINGOS BIANCHIN INTIMAÇÃO ao(s) patrono(s) do(s) AGRAVADO: JACOMO DOMINGOS BIANCHIN para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contraminuta ao Agravo, nos termos do art. 1.019, II, do CPC.
30/05/2023 15:10

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 15:02

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/05/2023 15:01

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 15:01

Expedição de Outros documentos
25/05/2023 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2023 09:31

Recebidos os autos
22/05/2023 09:31

Juntada de comunicação entre instâncias
19/05/2023 19:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:16

Concedida a Medida Liminar
28/04/2023 21:39

Conclusos para despacho
28/04/2023 09:57

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2023 00:21

Publicado Intimação em 25/04/2023.
25/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
23/04/2023 20:37

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 00:19

Publicado Certidão em 17/04/2023.
17/04/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
17/04/2023 00:15

Publicado Informação em 17/04/2023.
17/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 15:52

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1008580-19.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES.
13/04/2023 18:08

Conclusos para decisão
13/04/2023 18:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/04/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:33

Juntada de Petição de certidão
13/04/2023 09:57

Expedição de Outros documentos
13/04/2023 09:57

Juntada de Certidão
13/04/2023 09:44

Expedição de Outros documentos
13/04/2023 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008616-52.2023.8.11.0003

Ruiter Souza de Freitas

Mercadopago Com. Representacao LTDA

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/04/2023 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0000949-86.2016.8.11.0032

Estado de Mato Grosso

Rosenwal Rodrigues dos Santos

Advogado: Romes Julio Tomaz

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/06/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001681-72.2016.8.11.0095

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Alisson Luiz Oliveira do Amaral

Advogado: Luiz Fernando Cassilhas Volpe

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/10/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004853-70.2014.8.11.0037

Municipio de Primavera do Leste

Protenco Construtora LTDA

Advogado: Carlos Eduardo Oliveira Dias

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/03/2023 10:48

Exibir Processo

Processo nº 1008391-52.2022.8.11.0040

Gilmar de Siqueira - ME

Bunge Alimentos S/A

Advogado: Sandra Regina Miranda Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/08/2022 15:56

Exibir Processo